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2168/2008 |
2008-04-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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3/2008 |
2008-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Lapa, por Meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Lapa - RECILAPA, Para os fins Especifica. |
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24/2008 |
2008-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 74 E LHE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, E DOS INCISOS I E II DO ART. 131 E LHE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS, DA LEI MUNICIPAL 1138/92, DE 27 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNBICÍPIO DE LAPA, E DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL 1405/98, DE 30 DE JUNHO DE 1998... |
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186/2008 |
2008-04-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse Nº 0213790-56/ME/CAIXA, que tem por objetivo Construção do Anexo I do Ginásio Municipal de Esportes. |
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187/2008 |
2008-04-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Repasse Nº 0239427-95/2007/MAPA/CAIXA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem por objeto a Mecanização Agrícola. |
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188/2008 |
2008-04-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio 830385/2007 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que tem por objetivo conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de ações de melhoria da Rede Física Escolar. |
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189/2008 |
2008-04-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse nº 0242502-76/2007 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, que tem por objetivo a Construção do Receptivo Turístico - 1ª Etapa. |
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190/2008 |
2008-04-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda contrato de Repasse Nº 0246064-67/2007/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, que tem por objetivo o apoio a Projetos de Infra - Estrutura Turística. |
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191/2008 |
2008-04-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse 0232067/94/2007 -MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, que tem por objetivo a Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo de Lazer. |
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17/2008 |
2008-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio firmado entre a ACIAL e o Município, que tem por objetivo a instalação de Escritório Regional da Junta Comercial (JUCEPAR) na cidade da Lapa, na sede da ACIAL. |
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2915/2008 |
2008-04-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE(2.915) |
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18/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 4871/CF/06, bem como Termo Aditivo de prorrogação (4871/CF/06-A), firmados entre a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município os quais tem por objetivo a Construção de 31 unidades Habitacionais, pelo sistema de Gestão Comunitária. |
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19/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 4872/CF/06, bem como, termo aditivo de prorrogação (4872/CF/06-A) firmados entre a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e o Município os quais tem por objetivo a construção de 61 unidades habitacionais, pelo sistema de Gestão Comunitária. |
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23/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO “ALVARÁ” E “HABITE-SE”, À “COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR”. |
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16/2008 |
2008-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 192/2007, celebrado Entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte - Me e o Município que tem por objetivo o repasse de Recursos para implantação de 10 (Dez) Núcleos de Esporte Educacional do Programa Segundo Tempo. |
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22/2008 |
2008-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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21/2008 |
2008-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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182/2008 |
2008-04-10 |
Decreto Legislativo |
Referenda convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do Instituto Ambiental do Paraná e a Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento - SEAB, através do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. |
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183/2008 |
2008-04-10 |
Decreto Legislativo |
Referenda convênio nº 0200.0038261.07.4, que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) e o Município da Lapa, por intermédio do seu Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Lapa e da Instituição Associação de Voluntários Semeadores, para a execução de ações voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente. |
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184/2008 |
2008-04-10 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município e a UNDIME - Pr, com o objetivo de prestar assessoria aos dirigentes municipais da educação. |
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185/2008 |
2008-04-10 |
Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse Nº 0226969-87/2007/MAPA/CAIXA, Celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem por objetivo o Desenvolvimento no setor Agropecuário. |
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16/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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17/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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19/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 1º DA LEI 1711, DE 20 DE JUNHO DE 2003. |
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2914/2008 |
2008-04-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE(2.914) |
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5/2008 |
2008-04-02 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei 1774 de 31 de Março de 2004 que foi alterado pela Lei nº 1837 de 26 de janeiro de 2005 e dá outras providências. |
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2913/2008 |
2008-04-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TREZE(2.913) |
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15/2008 |
2008-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos incisos I e II do Art. 131 da Lei Municipal 1138/92 de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lapa, e dos parágrafos 1º e 2º da Lei 1773, de 31 de Março de 2004, que dispõe sobre o quadro de pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa |
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2159/2008 |
2008-03-26 |
Lei Municipal |
Concede Reposição de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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14/2008 |
2008-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A “ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO”, PARA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2912/2008 |
2008-03-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E DOZE(2.912) |
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2158/2008 |
2008-03-25 |
Lei Municipal |
Acrescenta parágrafo primeiro e segundo ao artigo 1ºda Lei 1711, de 20 junho de 2003. |
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2911/2008 |
2008-03-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E ONZE(2.911) |
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2/2008 |
2008-03-18 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM A VEICULAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL. |
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2910/2008 |
2008-03-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZ(2.910) |
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2157/2008 |
2008-03-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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47/2008 |
2008-03-12 |
Resolução Legislativa |
Estabelece o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme Ato nº006/2008, do Poder Legislativo Municipal da Lapa/Pr, publicado no Boletim Oficial nº881, de 01 de fevereiro de 2008. |
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4/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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5/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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6/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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7/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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8/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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8/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Contrato de Repasse Nº 0239427-95/2007/MAPA/CAIXA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem por objetivo a Mecanização Agrícola. |
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9/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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9/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio 830385/2007 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que tem por objetivo conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de ações de melhoria da rede física escolar. |
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10/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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10/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse Nº 0226969-87/2007/MAPA/CAIXA, Celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem por objetivo o Desenvolvimento no setor Agropecuário. |
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11/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse nº 0242502-76/2007 MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, que tem por objetivo a Construção do Receptivo Turístico - 1ª Etapa. |
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12/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de repasse 0230954-93/2007, Ministério do Esporte/Caixa, que tem por objetivo a Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo de Lazer. |
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13/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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