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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2010 2010-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a Cessão de Uso de imóvel que especifica à Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR. 1 extracted
norma 256/2010 2010-05-12 Decreto Legislativo Referendo do segundo termo aditivo ao convênio nº 431/2007, firmado com o Ministério do Esporte. 1 extracted
materia 3018/2010 2010-05-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E DEZOITO (3.018) 1 extracted
norma 2453/2010 2010-05-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 11/2010 2010-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Referenda convênio nº 731421/2009, celebrado entre o Município e o Ministério da Integração Nacional, referente a Execução de obras de canalização do Córrego das Neves - Parque Linear. 1 extracted
materia 49/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3017/2010 2010-05-07 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E DEZESSETE (3.017) 1 extracted
norma 254/2010 2010-05-06 Decreto Legislativo Referendo do Convênio nº 027/09, celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, que tem por objetivo a implementação das ações "Programa Crescer em Família. 1 extracted
norma 255/2010 2010-05-06 Decreto Legislativo Referenda o Convênio nº 27/09 celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, que tem por Objetivo a Implementação das Ações "Programa Crescer em Família". 1 extracted
materia 10/2010 2010-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio Nº 727325/2009, celebra entre o Município e a União por intermédio do Turismo - Mtur, referente a execução de obras de infraestrutura Turística -Parque Linear. 1 extracted
materia 39/2010 2010-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 40/2010 2010-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 41/2010 2010-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 43/2010 2010-05-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N°1377 DE 23 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2010 2010-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 42/2010 2010-05-03 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição de vencimentos e de salário aos servidores e empregados públicos municipais, aos conselheiros tutelares, aos proventos dos inativos e pensionistas, ao subsídio dos agentes políticos e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2446/2010 2010-05-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 2447/2010 2010-05-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2448/2010 2010-05-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2449/2010 2010-05-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2450/2010 2010-05-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2451/2010 2010-05-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2452/2010 2010-05-03 Lei Municipal Dispõe sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores vinculados aos Poderes Municipais, no endereço eletrônico do órgão em que se encontra em exercício, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 253/2010 2010-04-28 Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse nº 303.931-67/2009, celebrado entre o Município da Lapa e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que tem por objetivo a aquisição de trator agrícola, plantadeira e pulverizador e dá outras providências. 1 extracted
materia 3016/2010 2010-04-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E DEZESSEIS (3.016) 1 extracted
norma 251/2010 2010-04-23 Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse nº 298.090-77/2009 celebrado entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1 extracted
norma 252/2010 2010-04-23 Decreto Legislativo Referenda o Contrato de Repasse nº 309.679-31/2009, celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades. 1 extracted
materia 6/2010 2010-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Referendo dos Convênios firmados com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, referente à transferência de recursos financeiros do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 1 extracted
materia 7/2010 2010-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 431/2007. Firmado entre a Prefeitura Municipal de Lapa e o Ministério do Esporte . 1 extracted
materia 8/2010 2010-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Convênio nº 27/09 celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude ,que tem por Objetivo a Implementação das Ações "Programa Crescer em Família." 1 extracted
materia 9/2010 2010-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio para concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em folha de Pagamento, firmado entre o Município e o Banco Bradesco S/A. 1 extracted
materia 28/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 35/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 37/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 38/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3015/2010 2010-04-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUINZE (3.015) 1 extracted
materia 4/2010 2010-04-19 Anteprojeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2445/2010 2010-04-19 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano- CMPU, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3014/2010 2010-04-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUATORZE (3.014) 1 extracted
norma 1/2010 2010-04-12 Lei Complementar Concede isenção de IPTU e Contribuição de Melhoria aos imóveis que forem desapropriados em virtude da realização da obra do Parque Linear e dá outras providências. 1 extracted
norma 2440/2010 2010-04-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 2441/2010 2010-04-12 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2442/2010 2010-04-12 Lei Municipal == LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL == Dispõe sobre a alteração do artigo 84 da Lei n° 2.280, de 31 de dezembro de 2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Lapa, dos Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive suas Autarquias e Fundações. 1 extracted
norma 2443/2010 2010-04-12 Lei Municipal Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 2444/2010 2010-04-12 Lei Municipal Denomina de Dirceu Batista da Luz (Tisiu) a Escola Municipal, hoje conhecida como Escola Arthur da Costa e Silva, localizada na comunidade Rural do Feixo. 1 extracted
materia 3/2010 2010-04-06 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Contrato de repasse nº 309.679-31//2009, celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades que tem objetivo a Pavimentação de Ruas da Vila Jose Lacerda . 1 extracted
materia 4/2010 2010-04-06 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o contrato de Repasse nº 298.090-77/2009 celebrado entre o município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1 extracted
materia 5/2010 2010-04-06 Projeto de Decreto Legislativo Referenda contrato de Repasse nº 303.931-67/2009, celebrado entre o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, que tem por objeto a aquisição de trator Agrícola, Plantadeira e Pulverizador. 1 extracted