| norma |
1941/2006 |
2006-04-13 |
Lei Municipal |
Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 6º e ao Artigo 9º, ambos da Lei nº 1893, de 03.10.05 e dá outras providências. |
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| norma |
1942/2006 |
2006-04-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
11/2006 |
2006-04-11 |
Anteprojeto de Lei |
Institui parceria entre a Prefeitura Municipal da Lapa e os municípios para a construção e reforma de calçadas defronte suas residências. |
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| materia |
2827/2006 |
2006-04-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE (2.827). |
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| materia |
23/2006 |
2006-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE À POPULAÇÃO ESTUDANTIL LAPIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2006 |
2006-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO EM 09.12.2005, COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, DESTE MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31.12.2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2826/2006 |
2006-04-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS (2.826). |
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| materia |
18/2006 |
2006-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 1763, DE 29.12.03, ALTERADA PELA LEI Nº 1822, DE 02.12.04, QUE TRATAM SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LAPA. |
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| materia |
19/2006 |
2006-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
20/2006 |
2006-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 1765, DE 29.12.03, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA. |
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| materia |
21/2006 |
2006-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 1832, DE 27.12.04, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAPA. |
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| norma |
1936/2006 |
2006-03-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
1937/2006 |
2006-03-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
1938/2006 |
2006-03-30 |
Lei Municipal |
Concede subvenção que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2825/2006 |
2006-03-28 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO (2.825). |
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| materia |
10/2006 |
2006-03-23 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE FLORÊNCIO THEREZIO, LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
16/2006 |
2006-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
17/2006 |
2006-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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1933/2006 |
2006-03-23 |
Lei Municipal |
Concede reposição de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1934/2006 |
2006-03-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
1935/2006 |
2006-03-23 |
Lei Municipal |
Denomina de LEOPOLDO FERREIRA RIBAS, logradouro que especifica. |
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| materia |
9/2006 |
2006-03-22 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A CONTRATAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE CÔNJUGE OU PARENTES DE MEMBROS, NO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
8/2006 |
2006-03-21 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES SÃO MIGUEL DE PASSA DOIS LOCALIZADA NESTA CIDADE DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2006 |
2006-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º E AO ARTIGO 9º, AMBOS DA LEI Nº 1893, DE 03.10.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2824/2006 |
2006-03-21 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO (2.824). |
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| norma |
1928/2006 |
2006-03-20 |
Lei Municipal |
Estabelece a comemoração do Dia Mundial da Vitória, em todas as Escolas Municipais e facultativamente pela Câmara Municipal da Lapa/Pr, com a leitura de todos os nomes dos Heróis da 2ª Guerra Mundial Lapeanos – Pracinhas e dá outras providências. |
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1929/2006 |
2006-03-20 |
Lei Municipal |
Isenta de pagamento de taxa de inscrição para concurso público municipal, a pessoa que comprove estar desempregada. |
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1930/2006 |
2006-03-20 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de São Bento da Lapa, localizada na Comunidade de São Bento, neste Município e dá outras providências. |
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1931/2006 |
2006-03-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição de um dia para diagnóstico, orientações e tratamento de câncer de próstata no Município da Lapa – Pr. |
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1932/2006 |
2006-03-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo receber do Paraná Banco S.A, sediado à Rua Visconde De Nácar, 1441 em Curitiba – PR a importância de 3.000,00 (três mil reais), como doação para patrocínio de despesas com premiação, uniformes e energéticos para os atletas da “Corrida de 13 de Junho e Artilheiros da Lapa” e dá outras providências. |
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7/2006 |
2006-03-17 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG LAPAMUNDI – AMIGOS DA LAPA NO MUNDO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2006 |
2006-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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108/2006 |
2006-03-15 |
Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A, Prefeitura Municipal de Lapa; para execução de ações voltadas à garantia dos direitos da Criança e do Adolescente, previstas no plano de trabalho/projeto Centro de Convivência que foi proposto pelo conselho, em conjunto com o Município, aceito pela Petrobras e a ter o projeto desenvolvido pela Instituição Associação de Voluntários "Semeadores". |
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| norma |
109/2006 |
2006-03-15 |
Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e o HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo, referente a prestação de Serviços de arrecadação - Órgãos Públicos. |
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| norma |
110/2006 |
2006-03-15 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio nº 2282/2005 firmado entre o Município da Lapa/Pr e o Ministério da Saúde - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). |
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| materia |
2823/2006 |
2006-03-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS (2.823). |
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| materia |
6/2006 |
2006-03-13 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE LEOPOLDO FERREIRA RIBAS, LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1924/2006 |
2006-03-13 |
Lei Municipal |
Cria novos cargos para o quadro único de funcionários e dá outras providências. |
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| norma |
1925/2006 |
2006-03-13 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para os Cargos Públicos de Provimento Efetivo que especificam e dá outras providências. |
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1926/2006 |
2006-03-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial. |
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1927/2006 |
2006-03-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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13/2006 |
2006-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2006 |
2006-03-09 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE SÃO BENTO DA LAPA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2006 |
2006-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A, Prefeitura Municipal da Lapa; para execução de ações voltadas à garantia dos direitos da Criança e do Adolescente, previstas no plano de trabalho/projeto Centro de Convivência que foi proposto pelo conselho, em conjunto com o Município, aceito pela Petrobras e a ter o projeto desenvolvido pela Instituição Associação de Voluntários "Semeadores". |
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107/2006 |
2006-03-08 |
Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio, que entre si celebram, a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e o município da Lapa-Pr, para os fins que especifica. |
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5/2006 |
2006-03-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM DIA PARA DIAGNÓSTICO, ORIENTAÇÕES E TRATAMENTO DE CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DA LAPA – PR. |
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| materia |
8/2006 |
2006-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novo cargo para o quadro único de funcionários e dá outras providências. |
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| materia |
2822/2006 |
2006-03-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS (2.822). |
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| materia |
11/2006 |
2006-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER A DOAÇÃO DE 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DO PARANÁ BANCO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2006 |
2006-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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