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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2007 2007-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 46/2007 2007-11-28 Resolução Legislativa Aprova a aquisição de imóvel para construção de sede própria para abrigar o Legislativo Municipal de Lapa, nos termos desta resolução. 1 extracted
materia 2898/2007 2007-11-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO (2.898). 1 extracted
norma 2105/2007 2007-11-27 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2106/2007 2007-11-27 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2107/2007 2007-11-27 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2108/2007 2007-11-27 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 1380, de 30/10/1997. 1 extracted
norma 2109/2007 2007-11-27 Lei Municipal Coloca cargos em extinção, de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2110/2007 2007-11-27 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 128/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS SEMEADORES, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2007 2007-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO PPA 2006 À 2009 E NA LDO 2008. 1 extracted
materia 30/2007 2007-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 1305/04, referente a melhorias Sanitárias Domiciliares, firmado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. 1 extracted
materia 5/2007 2007-11-21 Projeto de Resolução Aprova a aquisição de imóvel para construção de sede própria para abrigar o Legislativo Municipal de Lapa, nos termos desta resolução. 1 extracted
norma 2102/2007 2007-11-21 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2103/2007 2007-11-21 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2104/2007 2007-11-21 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 2897/2007 2007-11-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE (2.897). 1 extracted
materia 16/2007 2007-11-14 Anteprojeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 1º DA LEI 1711, DE 20 JUNHO DE 2003. 1 extracted
materia 2896/2007 2007-11-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS (2.896). 1 extracted
norma 2101/2007 2007-11-14 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 126/2007 2007-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 127/2007 2007-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2895/2007 2007-11-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO (2.895). 1 extracted
materia 121/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 122/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 123/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 124/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 125/2007 2007-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2894/2007 2007-11-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO (2.894). 1 extracted
materia 114/2007 2007-11-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA – LAPA PREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2098/2007 2007-11-05 Lei Municipal Institui a Taxa Florestal Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2099/2007 2007-11-05 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2100/2007 2007-11-05 Lei Municipal Altera o artigo 5º e o anexo I da Lei nº 2034, de 03 de Maio de 2007. 1 extracted
materia 109/2007 2007-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 119/2007 2007-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 120/2007 2007-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2094/2007 2007-11-01 Lei Municipal Sistematiza a aplicação de recursos públicos para a realização de obras ou benfeitorias em terrenos particulares que promovam atividades desportivas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2095/2007 2007-11-01 Lei Municipal Delimita o perímetro urbano, da sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2096/2007 2007-11-01 Lei Municipal Instituí no Município da Lapa o programa de proteção básica a saúde das crianças que ingressarem no ensino fundamental da Rede Pública. 1 extracted
norma 2097/2007 2007-11-01 Lei Municipal Dispõe sobre a realização de campanha permanente de conscientização e vacinação contra a rubéola, dirigida a jovens do sexo feminino na fase da puberdade e para mulheres de outras faixas etárias. 1 extracted
materia 28/2007 2007-10-31 Projeto de Decreto Legislativo Termo de Convênio celebrado entre o Município e o banco Itaú S/A, visando a Concessão de Empréstimos a funcionários sob consignação das contraprestações em folha de pagamento. 1 extracted
materia 108/2007 2007-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 115/2007 2007-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted