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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2007 2007-08-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSEIO CULTURAL DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 74/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 75/2007 2007-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 73/2007 2007-07-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 60/2007 2007-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 71/2007 2007-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 22/2007 2007-07-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 440031200500013, processo Nº 0200.003105/2005-69, firmado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 70/2007 2007-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2066/2007 2007-07-15 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2067/2007 2007-07-15 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2063/2007 2007-07-12 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2064/2007 2007-07-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra ao Estado do Paraná, para o fim específico de construção do Edifício do Fórum da Comarca da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2065/2007 2007-07-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná,para o fim específico de construção do Edifício do Fórum Eleitoral e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2007 2007-07-11 Anteprojeto de Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 68/2007 2007-07-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1763, de 29/12/03, alterada pelas leis nºs 1822, de 02/12/04 e 1945, de 18/04/06, que tratam sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa 1 extracted
materia 2879/2007 2007-07-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE (2.879). 1 extracted
materia 3/2007 2007-07-05 Projeto de Resolução Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2008. 1 extracted
norma 2061/2007 2007-07-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos estudantes do Curso Técnico em Enfermagem, residentes no Município da Lapa, conveniado com a Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2062/2007 2007-07-04 Lei Municipal Dispõe sobre operações de créditos com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 20/2007 2007-07-03 Projeto de Decreto Legislativo Convênio celebrado entre o município e a Fael visando estabelecer as condições indispensáveis para proporcionar estágios curriculares aos estudantes de graduação na modalidade Presencial. 1 extracted
materia 21/2007 2007-07-03 Projeto de Decreto Legislativo Convênio celebrado entre o município e a EDUCON, visando estabelecer as condições indispensáveis para proporcionar estágios curriculares aos estudantes de graduação na modalidade à distância. 1 extracted
materia 65/2007 2007-07-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Translapa Transportes LTDA, a título de doação, um ônibus Mercedes Bens e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2060/2007 2007-07-02 Lei Municipal Dispõe sobre a renomeação de Unidade Orçamentária. 1 extracted
materia 56/2007 2007-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 57/2007 2007-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 58/2007 2007-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 66/2007 2007-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO PARANÁ, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2007 2007-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2007 2007-06-28 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio de Cessão Funcional celebrado entre o Município e a Universidade Federal do Paraná. 1 extracted
materia 59/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 61/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 62/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 63/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 64/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 2878/2007 2007-06-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO (2.878). 1 extracted
norma 2048/2007 2007-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2049/2007 2007-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2050/2007 2007-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2051/2007 2007-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2052/2007 2007-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2053/2007 2007-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2054/2007 2007-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2055/2007 2007-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2056/2007 2007-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2057/2007 2007-06-26 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2058/2007 2007-06-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras a COMLAPA, e a COMLAPA a aliena-la e dá outras providências. 1 extracted
norma 2059/2007 2007-06-26 Lei Municipal Revoga o artigo 5º da Lei nº 1389, de 15 de Dezembro de 1997. 1 extracted
materia 51/2007 2007-06-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 52/2007 2007-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted