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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2005 2005-12-16 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e a Associação de Damas de Caridade do Lar Educandário São Vicente de Paulo, referente a repasse de Auxílio Financeiro. 1 extracted
materia 59/2005 2005-12-16 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo e dá nova redação aos artigos que especifica da lei nº 1866, de 29.06.2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2005 2005-12-16 Resolução Legislativa Cria o Regulamento Interno da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal da Lapa/Pr. 1 extracted
norma 1912/2005 2005-12-16 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 1913/2005 2005-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2815/2005 2005-12-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E QUINZE (2.815) 1 extracted
materia 2814/2005 2005-12-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E QUATORZE (2.814) 1 extracted
norma 1911/2005 2005-12-13 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 7/2005 2005-12-06 Ata Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM PARCERIA DA SAÚDE COM O ESPORTE REPRESENTADO POR SAMUEL GÓES DA SILVA (06/12/2005) 1 extracted
materia 2813/2005 2005-12-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E TREZE (2.813) 1 extracted
materia 8/2006 2005-12-05 Projeto de Decreto Legislativo Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2002. 1 extracted
materia 28/2005 2005-12-05 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa,Pr e a Universidade Federal do Paraná, com o objetivo de propiciar ao estudante experiência acadêmica profissional. 1 extracted
norma 1909/2005 2005-12-01 Lei Municipal Institui o Dia da Família na Escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 1910/2005 2005-12-01 Lei Municipal Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2005 2005-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos professores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2005 2005-11-30 Decreto Legislativo Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2001. 1 extracted
norma 95/2005 2005-11-30 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa,Pr e a Universidade Federal do Paraná, com o objetivo de propiciar ao estudante experiência acadêmica profissional. 1 extracted
materia 6/2005 2005-11-29 Ata Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OTÁVIO PASDIORA (29/11/2005) 1 extracted
materia 33/2005 2005-11-29 Anteprojeto de Lei Altera a redação do art. 7° da Lei n°1583, de 30.11.2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2005 2005-11-29 Anteprojeto de Lei DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2005 2005-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 2812/2005 2005-11-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E DOZE (2.812) 1 extracted
norma 92/2005 2005-11-24 Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo ao Convênio nº 0105600/EME firmado entre o Município da Lapa/Pr e 15º GAC AP. 1 extracted
norma 93/2005 2005-11-24 Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Público, firmado entre o Município e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 1906/2005 2005-11-24 Lei Municipal Instituí no Município da Lapa, Pr. a Campanha de Conscientização da População para a Coleta Seletiva de Material Reciclável e dá outras providências. 1 extracted
norma 1907/2005 2005-11-24 Lei Municipal Dispõem sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1908/2005 2005-11-24 Lei Municipal Dispõem sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 28/2005 2005-11-23 Resolução Legislativa Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 8/2005 2005-11-22 Ata Sessão Especial ATA DA SESSÃO ESPECIAL SOBRE O IV ENCONTRO DE TURISMO RURAL DO MERCOSUL COM A PRESENÇA DO COORDENADOR DE MARKETING MARCIO ANIS ASSAD. 1 extracted
materia 54/2005 2005-11-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo IV da parte integrante da Lei Municipal nº 1773 de 31/03/2004, no disposto aos cargos que especifica. 1 extracted
materia 2811/2005 2005-11-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E ONZE (2.811) 1 extracted
materia 55/2005 2005-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo que especifica da lei nº 1377, de 23 de outubro de 1997, que trata sobre Contribuição de Melhoria, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2005 2005-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 15/2005 2005-11-16 Projeto de Resolução Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 53/2005 2005-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1903/2005 2005-11-14 Lei Municipal Institui o dia 19 de Março, como o Dia Municipal do Artesão. 1 extracted
norma 1904/2005 2005-11-14 Lei Municipal Dá nova redação aos artigos 3º e 5º da Lei nº 1378, de 24.10.97, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1905/2005 2005-11-14 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 52/2005 2005-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 89/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Honorário do Município da Lapa-Pr. ao Senhor Pedro Joanir Zonta. 1 extracted
norma 90/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Pedagógica celebrado entre o Estado do Paraná, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Paraná e o Município da Lapa/Pr. 1 extracted
norma 91/2005 2005-11-10 Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município da Lapa/Pr e a EMATER- Paraná. 1 extracted
materia 51/2005 2005-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis, no Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 2810/2005 2005-11-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E DEZ (2.810) 1 extracted
materia 32/2005 2005-11-07 Anteprojeto de Lei Institui o Dia da Família na Escola e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2005 2005-11-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos que especifica da lei nº 1783, de 19 de maio de 2004, que trata sobre o código de posturas do município de lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1900/2005 2005-11-03 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, de forma extra curricular, de quinta a oitava séries do 1º grau e no 2º grau, em escolas públicas deste Município, de orientações e explicações sobre dependência química causada por alcoolismo, tabagismo, entorpecentes, tóxicos e suas consequências neuropsíquicas e sociais. 1 extracted
norma 1901/2005 2005-11-03 Lei Municipal Institui o dia 25 de junho do calendário Gregoriano como dia municipal da cultura e da paz, bem como, é adotada a bandeira da paz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1902/2005 2005-11-03 Lei Municipal Cria novas vagas para o cargo público de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1898/2005 2005-10-26 Lei Municipal Visa a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município da Lapa, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted