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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2007 2007-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 118/2007 2007-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2893/2007 2007-10-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS (2.893). 1 extracted
materia 103/2007 2007-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 113/2007 2007-10-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 173/2007 2007-10-24 Decreto Legislativo Convênio nº 02/2007, firmado com o SEDU PARANACIDADE, com o objetivo de estabelecer compromisso entre as partes para implantação de quadra coberta na Escola Municipal David Carneiro. 1 extracted
norma 174/2007 2007-10-24 Decreto Legislativo Contrato de Repasse nº 0211397-47/2006/ Ministério das Cidades/ Caixa celebrado entre o Município e o Ministério das cidades para implantação ou melhoria de obras de infra - estruturas. 1 extracted
norma 175/2007 2007-10-24 Decreto Legislativo Referenda Termo de convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária da Lapa. 1 extracted
norma 2093/2007 2007-10-24 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 2892/2007 2007-10-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS (2.892). 1 extracted
norma 2090/2007 2007-10-23 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2091/2007 2007-10-23 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2092/2007 2007-10-23 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 104/2007 2007-10-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 105/2007 2007-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 111/2007 2007-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2891/2007 2007-10-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM (2.891). 1 extracted
norma 2087/2007 2007-10-11 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB e dá outras providências. 1 extracted
norma 2088/2007 2007-10-11 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2089/2007 2007-10-11 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 2890/2007 2007-10-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA (2.890). 1 extracted
materia 101/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 102/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 106/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 107/2007 2007-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 15/2007 2007-10-04 Anteprojeto de Lei INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DA LAPA, DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA LAPA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME LABORATORIAL DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO DE FILIAÇÃO POR D.N.A. 1 extracted
materia 94/2007 2007-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 95/2007 2007-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 96/2007 2007-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 97/2007 2007-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 98/2007 2007-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 99/2007 2007-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 100/2007 2007-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2889/2007 2007-10-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE (2.889). 1 extracted
norma 2086/2007 2007-10-02 Lei Municipal Estabelece a obrigatoriedade da divulgação dos custos de veiculação de publicidade pelos meios de comunicação. 1 extracted
materia 117/2007 2007-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2083/2007 2007-09-28 Lei Municipal Altera o Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo, suprime o inciso II do Parágrafo único do artigo 16 da Lei 1763, de 29.12.03. 1 extracted
norma 2084/2007 2007-09-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a Doar área de terra ao Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2085/2007 2007-09-28 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Programa Passeio Cultural destinado aos alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2888/2007 2007-09-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO (2.888). 1 extracted
materia 14/2007 2007-09-24 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E VACINAÇÃO CONTRA A RUBÉOLA, DIRIGIDA A JOVENS DO SEXO FEMININO. 1 extracted
materia 86/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 92/2007 2007-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 93/2007 2007-09-20 Projeto de Lei Ordinária Faculta a publicidade em veículos de transporte remunerado individual e coletivo de pessoas de natureza privada e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/2007 2007-09-20 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO, visando abertura de linha de empréstimos pessoais. 1 extracted
materia 2887/2007 2007-09-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE (2.887). 1 extracted
materia 13/2007 2007-09-17 Anteprojeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PASTORAL DA CRIANÇA, ORGANISMO DE AÇÃO SOCIAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2007 2007-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Refenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município da Lapa e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária da Lapa. 1 extracted
materia 11/2007 2007-09-12 Anteprojeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1380, DE 30/10/1997. 1 extracted
materia 12/2007 2007-09-11 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DA LAPA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO BÁSICA A SAÚDE DAS CRIANÇAS QUE INGRESSAREM NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA. 1 extracted