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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1999/2006 2006-11-29 Lei Municipal Dispõe sobre o repasse de R$ 400.000,00 ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lapa – LAPA PREVI. 1 extracted
norma 2000/2006 2006-11-29 Lei Municipal Dispõe sobre a doação ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lapa – LAPA PREVI, dos imóveis rurais Matriculados sob n.º 11.495 e 11.496 no Registro de Imóveis da Comarca da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2006 2006-11-28 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio celebrado entre o Município de Lapa e a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Butiá e Barra dos Mellos, celebrado em 19.07.2006, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 2854/2006 2006-11-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO (2.854). 1 extracted
materia 74/2006 2006-11-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 400.000,00 AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA – LAPA PREVI. 1 extracted
norma 1992/2006 2006-11-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1993/2006 2006-11-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1994/2006 2006-11-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1995/2006 2006-11-24 Lei Municipal Dispõe sobre o número máximo de alunos por sala de aula na Rede Pública Municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1996/2006 2006-11-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Professores Municipais e dá providências. 1 extracted
norma 1997/2006 2006-11-24 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1937 de 30 de Março de 2006. 1 extracted
norma 1998/2006 2006-11-24 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2006 2006-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio nº 125/2005 que entre si celebram a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 73/2006 2006-11-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA EMPRESA TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA., A TÍTULO DE DOAÇÃO, UM ÔNIBUS MERCEDEZ BENZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2853/2006 2006-11-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS (2.853). 1 extracted
norma 1990/2006 2006-11-20 Lei Municipal Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1991/2006 2006-11-20 Lei Municipal Autoriza a Prefeitura Municipal da Lapa/PR a dar treinamento a servidores públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2006 2006-11-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2006 2006-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2006 2006-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 144/2006 2006-11-17 Decreto Legislativo Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 139/2006, que dispõe sobre a criação da Medalha BANDEIRA DO BRASIL - APLICAÇÃO E ESTUDO e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2006 2006-11-17 Decreto Legislativo "Concede a Medalha Bandeira do Brasil Aplicação e Estudo de acordo com o Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2006, aos alunos que especificam". 1 extracted
materia 70/2006 2006-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO E INSTITUI O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO E O CAPITALIZADO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2006 2006-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA – LAPA PREVI, DOS IMÓVEIS RURAIS MATRICULADOS SOB N.º 11.495 E 11.496 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2006 2006-11-16 Resolução Legislativa Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 5/2006 2006-11-14 Atas Diversas ATA TRIBUNA LIVRE - (14/11/2006) 1 extracted
materia 2852/2006 2006-11-14 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS (2.852). 1 extracted
materia 50/2006 2006-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 139/2006, que dispõe sobre a criação da Medalha BANDEIRA DO BRASIL - APLICAÇÃO E ESTUDO e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2006 2006-11-10 Projeto de Decreto Legislativo "Concede a Medalha Bandeira do Brasil Aplicação e Estudo de acordo com o Projeto de Decreto Legislativo nº 139/2006, aos alunos que especificam". 1 extracted
materia 68/2006 2006-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 141/2006 2006-11-10 Decreto Legislativo "Referenda Contrato de Repasse - Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal, referente à transferência de recursos para a construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Mariental". 1 extracted
norma 142/2006 2006-11-10 Decreto Legislativo Referenda Instrumento Particular de Cessão Funcional entre o Município e a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, referente à Cessão Funcional da Servidora Lia Márcia Kugeratski de Souza Marin. 1 extracted
materia 33/2006 2006-11-09 Anteprojeto de Lei INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1989/2006 2006-11-08 Lei Municipal Ratifica o Protocolo Municipal de Consultas de Enfermagem do Programa Saúde da Família e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2006 2006-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2006 2006-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2006 2006-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2851/2006 2006-11-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM (2.851). 1 extracted
norma 140/2006 2006-11-01 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio nº 127/2005, que entre si celebram a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, visando a fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
materia 66/2006 2006-10-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2850/2006 2006-10-31 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA (2.850). 1 extracted
norma 1988/2006 2006-10-31 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2006 2006-10-27 Projeto de Resolução Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 139/2006 2006-10-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Medalha BANDEIRA DO BRASIL - APLICAÇÃO E ESTUDO e dá outras providências. 1 extracted
materia 2849/2006 2006-10-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE (2.849). 1 extracted
materia 49/2006 2006-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Apoio Técnico Operacional Celebrado com a Bolsa Brasileira de Mercadorias, para utilização de sistema de informática em licitação pública, na modalidade Pregão. 1 extracted
norma 138/2006 2006-10-19 Decreto Legislativo Referenda Convênio para Concessão de Empréstimos Mediante Consignação em Folha de Pagamento, firmado com o Banco do Brasil S/A, BB Leasing. S/A. 1 extracted
norma 1987/2006 2006-10-19 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Faxinal dos Dias, localizada na localidade Faxinal dos Dias neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1982/2006 2006-10-17 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1983/2006 2006-10-17 Lei Municipal Institui no currículo da Rede Municipal de Ensino, como componentes na disciplina de História – Direito à cidadania, os conteúdos de Educação Fiscal, e dá outras providências. 1 extracted