| materia |
3006/2010 |
2010-02-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E SEIS (3.006) |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-22 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de Dirceu Batista da Luz (Tisiu) a Escola Municipal, hoje conhecida como Escola Arthur da Costa e Silva, localizada na comunidade Rural do Feixo. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-18 |
Anteprojeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO 1° E 2° AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°2230/2008 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO ISSQN. |
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| norma |
2424/2010 |
2010-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Lapa, para o exercício de 2010. |
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| norma |
2425/2010 |
2010-02-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão de Ação no Programa de Gerência e Modernização Administrativa do anexo de Metas e Prioridades da Lei n° 2.418 de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
2426/2010 |
2010-02-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre Inclusão de Ação no Programa de Gerência e Modernização Administrativa da Lei n° 2.396 de novembro de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2010 |
2010-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal e conceder auxílio com a INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPORTE CLUBE AVAI, e dá outras providências. |
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10/2010 |
2010-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA e dá outras providências. |
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| materia |
3005/2010 |
2010-02-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E CINCO (3.005) |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Delimita o perímetro urbano do Distrito de Mariental, alterando o artigo 2° da Lei Municipal n° 2336, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2010 |
2010-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão de Ação no Programa de Gerência e Modernização Administrativa da Lei n° 2.396 de novembro de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2010 |
2010-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Inclusão de Ação no Programa de Gerência e Modernização Administrativa do anexo de Metas e Prioridades da Lei n° 2.418 de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2010 |
2010-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Lapa, para o exercício de 2010. |
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| materia |
6/2010 |
2010-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e anexos da Lei nº. 1405/98: dos incisos I e II, do art. 2º; do § 1º e do inciso II, do § 3º, do art. 3º; altera a redação do caput do art. 9º da Lei nº. 1405/98 e, lhe acrescenta o inciso III e, do caput do art. 10; altera a redação do art. 13 e, do caput do art. 14 e dos §§ 1º e 2º da Lei nº. 1405/98 e, acrescenta a esta, o Anexo I-B; altera a redação inciso I, do art. 15 e, do caput do art. 18 da Lei nº. 1405/98 e, acrescenta a esta, os Anexos I-B e II-B; altera a redação do art. 20 da Lei nº. 1405/98; acrescenta o art. 21-A, a Lei nº. 1405/98; altera a redação do art. 42 e, dos §§ 1º e 2º do art. 43 e, o caput do art. 45 e §§ 1º, 2º e 4º e, os artigos 46 e 47, da Lei nº. 1405/98 e, o art. 44 da mesma Lei, com redação alterada pela Lei nº. 2186/08; altera a redação dos artigos 64 e 65 da Lei nº. 1405/98; altera o Anexo III, da Lei nº. 1405/98, bem como, a redação do caput dos artigos 73 e 74; altera a redação do caput do art. |
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| materia |
110/2010 |
2010-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2010. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário da Lapa ao Senhor Orlando Pessuti. |
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| materia |
3004/2009 |
2009-12-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUATRO (3.004) |
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| norma |
2410/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2411/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município a alienar área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2412/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Reajusta os proventos de aposentadoria dos inativos e pensionistas do Município, que percebiam valor superior ao salário mínimo em jan/09. |
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| norma |
2413/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidades e dá outras providências. |
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| norma |
2414/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2415/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2416/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2417/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Concede Isenção de IPTU e Taxas relacionadas ao Cadastro Imobiliário Municipal aos portadores, bem como cônjuges ou companheiros de portadores de doenças graves e dá outras providências. |
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| norma |
2418/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inclusão do anexo de metas e prioridades na Lei nº. 2.344 de 1º de julho de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
2419/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº. 2275, de 31 de Dezembro de 2008, que estabeleceu os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal e criou as respectivas vagas, e, cria o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária e a respectiva vaga. |
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| norma |
2420/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
2421/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2422/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Concede desconto inscritos ou não em remissão de dívidas, e especial sobre débitos Divida Ativa bem como dá outras providências. |
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| norma |
2423/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Altera Lei n° 1596 que cria o Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal ás escolas Municipais da Lapa. |
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| materia |
3003/2009 |
2009-12-21 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRÊS (3.003) |
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| norma |
245/2009 |
2009-12-21 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação que celebram o município da Lapa e o Instituto EMATER para o planejamento, a coordenação e a execução de ações e programas de assistência técnica e extensão rural. |
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| materia |
135/2009 |
2009-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
3002/2009 |
2009-12-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E DOIS (3.002) |
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| materia |
131/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
133/2009 |
2009-12-17 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a taxa de serviços de coleta de lixo e dá outras providências. |
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| materia |
134/2009 |
2009-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transmitir a arrecadação da taxa de serviços de coleta de lixo para a Companhia de Saneamento do Paraná -Sanepar, e dá outras providências. |
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| norma |
54/2009 |
2009-12-17 |
Resolução Legislativa |
Revoga a Resolução nº 053/2009, que autoriza o remanejamento de verbas conforme o demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis, e dá outras providências. |
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| norma |
55/2009 |
2009-12-17 |
Resolução Legislativa |
Revoga as Resoluções de nº 13/2003 e de nº 31/2006, além de fixar normas para a verificação dos critérios de avaliação do Estágio Probatório, segundo determinação constante na Constituição Federal, bem como da Avaliação de Desempenho dos funcionários estáveis. |
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| materia |
25/2009 |
2009-12-16 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores vinculados aos Poderes Municipais, no endereço eletrônico do órgão em que se encontra em exercício, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2009 |
2009-12-16 |
Anteprojeto de Lei |
CONEDE DESCONTO ESPECIAL SOBRE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, BEM COMO REMISSÃO DE DÍVIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
244/2009 |
2009-12-16 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município de Lapa. |
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| materia |
24/2009 |
2009-12-15 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com empresas privadas para contratar Plano Privado de Assistência á Saúde para os Servidores Públicos do Município da Lapa, dos Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive suas Autarquias e Fundações e dá outras providências. |
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| materia |
27/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Cooperação que celebram o Município da Lapa e o Instituto EMATER para o planejamento, a coordenação e a execução de Ações e Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural. |
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28/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadã Honoraria à Senhora Rosane Ferreira. |
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| materia |
29/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Osvaldo Burda. |
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| materia |
130/2009 |
2009-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
3001/2009 |
2009-12-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E UM (3.001) |
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| norma |
2404/2009 |
2009-12-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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