| materia |
13/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse Nº 0246064-67/2007/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, que tem por objetivo o apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística. |
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| materia |
14/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse 0232067/94/2007 -MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, que tem por objetivo a Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo de Lazer. |
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| materia |
2909/2008 |
2008-03-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVE(2.909) |
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| norma |
2156/2008 |
2008-03-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
3/2008 |
2008-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2151, DE 29 DE JANEIRO DE 2008. |
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| materia |
5/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse Nº 0213790-56/2006/ME/CAIXA, que tem por objetivo Construção do Anexo I do Ginásio Municipal de Esportes. |
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| materia |
6/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município e a UNDIME - Pr, com o objetivo de prestar assessoria aos Dirigentes Municipais da Educação. |
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| materia |
7/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio Celebrado entre o Município e o UNIBANCO, visando a Concessão de Empréstimos a Funcionários Sob Consignação das contraprestações em Folha de Pagamento. |
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1/2008 |
2008-03-07 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme Ato nº006/2008, do Poder Legislativo Municipal da Lapa/Pr, publicado no Boletim Oficial nº881, de 01 de fevereiro de 2008. |
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| materia |
12/2008 |
2008-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2008 |
2008-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
180/2008 |
2008-03-05 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio de nº 911/MDS/2005, celebrado com a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e combate a fome que tem por objetivo a execução do Projeto de Aquisição de Material de Consumo para APAE. |
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| norma |
181/2008 |
2008-03-05 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e combate a fome, que tem por objetivo a execução do Projeto Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência - Manutenção da APAE. |
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| materia |
2908/2008 |
2008-03-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E OITO(2.908) |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Convênio de nº 911/MDS/2005, celebrado com a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e combate a fome que tem por objetivo a execução do Projeto de Aquisição de Material de Consumo para APAE. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que tem por objetivo a execução do Projeto Serviço de Proteção Socioassistencial à Pessoa Portadora de Deficiência - Manutenção da APAE. |
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| materia |
2907/2008 |
2008-02-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE(2.907) |
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| norma |
2154/2008 |
2008-02-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para Inclusão de Benefícios Eventuais no PPA 2006 à 2009 e na LDO 2008. |
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| norma |
2155/2008 |
2008-02-26 |
Lei Municipal |
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
2906/2008 |
2008-02-19 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SEIS(2.906) |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2152/2008 |
2008-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Renomeação de Unidades Orçamentárias. |
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| norma |
2153/2008 |
2008-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-08 |
Anteprojeto de Lei |
Concede isenção do Imposto de Sobre Serviços - ISS aos contribuintes que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
179/2008 |
2008-02-01 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio de Cooperação Financeira Nº 1220070185, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado da Educação, referente a Transporte Escolar. |
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| materia |
2905/2008 |
2008-01-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E CINCO (2.905) |
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| norma |
2148/2008 |
2008-01-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECAL e dá outras providências. |
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| norma |
2149/2008 |
2008-01-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2150/2008 |
2008-01-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2151/2008 |
2008-01-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Voluntários Semeadores, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2008 |
2008-01-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda convênio nº 0200.0038261.07.4, que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) e o Município da Lapa, por intermédio do seu Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Lapa e da Instituição Associação de Voluntários Semeadores, para a execução de ações voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente. |
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| norma |
178/2008 |
2008-01-23 |
Decreto Legislativo |
Referenda Contrato de Repasse Nº 195.843-95/06, celebrado com o Ministério do Esporte que tem como objetivo Implantação e Modernização do Centro Esportivo Cohapar. |
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| materia |
2904/2008 |
2008-01-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATRO (2.904) |
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| norma |
2145/2008 |
2008-01-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Profissionais da Educação Básica Municipal, Professores e Pedagogos e dá outras providências. |
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| norma |
2146/2008 |
2008-01-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2147/2008 |
2008-01-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado, concedido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Nacional nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no âmbito do Município da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
2903/2008 |
2008-01-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E TRÊS (2.903) |
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| materia |
15/2008 |
2007-12-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA LAPA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS, ATRÁVES DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO- SEAB, ATRAVÉS DO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- EMATER. |
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| norma |
176/2007 |
2007-12-21 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 1305/04, referente a melhorias Sanitárias Domiciliares, firmado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. |
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| norma |
177/2007 |
2007-12-21 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio n°2013/2006, celebrado com o Ministério da Saúde que tem por objetivo a reforma do centro de atendimento Odontológico. |
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| norma |
2137/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
2138/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2139/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2140/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação Assistência Social, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2141/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2142/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2143/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2144/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2008. |
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