br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2375/2009 2009-10-01 Lei Municipal Concede isenção do Imposto Sobre Serviços das atividades constantes do item 12, subitem 9, do rol das atividades integrantes do anexo da Lei Municipal nº 1910, de 01 de dezembro de 2005, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 2989/2009 2009-09-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE (2.989) 1 extracted
norma 2371/2009 2009-09-29 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2372/2009 2009-09-29 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de Abono por Produtividade e Assiduidade aos Profissionais da Educação Básica Municipal - Professores e Pedagogos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2373/2009 2009-09-29 Lei Municipal Altera a redação do Anexo 1 da Lei Municipal nº. 2275, de 31 de Dezembro de 2008, que estabeleceu os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal e criou as respectivas vagas, e, cria as vagas dos cargos de Coordenação da Unidade de Controle Interno, Assessor Jurídico e Assessor Contábil da Unidade de Controle Interno, criados pela Lei Municipal n°. 2153/08, de Coordenador Administrativo Operacional de Bombeiro Comunitário, criado pela Lei Municipal n°. 1831/04, e de Diretor do Departamento de Comunicação e Marketing, criado pela Lei n°. 2356/09, e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2009 2009-09-28 Indicação Indica: Que seja realizada a doação ao Poder Executivo Municipal da Lapa, do veículo marca Volkswagen, modelo Parati. 1 extracted
norma 237/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Referenda o convênio a ser celebrado entre o Município da Lapa e a B. V Financeira S.A. 1 extracted
norma 238/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Jorge Bortoletto. 1 extracted
norma 239/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Alberto Richa. 1 extracted
materia 4/2009 2009-09-22 Projeto de Resolução Regulamenta a concessão de diárias para os membros do Poder Legislativo da Lapa e demais servidores, que tenham que se ausentar do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2009 2009-09-22 Anteprojeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº 1840 de 26 de Janeiro de 2005 que regulamenta a concessão de diárias para vereadores e funcionários do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2988/2009 2009-09-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO (2.988) 1 extracted
materia 93/2009 2009-09-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. 1 extracted
norma 2365/2009 2009-09-21 Lei Municipal Autoriza o Município da Lapa a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – INSTITUTO EMATER. 1 extracted
norma 2366/2009 2009-09-21 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, A Associação dos Moradores da Comunidade de Rio da Areia. 1 extracted
norma 2367/2009 2009-09-21 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2368/2009 2009-09-21 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2369/2009 2009-09-21 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2370/2009 2009-09-21 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 236/2009 2009-09-16 Decreto Legislativo Declara aprovada, com ressalvas, as contas municipais do exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 2362/2009 2009-09-16 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, A Associação de Moradores da Comunidade de São João do Caiva. 1 extracted
norma 2363/2009 2009-09-16 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, A Associação de Moradores do Rio da Várzea. 1 extracted
norma 2364/2009 2009-09-16 Lei Municipal Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do Município de Lapa-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2009 2009-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Jorge Bortoletto. 1 extracted
materia 21/2009 2009-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Carlos Alberto Richa. 1 extracted
materia 92/2009 2009-09-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 2275, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECEU OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIOU AS RESPECTIVAS VAGAS, E, CRIA AS VAGAS DOS CARGOS DE COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR CONTÁBIL DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N°. 2153/08, DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO OPERACIONAL DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1831/04, E DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, CRIADO PELA LEI N°. 2356/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2987/2009 2009-09-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE (2.987) 1 extracted
materia 91/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2361/2009 2009-09-14 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei n° 1528, de 26 de abril de 2001, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEIS Nº 1763, DE 29.12.03, EM SEU ANEXO I – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E 1945, DE 18.04.06, QUE ALTEROU A REFERIDA LEI. 1 extracted
norma 235/2009 2009-09-10 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Acordo para Programa em Parceria celebrado pelo Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Paraná com a Dagranja Industrial Ltda, Faculdade Educacional da Lapa, Prefeitura Municipal da Lapa e Risotolândia Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. 1 extracted
materia 2986/2009 2009-09-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS (2.986) 1 extracted
norma 234/2009 2009-09-02 Decreto Legislativo Referenda o Decreto n° 14.772, de 28.05.2009, que denomina de "Largo Dr. Francisco Cunha Pereira Filho", a área localizada na esquina das Ruas Coronel Francisco Cunha e Desembargador Westphalen. 1 extracted
materia 2985/2009 2009-09-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO (2.985) 1 extracted
norma 2357/2009 2009-09-01 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 2358/2009 2009-09-01 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2359/2009 2009-09-01 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2360/2009 2009-09-01 Lei Municipal Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 88/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2010 e 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2009 2009-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2009 2009-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DA LAPA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INSTITUTO EMATER. 1 extracted
materia 84/2009 2009-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 87/2009 2009-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO POR PRODUTIVIDADE E ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - PROFESSORES E PEDAGOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 19/2009 2009-08-25 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Acordo para Programa em parceria celebrado pelo Serviço Social da Indústria- SESI - Departamento Regional do Paraná com Dagranja Industrial Ltda, Faculdade Educacional da Lapa, Prefeitura Municipal da Lapa e Risotolândia Indústria e Comércio de Alimentos, referente ao Programa "SESI - Cozinha Brasil". 1 extracted
materia 86/2009 2009-08-25 Anteprojeto de Lei Altera o anexo l da Lei nº 2275 de 31/12/2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2984/2009 2009-08-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO (2.984) 1 extracted
materia 14/2009 2009-08-24 Anteprojeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE RIO DA AREIA. 1 extracted
materia 15/2009 2009-08-24 Anteprojeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO CAÍVA. 1 extracted
materia 85/2009 2009-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted