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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2007 2007-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 2877/2007 2007-06-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE (2.877). 1 extracted
materia 8/2007 2007-06-20 Anteprojeto de Lei ALTERA O ANEXO I – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, SUPRIME O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI 1763, DE 29.12.03. 1 extracted
materia 55/2007 2007-06-20 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
materia 18/2007 2007-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o segundo termo aditivo ao Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a 10ª Zona Eleitoral, referente a cessão funcional. 1 extracted
materia 50/2007 2007-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA – CERENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2007 2007-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS A COMLAPA, E A COMLAPA A ALIENA-LA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2876/2007 2007-06-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS (2.876). 1 extracted
materia 7/2007 2007-06-15 Anteprojeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 15, 16 E 17, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1583 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 166/2007 2007-06-14 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e o União Esporte Clube, Referente à Cooperação entre os Convenientes, conforme descrito no Termo em questão. 1 extracted
norma 167/2007 2007-06-14 Decreto Legislativo Referenda o termo aditivo ao convênio nº 3493/2004 - FNS - Aquisição Unidade Móvel de Saúde, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde. 1 extracted
materia 2875/2007 2007-06-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO (2.875). 1 extracted
norma 2042/2007 2007-06-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2043/2007 2007-06-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2044/2007 2007-06-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2045/2007 2007-06-11 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional. 1 extracted
norma 2046/2007 2007-06-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra ao Estado do Paraná, com o fim específico de construção da Delegacia de Polícia Civil e Cadeia Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2047/2007 2007-06-11 Lei Municipal Dispõe sobre a gratuidade de Serviços de Transporte Coletivo Urbano às pessoas portadoras de deficiência física, mental, auditiva ou visual 1 extracted
materia 2874/2007 2007-06-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO (2.874). 1 extracted
norma 43/2007 2007-06-08 Resolução Legislativa Cria no âmbito da Câmara Municipal da Lapa/Pr, o Parlamento Jovem e dá outras providências. 1 extracted
norma 2037/2007 2007-06-08 Lei Municipal Institui no âmbito do Município da Lapa/PR “O Dia Municipal de Doação de Sangue” a ser comemorado anualmente no dia 14 de junho. 1 extracted
norma 2038/2007 2007-06-08 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 2039/2007 2007-06-08 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta de óleo vegetal usado no município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2040/2007 2007-06-08 Lei Municipal Reajusta os proventos dos servidores públicos inativos e dos pensionistas. 1 extracted
norma 2041/2007 2007-06-08 Lei Municipal Estabelece a criação do Programa Capacitando o Idoso no Município da Lapa/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2007 2007-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2873/2007 2007-06-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS (2.873). 1 extracted
materia 48/2007 2007-06-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO PARANÁ, COM O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2007 2007-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2007 2007-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2007 2007-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2007 2007-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 165/2007 2007-06-01 Decreto Legislativo Referenda Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio do Instituto de Identificação e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 16/2007 2007-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e o União Esporte Clube, Referente à Cooperação entre os Convenientes, conforme descrito no Termo em questão. 1 extracted
materia 38/2007 2007-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 40/2007 2007-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS ESTUDANTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DA LAPA, CONVENIADO COM A ESCOLA TÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2007 2007-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização pra abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 42/2007 2007-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2872/2007 2007-05-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS (2.872). 1 extracted
materia 39/2007 2007-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 43/2007 2007-05-25 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E DOS PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 2871/2007 2007-05-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM (2.871). 1 extracted
materia 17/2007 2007-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo Aditivo ao Convênio nº 3493/2004 - FNS - Aquisição Unidade Móvel de Saúde, firmado entre o Município e o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde. 1 extracted
materia 36/2007 2007-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROJETOS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E FINANCIAMENTO COM A COPEL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2007 2007-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 35/2007 2007-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2007 2007-05-15 Anteprojeto de Lei ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO NO MUNICÍPIO DA LAPA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2870/2007 2007-05-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA (2.870). 1 extracted
norma 2036/2007 2007-05-14 Lei Municipal Instituí no Município da Lapa/Pr, o Programa Terceira Idade em Movimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2007 2007-05-11 Projeto de Lei Ordinária SISTEMATIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU BENFEITORIAS EM TERRENOS PARTICULARES QUE PROMOVAM ATIVIDADES DESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted