| norma |
2300/2009 |
2009-04-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências. |
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| materia |
2965/2009 |
2009-04-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO (2.965) |
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33/2009 |
2009-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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2964/2009 |
2009-04-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO(2.964) |
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| norma |
2293/2009 |
2009-04-08 |
Lei Municipal |
Denomina de Rua do Trabalhador Rural, logradouro público municipal que especifica. |
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7/2009 |
2009-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente à Câmara Municipal, imóvel este situado na Avenida Dr. Aloísio Leoni, com área total de 3.000m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis do Município da Lapa sob nº 1832 à Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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8/2009 |
2009-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio a ser celebrado entre o Município e a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Butiá e Barra dos Mellos referente à patrulha mecanizada. |
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2963/2009 |
2009-04-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS (2.963) |
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26/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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27/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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29/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL- GGI-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LATINOAMERICANO DE AGROECOLOGIA, EDUCAÇÃO , CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA AGRICULTURA CAMPONESA- CONTESTADO. |
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31/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 2277, DE 31.12.08, CRIANDO A ASSESSORIA ESPECIAL DE ENGENHARIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
225/2009 |
2009-04-06 |
Decreto Legislativo |
Referenda convênio que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S/A - (Petrobrás), o Município da Lapa e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lapa, com a interveniência da Associação das Damas da Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo para execução de ações voltadas à garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista no Plano de Trabalho do(s) Centro de Convivência São Vicente de Paulo, selecionado(s) pelo Conselho, a ser(em) desenvolvido(s), respectivamente, pela(s) Instituição(ções) Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, condizente(s) com o Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras e os Ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que Dispõe sobre o repasse de recurso para o Fundo para a Infância e Adolescência (Fundo), na forma abaixo. |
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6/2009 |
2009-04-01 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre as normas de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel, táxi, e dá outras providências. |
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2290/2009 |
2009-04-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2291/2009 |
2009-04-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2292/2009 |
2009-04-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
2962/2009 |
2009-03-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS (2.962) |
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21/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA CIDADÃO WEB, PARA A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS E OUTROS DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
25/2009 |
2009-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
SUBSTITUI PLANO DE APLICAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 2273, DE 23.12.08, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2009 |
2009-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2009 |
2009-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2009 |
2009-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2009 |
2009-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2009 |
2009-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2961/2009 |
2009-03-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM (2.961) |
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2960/2009 |
2009-03-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA (2.960) |
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| norma |
2284/2009 |
2009-03-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. |
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2285/2009 |
2009-03-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2286/2009 |
2009-03-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2287/2009 |
2009-03-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2288/2009 |
2009-03-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei 2236, de 12.11.08, que alterou o artigo 13 da Lei Municipal nº 1.672, de 12.12.02. |
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| norma |
2289/2009 |
2009-03-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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224/2009 |
2009-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede à Sra. Ana Virginia Piovezan Campanholo, o título de Cidadã Benemérita da Lapa-PR. |
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23/2009 |
2009-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2959/2009 |
2009-03-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE (2.959) |
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11/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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12/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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13/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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14/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO DE DÉBITO, COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A DÉBITOS DO PASEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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222/2009 |
2009-03-13 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio n° 464/2007, celebrado entre o Município e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que tem por objetivo a Construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. |
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| norma |
223/2009 |
2009-03-13 |
Decreto Legislativo |
Termo de Responsabilidade e Cooperação para construção de uma creche em prol da Comunidade, firmado entre o Município da Lapa e a Empresa Berneck S/A Painéis e Serrados. |
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22/2009 |
2009-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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5/2009 |
2009-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE RUA DO TRABALHADOR RURAL, LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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2958/2009 |
2009-03-10 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO (2.958) |
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| materia |
9/2009 |
2009-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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