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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2341/2009 2009-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2342/2009 2009-06-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2343/2009 2009-06-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2009 2009-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 58/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária SUBSTITUI PLANO DE APLICAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 2300, DE 15.04.09, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2009 2009-06-24 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO ITEM 12, SUBITEM 9, DO ROL DAS ATIVIDADES INTEGRANTES DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1910, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3/2009 2009-06-23 Projeto de Resolução Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2010. 1 extracted
materia 2977/2009 2009-06-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE (2.977) 1 extracted
norma 2333/2009 2009-06-23 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2334/2009 2009-06-23 Lei Municipal Retifica dispositivos da Lei nº 2310 de 04.05.2009, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2335/2009 2009-06-23 Lei Municipal Retifica dispositivos da Lei nº 2309 de 04.05.2009, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2336/2009 2009-06-23 Lei Municipal Delimita o perímetro urbano, da sede do Município e do Distrito de Mariental e dá outras providências. 1 extracted
norma 2337/2009 2009-06-23 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. 1 extracted
norma 2338/2009 2009-06-23 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial. 1 extracted
norma 2339/2009 2009-06-23 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 11/2009 2009-06-19 Anteprojeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “O CENTRO DE TRADIÇÕES UNIÃO GAÚCHAS”, SITUADO NA RUA ANTONIO CUNHA, Nº 362, JARDIM BARCELONA. 1 extracted
materia 2976/2009 2009-06-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS (2.976) 1 extracted
materia 62/2009 2009-06-16 Projeto de Lei Ordinária DELIMITA O PERÍMETRO URBANO, DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE MARIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2975/2009 2009-06-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO (2.975) 1 extracted
norma 229/2009 2009-06-16 Decreto Legislativo Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2006. 1 extracted
norma 2331/2009 2009-06-15 Lei Municipal Dispõe sobre a caracterização do ASSÉDIO MORAL nas dependências da administração publica municipal, e aplicação de penalidades à prática do mesmo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2332/2009 2009-06-15 Lei Municipal Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA. 1 extracted
materia 61/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2974/2009 2009-06-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO (2.974) 1 extracted
norma 2330/2009 2009-06-05 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 57/2009 2009-06-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA O FIM DE PRESERVAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2328/2009 2009-06-03 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2329/2009 2009-06-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 2973/2009 2009-06-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS (2.973) 1 extracted
materia 51/2009 2009-05-27 Projeto de Lei Ordinária RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2310 DE 04.05.2009, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 52/2009 2009-05-27 Projeto de Lei Ordinária RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2309 DE 04.05.2009, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 53/2009 2009-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
materia 56/2009 2009-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE À POPULAÇÃO ESTUDANTIL LAPIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2327/2009 2009-05-27 Lei Municipal Altera Lei nº 2277, de 31.12.08, criando a Assessoria Especial de Engenharia, na estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2972/2009 2009-05-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS (2.972) 1 extracted
norma 2322/2009 2009-05-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débito, com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos do PASEP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2323/2009 2009-05-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2324/2009 2009-05-25 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2325/2009 2009-05-25 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2326/2009 2009-05-25 Lei Municipal Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 2232, de 03 de Novembro de 2008, que dispõe sobre o repasse de R$ 791.401,12 para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2319/2009 2009-05-22 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2320/2009 2009-05-22 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para doação de terreno do Município da Lapa para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2321/2009 2009-05-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2971/2009 2009-05-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM (2.971) 1 extracted
materia 54/2009 2009-05-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2009 2009-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para doação de terreno do Município da Lapa para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências. 1 extracted
materia 2970/2009 2009-05-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA (2.970) 1 extracted
norma 2312/2009 2009-05-19 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2313/2009 2009-05-19 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted