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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2314/2009 2009-05-19 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores e Produtores Rurais de II Faxinal dos Castilhos – ACF2. 1 extracted
norma 2315/2009 2009-05-19 Lei Municipal Cria cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2316/2009 2009-05-19 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2317/2009 2009-05-19 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2318/2009 2009-05-19 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 2283, de 02 de março de 2009, que cria novos cargos efetivos. 1 extracted
materia 50/2009 2009-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 49/2009 2009-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 34/2009 2009-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S. A. 1 extracted
materia 10/2009 2009-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio a ser celebrado entre o Município e a BV Financeira S.A com o objetivo da concessão de empréstimos e financiamentos consignados em folha de pagamento. 1 extracted
materia 2969/2009 2009-05-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE (2.969) 1 extracted
materia 45/2009 2009-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 46/2009 2009-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 47/2009 2009-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 228/2009 2009-05-08 Decreto Legislativo O Município de Lapa pessoa jurídica de Direito Público, com sede na cidade da Lapa, Estado do Paraná sito a Praça Mirazinha Braga nº 87, inscrita no CNPJ Nº 76.020.452/0001-05 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Paulo César Fiates Furiati, doravante denominado MUNICÍPIO, e de outro lado a Associação de Moradores e produtores Rurais de Butiá no CNPJ sob nº 05.239.705/0001-80, com sede localizada a BR 476 Rodovia do Xisto, Estrada do Mato Preto Km 26, no distrito do Butiá, Município de Lapa, neste ato representada pelo seu Presidente Sr. Milton José Briedz, portador do CIRG Nº 13/R-620.038 e CPF Nº 296.190.509-59, doravante denominado ASSOCIAÇÃO, resolvem celebrar o presente Convênio, mediante às clausulas e condições seguintes: 1 extracted
materia 41/2009 2009-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 44/2009 2009-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 18/2009 2009-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Declara aprovada, com ressalvas, as contas municipais do Exercício financeiro de 2007. 1 extracted
materia 2968/2009 2009-05-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO (2.968) 1 extracted
norma 2311/2009 2009-05-05 Lei Municipal Dispõe sobre normas para a nominação e/ou alteração da nominação de ruas, praças, avenidas, escolas, salas e outros logradouros ou prédios públicos. 1 extracted
materia 42/2009 2009-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2307/2009 2009-05-04 Lei Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2308/2009 2009-05-04 Lei Municipal Substitui Plano de Aplicação, parte Integrante da Lei nº 2273, de 23.12.08, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 2309/2009 2009-05-04 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2310/2009 2009-05-04 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2306/2009 2009-04-30 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública o Instituto Latino americano de Agroecologia, Educação, Capacitação e Pesquisa da Agricultura Camponesa - Contestado. 1 extracted
norma 227/2009 2009-04-29 Decreto Legislativo Concede a COMENDA HONORIFICA HEROIS DA LAPA á quem especifica. (Sr. Gen. Brigada José Chuquer Rodrigues; Sr. Walter Weiss; Sr. Wendelino Graff Mildemberger; Sra. Tenente Virginia Leite; Sra. Aracy Guimarães Rosa; Sra Doroty Azambuja Carneiro; Sr. Major Daniel Jacinto Berno; Sr. Major Mário Milton Hella; Sr. Major Ivo Ajala Jardim; Sr. Major João Cavalim de Lima) 1 extracted
norma 2301/2009 2009-04-29 Lei Municipal Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2302/2009 2009-04-29 Lei Municipal Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2303/2009 2009-04-29 Lei Municipal Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2304/2009 2009-04-29 Lei Municipal Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2305/2009 2009-04-29 Lei Municipal Institui o Sistema Cidadão Web, para a emissão de Certidão Negativa de Débitos e outros documentos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2009 2009-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede a COMENDA HONORIFICA HEROIS DA LAPA á quem especifica. 1 extracted
materia 2967/2009 2009-04-28 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE (2.967) 1 extracted
materia 2966/2009 2009-04-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS (2.966) 1 extracted
materia 8/2009 2009-04-24 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2283, DE 02 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIA NOVOS CARGOS EFETIVOS. 1 extracted
materia 9/2009 2009-04-24 Anteprojeto de Lei DECLARA DE UTULIDADE PÚBLICA A ASSICIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE II FAXINAL DOS CASTILHOS- ACF2. 1 extracted
materia 35/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 36/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 37/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 38/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 39/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 40/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/2009 2009-04-16 Decreto Legislativo Referenda Convênio n° 645/MDS/2006, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o Município da Lapa, com o objetivo de aquisição de equipamentos e material permanente. 1 extracted
materia 28/2009 2009-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2294/2009 2009-04-15 Lei Municipal Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente à Câmara Municipal, imóvel este situado na Avenida Dr. Aloísio Leoni, com área total de 3.000m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis do Município da Lapa sob nº 1832 à Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2295/2009 2009-04-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2296/2009 2009-04-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2297/2009 2009-04-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Dispensário São Benedito, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2298/2009 2009-04-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2299/2009 2009-04-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted