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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2405/2009 2009-12-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isenção de taxas e impostos municipais, incluindo “Alvará” e “Habite-se”, ao FAR — Fundo de Arrendamento Residencial, regido pela Lei n.° 10.188, de 12.02.2001, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CEF. 1 extracted
norma 2406/2009 2009-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2407/2009 2009-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2408/2009 2009-12-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2409/2009 2009-12-11 Lei Municipal Altera a carga horária do Cargo Público de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2009 2009-12-08 Projeto de Resolução Revoga as Resoluções de nº 13/2003 e de nº 31/2006, além de fixar normas para a verificação dos critérios de avaliação do Estágio Probatório, segundo determinação constante na Constituição Federal, bem como da Avaliação de Desempenho dos funcionários estáveis. 1 extracted
materia 23/2009 2009-12-08 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2009 2009-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto n° 15285, de 04.12.2009, que denomina de "CMEI Bernardo Von Muller Berneck", o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua João Luís dos Santos, no Bairro Villa Esperança. 1 extracted
materia 114/2009 2009-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 117/2009 2009-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 125/2009 2009-12-08 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS RELACIONADAS AO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL AOS PORTADORES, BEM COMO CÔNJUGES OU COMPANHEIROS DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2009 2009-12-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI Nº 2.344 DE 1º DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2009 2009-12-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 2275, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECEU OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIOU AS RESPECTIVAS VAGAS, E, CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A RESPECTIVA VAGA. 1 extracted
materia 128/2009 2009-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3000/2009 2009-12-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL (3.000) 1 extracted
norma 2399/2009 2009-12-08 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de Abono aos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2400/2009 2009-12-08 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2401/2009 2009-12-08 Lei Municipal Altera a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e anexos da Lei nº. 1773/04: do art. 20 criando o grupo diarista e, redefinindo os incisos e acrescentando o VI; altera a redação da alínea “b” do inciso I do art. 22 e da alínea “a” do inciso III e, cria a classe “C” e o grupo Diarista redefinindo os incisos e acrescentando o VI; altera a redação do inciso I do art. 23 e acrescenta o art. 23 A e parágrafo único; altera a redação do caput do art. 37; altera a redação da alínea “b” do art. 54, incisos I, II, III, IV e acrescentando o V e, redefinindo-os; altera a redação do art. 88 e incisos determinada pela Lei 2186/08 e substitui os §§ 1º, 2º e 3º, pelo parágrafo único; altera a redação do caput do art. 104; altera os anexos II, III e IV criando os cargos de Médico Diarista e Plantonista 24:00 horas, presencial, e aumentando o número de vagas de Enfermeiro, Pedagoga e Auxiliar Administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2402/2009 2009-12-08 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2403/2009 2009-12-08 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 7/2009 2009-12-07 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 053/2009, que autoriza o remanejamento de verbas conforme o demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2398/2009 2009-12-02 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 2999/2009 2009-12-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE(2.999) 1 extracted
materia 22/2009 2009-11-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI N° 2.280, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA, DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. 1 extracted
materia 122/2009 2009-11-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO “ALVARÁ” E “HABITE-SE”, AO FAR — FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, REGIDO PELA LEI N.° 10.188, DE 12.02.2001, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CEF. 1 extracted
materia 124/2009 2009-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 241/2009 2009-11-25 Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse n° 259.708-10/2008, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Município de Lapa. 1 extracted
norma 242/2009 2009-11-25 Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse n° 256.949-68/2008, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Lapa. 1 extracted
norma 243/2009 2009-11-25 Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse n° 260.573-15/2008, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Lapa. 1 extracted
materia 123/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2998/2009 2009-11-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO (2.998) 1 extracted
materia 21/2009 2009-11-23 Anteprojeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2386/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 118/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 121/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2396/2009 2009-11-23 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio 2010 e 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2397/2009 2009-11-23 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2010. 1 extracted
norma 2395/2009 2009-11-20 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 20/2009 2009-11-19 Anteprojeto de Lei Institui nas escolas municipais a disciplina de educação física e dá outras providências. 1 extracted
materia 2997/2009 2009-11-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE (2.997) 1 extracted
norma 2393/2009 2009-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2394/2009 2009-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 113/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 119/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 120/2009 2009-11-17 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, QUE PERCEBIAM VALOR SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO EM JAN/09. 1 extracted
materia 2996/2009 2009-11-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (2.996) 1 extracted
materia 19/2009 2009-11-13 Anteprojeto de Lei ALTERA LEI N° 1596 QUE CRIA O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL PARA REPASSE FINANCEIRO MENSAL ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2009 2009-11-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2387/2009 2009-11-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Profissionais da Educação Básica Municipal – Professores e Pedagogos e dá providências. 1 extracted
norma 2388/2009 2009-11-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted