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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2902/2007 2007-12-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E NOVECENTOS E DOIS (2.902). 1 extracted
materia 13/2007 2007-12-18 Projeto de Decreto Legislativo Referenda 1º Termo de Aditamento ao Instrumento de Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre EMATER e o Município da Lapa, para os fins que específica. 1 extracted
materia 150/2007 2007-12-18 Projeto de Lei Ordinária Concede remissão e isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Iss à empresa que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2134/2007 2007-12-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2135/2007 2007-12-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2136/2007 2007-12-18 Lei Municipal Altera o Anexo IV parte integrante da Lei Municipal nº 1773 de 31.03.04, no disposto ao cargo que especifica. 1 extracted
materia 149/2007 2007-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO, CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2007 2007-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Referenda 1º termo aditivo ao convênio celebrado entre o município e a FAEL - Faculdade Educacional da Lapa 1 extracted
materia 2901/2007 2007-12-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E NOVECENTOS E UM (2.901). 1 extracted
norma 2129/2007 2007-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2130/2007 2007-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2131/2007 2007-12-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2132/2007 2007-12-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2133/2007 2007-12-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2007 2007-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 145/2007 2007-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2007 2007-12-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2007 2007-12-07 Projeto de Lei Ordinária CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2007 2007-12-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 33/2007 2007-12-06 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio entre o Município de Lapa e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região referente cessão de imóvel para instalação da Vara Itinerante. 1 extracted
materia 17/2007 2007-12-05 Anteprojeto de Lei CONCEDE DESCONTO ESPECIAL SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2007 2007-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2900/2007 2007-12-04 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL E NOVECENTOS (2.900). 1 extracted
materia 141/2007 2007-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2111/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2112/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2113/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2114/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2115/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2116/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2117/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2118/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2119/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2120/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2121/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2122/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2123/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2124/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2125/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2126/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2127/2007 2007-12-03 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2128/2007 2007-12-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA – LAPAPREVI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2007 2007-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 140/2007 2007-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 142/2007 2007-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2899/2007 2007-11-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE (2.899). 1 extracted
materia 31/2007 2007-11-28 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio n°2013/2006, celebrado com o Ministério da Saúde que tem por objetivo a Reforma do Centro de Atendimento Odontológico. 1 extracted
materia 32/2007 2007-11-28 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse Nº 195.843-95/06, celebrado com o Ministério do Esporte que tem como objetivo Implantação e Modernização do Centro Esportivo Cohapar. 1 extracted
materia 137/2007 2007-11-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO IV PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1773 DE 31.03.04, NO DISPOSTO AO CARGO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 138/2007 2007-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted