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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 25/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 26/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 27/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 29/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 30/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 31/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 32/2010 2010-04-06 Anteprojeto de Lei Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços da Lapa/Pr e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2010 2010-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 3013/2010 2010-04-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E TREZE (3.013) 1 extracted
norma 2437/2010 2010-04-05 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal Nº. 2386/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2438/2010 2010-04-05 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2439/2010 2010-04-05 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 18/2010 2010-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Declara aprovadas as contas Municipais do Exercício Financeiro de 2008. 1 extracted
norma 250/2010 2010-03-31 Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 6000.0055447.09.4, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras o Município da Lapa e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 3012/2010 2010-03-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E DOZE (3.012) 1 extracted
materia 3/2010 2010-03-26 Anteprojeto de Lei Autorizado o Poder Executivo Municipal a conceder estímulos fiscais e incentivos econômicos para realização de benfeitorias, obras e serviços particulares, cuja finalidade seja o Desenvolvimento Econômico dentro do Município da Lapa- PR. 1 extracted
norma 2430/2010 2010-03-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal e conceder auxílio com a INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPORTE CLUBE AVAI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2431/2010 2010-03-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2432/2010 2010-03-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2433/2010 2010-03-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2434/2010 2010-03-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2435/2010 2010-03-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar Plano Urbanístico para a área urbana caracterizada como ZEIS- Zonas Especiais de Interesse Social. 1 extracted
norma 2436/2010 2010-03-24 Lei Municipal Altera a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas e anexos da Lei nº. 1405/98: dos incisos I e II, do art. 2º; do § 1º e do inciso II, do § 3º, do art. 3º; altera a redação do caput do art. 9º da Lei nº. 1405/98 e, lhe acrescenta o inciso III e, do caput do art. 10; altera a redação do art. 13 e, do caput do art. 14 e dos §§ 1º e 2º da Lei nº. 1405/98 e, acrescenta a esta, o Anexo I-B; altera a redação inciso I, do art. 15 e, do caput do art. 18 da Lei nº. 1405/98 e, acrescenta a esta, os Anexos I-B e II-B; altera a redação do art. 20 da Lei nº. 1405/98; acrescenta o art. 21-A, a Lei nº. 1405/98; altera a redação do art. 42 e, dos §§ 1º e 2º do art. 43 e, o caput do art. 45 e §§ 1º, 2º e 4º e, os artigos 46 e 47, da Lei nº. 1405/98 e, o art. 44 da mesma Lei, com redação alterada pela Lei nº. 2186/08; altera a redação dos artigos 64 e 65 da Lei nº. 1405/98; altera o Anexo III, da Lei nº. 1405/98, bem como, a redação do caput dos artigos 73 e 74; altera a redação do caput do art. 80, da Lei nº. 1405/98, bem como, a dos seus §§ 1º e 2º; altera a redação dos artigos 81, 82, 83, 93 e, do § 1º do art. 95, da Lei nº. 1405/98; cria o Cargo público de Educador Infantil e as respectivas vagas e altera os Anexos II e IV, da Lei nº. 1773/04 e, coloca em Extinção o Cargo de Atendente Infantil; acrescenta o Anexo V-A a Lei nº. 1405/98 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3011/2010 2010-03-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E ONZE (3.011) 1 extracted
norma 2429/2010 2010-03-23 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com empresas privadas para contratar Plano Privado de Assistência á Saúde para os Servidores Públicos do Município da Lapa, dos Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive suas Autarquias e Fundações e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2010 2010-03-22 Projeto de Lei Ordinária DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, A QUE ALUDE O § 3°, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09.12.09 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2427/2010 2010-03-18 Lei Municipal Dispensa a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança nas áreas que especifica. 1 extracted
norma 2428/2010 2010-03-18 Lei Municipal Delimita o perímetro urbano do Distrito de Mariental, alterando o artigo 2° da Lei Municipal n° 2336, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2010 2010-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convenio nº 6000.0055447.09.4, celebrado entre a Petrobras e o Município da Lapa, que trata de recursos destinado ao Lar e Educandário são Vicente de Paulo e ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 23/2010 2010-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 3010/2010 2010-03-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E DEZ (3.010) 1 extracted
materia 11/2010 2010-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar Plano Urbanístico para a área urbana caracterizada como ZEIS- Zonas Especiais de Interesse Social, e dá outras povidências. 1 extracted
materia 3009/2010 2010-03-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVE (3.009) 1 extracted
materia 1/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Complementar Concede isenção de IPTU e Contribuição de Melhoria aos imóveis que forem desapropriados em virtude da realização da obra do Parque Linear e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano- CMPU, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2010 2010-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispensa a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança nas áreas que especifica. 1 extracted
materia 3008/2010 2010-03-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E OITO (3.008) 1 extracted
norma 249/2010 2010-03-05 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário da Lapa ao Senhor Orlando Pessuti. 1 extracted
materia 12/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 13/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 14/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 15/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 16/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 17/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 19/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Lapa determinada pela Lei nº.2277/08, extinguindo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo e, realocando os órgãos a ela vinculados para as Secretarias Municipais de Educação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Cultura, e, alterando a nomenclatura das mesmas; altera a redação de artigos, parágrafos, incisos, alíneas, itens da Lei nº. 2277/08: dos itens 1, 3, 5 e, revoga o 6, da alínea “d”, do inciso I, do artigo 10; altera a redação do caput dos artigos 27 e 28 e, lhes acrescenta, respectivamente, os incisos X a XVII e, IV; altera a redação do caput dos artigos 31 e 32 e, lhes acrescenta, respectivamente, os incisos XXIII a XXX e, IV e V; altera a redação do inciso XIII do artigo 33; altera a redação do caput dos artigos 35 e 36 e, lhes acrescenta, respectivamente, os incisos X a XIX e, III; altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº. 2275/08, que estabeleceu os cargos de provimento 1 extracted
materia 3007/2010 2010-03-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETE (3.007) 1 extracted
norma 246/2010 2010-02-24 Decreto Legislativo Referenda o Decreto n° 15285, de 04.12.2009, que denomina de "CMEI Bernardo Von Muller Berneck", o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua João Luís dos Santos, no Bairro Villa Esperança. 1 extracted
norma 247/2010 2010-02-24 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadã Honoraria à Senhora Rosane Ferreira. 1 extracted
norma 248/2010 2010-02-24 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Osvaldo Burda. 1 extracted