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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 115/2006 2006-05-25 Decreto Legislativo Referenda 1º Termo Aditivo ao termo de Convênio entre Município de Lapa e a Associação das Damas de Caridade do Lar Educandário São Vicente de Paulo, referente a cessão funcional. 1 extracted
norma 116/2006 2006-05-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa,Pr, ao Senhor Drº Julio Joaquim Pierin Siqueira. 1 extracted
norma 1951/2006 2006-05-24 Lei Municipal Dispõe sobre obrigatoriedade dos hospitais do Município de fixarem em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão. 1 extracted
norma 1952/2006 2006-05-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) à Associação dos Produtores de Carqueja – APROCAR, deste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1953/2006 2006-05-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social – Grupo de Desbravadores “Excelência da Criação” da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1954/2006 2006-05-24 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2006 2006-05-23 Anteprojeto de Lei Disciplina a atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2006 2006-05-23 Atas Sessões Antigas ATA EXTRA OFICIAL - (23/05/2006) 1 extracted
materia 2833/2006 2006-05-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS (2.833). 1 extracted
materia 18/2006 2006-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Contrato de Repasse Nº 018782277/2005/MDA/CAIXA, celebrado entre o Município e a União Federal, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Representado pela CEF, objetivando ações relativas ao programa PRONAF - Transferência de Recursos Financeiros da União para Aquisição de Veículos e Equipamentos. 1 extracted
materia 30/2006 2006-05-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ÁGUA AZUL ESPORTE CLUBE, CONTRIBUIÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2006 2006-05-19 Anteprojeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O MOVIMENTO ECOLÓGICO DA LAPA- O MEL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2006 2006-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito do Município da Lapa,Pr, ao Senhor Drº Julio Joaquim Pierin Siqueira. 1 extracted
norma 30/2006 2006-05-19 Resolução Legislativa Altera a redação dos artigos 1º e 5º da resolução nº. 07/05, e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2006 2006-05-19 Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica-Financeira 2006, firmado entre o Município e a EMATER-Paraná, para o planejamento a coordenação e a execução de programas de assistência técnica e extensão rural. 1 extracted
norma 113/2006 2006-05-19 Decreto Legislativo Referenda acordo de Cooperação Técnica-Operacional que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social e o Município da Lapa, objetivando a promoção do Desenvolvimento Local, com inclusão social, mediante apoio do Sistema Público de Emprego/SINE-PR. 1 extracted
materia 3/2006 2006-05-16 Atas Diversas ATA TRIBUNA LIVRE. 1 extracted
materia 2832/2006 2006-05-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS (2.832). 1 extracted
materia 16/2006 2006-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Referenda 1º Termo Aditivo ao termo de Convênio entre Município de Lapa e a Associação das Damas de Caridade do Lar Educandário São Vicente de Paulo, referente a cessão funcional. 1 extracted
materia 29/2006 2006-05-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA NOVO CARGO PARA O QUADRO ÚNICO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1948/2006 2006-05-11 Lei Municipal Instituí no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Guia de Turismo. 1 extracted
norma 1949/2006 2006-05-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências. 1 extracted
norma 1950/2006 2006-05-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 15/2006 2006-05-10 Projeto de Decreto Legislativo "Referenda Termo de Convênio para prestação de serviços de arrecadação, firmado entre o Município e o Banco Bradesco S.A., com objetivo de autorização por parte do Município, para que o referido Banco possa receber tributos e demais receitas". 1 extracted
materia 28/2006 2006-05-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – GRUPO DE DESBRAVADORES “EXCELÊNCIA DA CRIAÇÃO” DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2006 2006-05-09 Projeto de Resolução Altera a redação dos artigos 1º e 5º da resolução nº. 07/05, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2006 2006-05-09 Atas Sessões Antigas ATA EXTRA - OFICIAL (09/05/2006) 1 extracted
materia 2831/2006 2006-05-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM (2.831). 1 extracted
materia 13/2006 2006-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica-Financeira 2006, firmado entre o Município e a EMATER-Paraná, para o planejamento, a coordenação e a execução de programas de assistência técnica e extensão rural. 1 extracted
materia 30/2006 2006-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Delibera sobre as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2003. 1 extracted
materia 14/2006 2006-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda acordo de Cooperação Técnica-Operacional que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social e o Município da Lapa, objetivando a promoção do Desenvolvimento Local, com inclusão social, mediante apoio do Sistema Público de Emprego/SINE-PR. 1 extracted
materia 2830/2006 2006-05-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA (2.830). 1 extracted
materia 15/2006 2006-04-28 Anteprojeto de Lei INSTITUI PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA E OS MUNÍCIPES PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS DEFRONTE SUAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2006 2006-04-28 Decreto Legislativo Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2002. 1 extracted
norma 1947/2006 2006-04-28 Lei Municipal Cria novo cargo para o quadro único de funcionários e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2006 2006-04-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CARQUEJA – APROCAR, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2006 2006-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1946/2006 2006-04-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado em 09.12.2005, com a Associação de Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, deste Município, com vigência até 31.12.2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2006 2006-04-25 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO. 1 extracted
materia 2829/2006 2006-04-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE (2.829). 1 extracted
materia 12/2006 2006-04-18 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a isenção de importo sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e de taxas de serviços Urbanos nas casas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2006 2006-04-18 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO GUIA DE TURISMO. 1 extracted
materia 2828/2006 2006-04-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO (2.828). 1 extracted
norma 1943/2006 2006-04-18 Lei Municipal Altera Lei nº 1832, de 27.12.04, que trata sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1944/2006 2006-04-18 Lei Municipal Altera Lei nº 1765, de 29.12.03, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Lapa. 1 extracted
norma 1945/2006 2006-04-18 Lei Municipal Altera Lei nº 1763, de 29.12.03, alterada pela Lei nº 1822, de 02.12.04, que tratam sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Lapa. 1 extracted
materia 24/2006 2006-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 25/2006 2006-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1939/2006 2006-04-13 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES SÃO MIGUEL DE PASSA DOIS localizada nesta cidade da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1940/2006 2006-04-13 Lei Municipal Denomina de Florêncio Therezio, logradouro que especifica. 1 extracted