| materia |
43/2009 |
2009-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2232, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 791.401,12 PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instalação de sistema de captura de vídeo para transmissão da sessões da Câmara Municipal da Lapa pela internet em tempo real e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio n° 645/MDS/2006, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com objetivo de aquisição de equipamentos e material permanente. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda convênio n° 6000.0048130.08.4, celebrado entre o Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, o Município da Lapa e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de, com a interveniência da Associação das Damas da Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Termo de Responsabilidade e Cooperação para construção de uma creche, firmado entre o Município da Lapa e a empresa Berneck S/A Painéis e Serrados. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do valor correspondente ao nível inicial e respectivas referência dos cargos efetivos integrantes do Grupo Técnico Administrativo Classe C e do Grupo Operacional Classe B, constante no anexo lll da Lei Municipal 1773/04 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2957/2009 |
2009-03-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE (2.957) |
0 |
no document
|
| norma |
2282/2009 |
2009-03-02 |
Lei Municipal |
Altera parágrafo de artigo da Lei nº 2.180, de 04 de junho de 2008, dispondo sobre a isenção do ITBI para os primeiros mutuários dos imóveis populares, cabendo a incidência do referido imposto sobre esses mesmos imóveis quando houver novo fato gerador. |
1 |
extracted
|
| norma |
2283/2009 |
2009-03-02 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1774, de 31de março de 2004, cria novos cargos efetivos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2009 |
2009-02-19 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A NOMINAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DA NOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS, ESCOLAS, SALAS E OUTROS LOGRADOUROS OU PRÉDIOS PÚBLICOS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2009 |
2009-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Sra. Ana Virginia Piovezan Campanholo, o título de Cidadã Benemérita da Lapa-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
2956/2009 |
2009-02-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS (2.956) |
1 |
extracted
|
| materia |
2955/2009 |
2009-02-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO (2.955) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Convênio n° 464/2007, celebrado entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem por objetivo a Construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-02-10 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1774, DE 31 DE MARÇO DE 2004, CRIA NOVOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2281/2009 |
2009-02-10 |
Lei Municipal |
Estabelece os cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo do Município da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2009-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARÁGRAFO DE ARTIGO DA LEI Nº 2.180, DE 04 DE JUNHO DE 2008, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO ITBI PARA OS PRIMEIROS MUTUÁRIOS DOS IMÓVEIS POPULARES, CABENDO A INCIDÊNCIA DO REFERIDO IMPOSTO SOBRE ESSES MESMOS IMÓVEIS QUANDO HOUVER NOVO FATO GERADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-01-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2954/2009 |
2009-01-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO (2.954) |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2009 |
2009-01-16 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal da Lapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-14 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 2236, DE 12.11.08, QUE ALTEROU O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°1672, DE 12.12.02. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-01-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal da Lapa. |
1 |
extracted
|
| norma |
2275/2008 |
2008-12-31 |
Lei Municipal |
Estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, a partir de 01 de janeiro de 2009, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2276/2008 |
2008-12-31 |
Lei Municipal |
Coloca cargos em extinção, de provimento efetivo, do quadro de pessoal do município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2277/2008 |
2008-12-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa; altera a redação do artigo 15 da Lei Municipal 2153/08, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal; altera o art. 16, da Lei Municipal nº 1.831, de 22, de dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Bombeiro Comunitário da Lapa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2278/2008 |
2008-12-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração do Art 1º e 2º da Lei nº 2254, de 15 de Dezembro de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
2279/2008 |
2008-12-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
2280/2008 |
2008-12-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lapa, dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive de suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2953/2008 |
2008-12-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS (2.953). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2009 |
2008-12-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
2952/2008 |
2008-12-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS (2.952). |
1 |
extracted
|
| norma |
2271/2008 |
2008-12-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terra ao Sr. Augusto Alves Guimarães, com o fim específico de indenização parcial de desapropriação amigável, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2272/2008 |
2008-12-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – CMPU, e dá outrasprovidências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2273/2008 |
2008-12-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECAL e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2274/2008 |
2008-12-23 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Comunitária de Johannesdorf – ARCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL; ALTERA O ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.831, DE 22, DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA LAPA, ESTADO DO PARANÁ, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
COLOCA CARGOS EM EXTINÇÃO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 1º E 2º DA LEI Nº 2254, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2008 |
2008-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2951/2008 |
2008-12-19 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM (2.951). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2008 |
2008-12-17 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA COMUNITÁRIA DE JOHANNESDORF – ARCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2008 |
2008-12-17 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município e o Banco Itaú S/A, visando a concessão de empréstimos a funcionários sob consignação das contraprestações em folha de pagamento. |
1 |
extracted
|