| norma |
2021/2007 |
2007-03-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2022/2007 |
2007-03-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2023/2007 |
2007-03-26 |
Lei Municipal |
Altera a redação do § 2º do art. 6º da Lei Municipal 2006, de 15 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Custeio e institui o Fundo Previdenciário Financeiro e o Capitalizado para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras providências. |
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| norma |
2024/2007 |
2007-03-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
18/2007 |
2007-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
19/2007 |
2007-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
155/2007 |
2007-03-21 |
Decreto Legislativo |
''Referenda contrato nº 0171.118-01/2004/MDA/CAIXA de repasse que entre si celebram a união federal, por intermédio do desenvolvimento agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município da Lapa, objetivando a execução de ações relativas ao programa, PRONAF - AFEM''. |
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| norma |
156/2007 |
2007-03-21 |
Decreto Legislativo |
Referenda Contrato nº 0186470-03/2005/mda/CAIXA, de repasse que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município da Lapa, objetivando a execução de ações relativas ao programa PRONAt. |
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| norma |
157/2007 |
2007-03-21 |
Decreto Legislativo |
''Referenda Instrumento Particular de Cessão Funcional entre o Município de Lapa e a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, referente à Funcionária Lia Márcia Kugeratski de Souza Marin''. |
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| materia |
2862/2007 |
2007-03-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS (2.862). |
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| materia |
21/2007 |
2007-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O REPASSE AO LAPA PREVI DE VALORES CONSTANTES DE TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2007 |
2007-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2019/2007 |
2007-03-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2020/2007 |
2007-03-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
6/2007 |
2007-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
''Referenda Instrumento Particular de Cessão Funcional entre o Município de Lapa e a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, referente à Funcionária Lia Márcia Kugeratski de Souza Marin''. |
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| materia |
9/2007 |
2007-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Referenda 1º termo aditivo ao Convênio firmado entre o Município e a Associação de Voluntários Semeadores, referente a cessão de veículo pertencente àquela entidade" |
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| materia |
20/2007 |
2007-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2861/2007 |
2007-03-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM (2.861). |
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| materia |
1/2007 |
2007-03-12 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE TRAVESSA ALVINO DA SILVEIRA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2007 |
2007-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
''Referenda contrato Nº 0171.118-01/2004/MDA/CAIXA de repasse que entre si celebram a união federal, por intermédio do desenvolvimento agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município da Lapa, objetivando a Execução de Ações Relativas ao Programa, PRONAF-AFEM''. |
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| materia |
4/2007 |
2007-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Contrato Nº 0186470-03/2005/MDA/CAIXA, de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município da Lapa, objetivando a execução de ações relativas ao Programa PRONAT. |
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| materia |
5/2007 |
2007-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Convênio nº 02/2007, firmado com o SEDU PARANACIDADE, com o objetivo de estabelecer compromisso entre as partes para implantação de quadra coberta na Escola Municipal David Carneiro. |
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| norma |
154/2007 |
2007-03-07 |
Decreto Legislativo |
"Referenda termo de Cooperação técnica que entre si celebram o Município da Lapa e à COPEL distribuição S.A. tendo como objetivo à eficiência energética nas instalações de 8 prédios públicos municipais, para os fins que especifica". |
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| materia |
2860/2007 |
2007-03-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA (2.860). |
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| materia |
16/2007 |
2007-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E INSTITUI O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO E O CAPITALIZADO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
153/2007 |
2007-02-28 |
Decreto Legislativo |
Termo de convênio de Nº 0200.0028036.06.4 celebrado entre o Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, e o Conselho Municipal mdos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Município de Lapa, para os fins que especifica. |
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| norma |
2010/2007 |
2007-02-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECAL e dá outras providências. |
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| norma |
2011/2007 |
2007-02-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2012/2007 |
2007-02-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2013/2007 |
2007-02-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2014/2007 |
2007-02-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2015/2007 |
2007-02-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2016/2007 |
2007-02-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2017/2007 |
2007-02-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2018/2007 |
2007-02-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
7/2007 |
2007-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
''Referenda Plano de Trabalho, bem como cópia da Publicação no Diário Oficial da União Referente ao Aditamento do Convênio Nº 4400312005000013, Celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Município de Lapa. |
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| materia |
2859/2007 |
2007-02-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE (2.859). |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio Nº 0200.0028036.06.4 celebrado entre o Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Município da Lapa, para os fins que especifica. |
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| materia |
15/2007 |
2007-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Referenda termo de Cooperação técnica que entre si celebram o Município da Lapa e à COPEL distribuição S.A. tendo como objetivo à Eficiência Energética nas Instalações de 8 Prédios Públicos Municipais, para os fins que especifica". |
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| materia |
3/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL. |
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| materia |
6/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2007 |
2007-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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