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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 106/2006 2006-03-02 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal, que visa o acesso de Entidades Externas aos Sistemas da CAIXA - SIBES, SIPAS E SIBEC. 1 extracted
norma 1923/2006 2006-02-24 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 1384, de 21.11.97, alterada pelas Leis nºs 1546, de 20.06.01 e 1860, de 31.05.05, que tratam sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF. 1 extracted
materia 10/2006 2006-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 10/2006 2006-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio nº 2282/2005 firmado entre o Município da Lapa/Pr e o Ministério da Saúde - FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). 1 extracted
materia 11/2006 2006-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio, que entre si celebram, a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, e o Município da Lapa,Pr, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 102/2006 2006-02-23 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio para prestação de serviços de arrecadação de tributos Municipais a ser firmado entre a Prefeitura Municipal da Lapa-Pr, e a Cooperativa de Crédito Rural Sudeste Paraná - SICREDI Sudeste Paraná. 1 extracted
norma 103/2006 2006-02-23 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 104/2006 2006-02-23 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre a Secretaria do Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA; o fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA, e o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP. 1 extracted
norma 105/2006 2006-02-23 Decreto Legislativo Referenda a Resolução/CD/FNDE nº 023, de 08 de junho de 2005 com seu Anexo I e Declaração de Compromisso firmada pela Prefeitura Municipal da Lapa/Pr e o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Conselho Deliberativo. 1 extracted
norma 1922/2006 2006-02-23 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-21 Anteprojeto de Lei ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, A PESSOA QUE COMPROVE ESTAR DESEMPREGADA. 1 extracted
materia 2821/2006 2006-02-21 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM (2.821). 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-20 Anteprojeto de Lei ESTABELECE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA VITÓRIA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E FACULTATIVAMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA/PR, COM A LEITURA DE TODOS OS NOMES DOS HERÓIS DA 2ª GUERRA MUNDIAL LAPEANOS – PRACINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2006 2006-02-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 9/2006 2006-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Referenda a Resolução/CD/FNDE nº 023, de 08 de junho de 2005 com seu Anexo I e Declaração de Compromisso firmada pela Prefeitura Municipal da Lapa/Pr e O Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Conselho Deliberativo. 1 extracted
materia 6/2006 2006-02-15 Projeto de Lei Ordinária CRIA NOVOS CARGOS PARA O QUADRO ÚNICO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2006 2006-02-15 Projeto de Lei Ordinária CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-13 Anteprojeto de Lei Estabelece diretrizes para que entidades civis sem fins lucrativos, inclusive clubes sociais, deduzam os valores devidos à título de Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2006 2006-02-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder à Água Azul esportes clube, subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/2006 2006-02-07 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio nº 804212/2005, que entre si celebram, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Lapa,Pr, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1921/2006 2006-02-07 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1384, DE 21.11.97, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1546, DE 20.06.01 E 1860, DE 31.05.05, QUE TRATAM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. 1 extracted
norma 100/2006 2006-02-06 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre os Municípios de Lapa e Rio Negro, que tem como objetivo a edificação, em conjunto, de uma ponte de concreto armado sobre o Rio da Várzea. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio nº 804212/2005, que entre si celebram, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Lapa,Pr, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 5/2006 2006-02-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal, que visa acesso de Entidades Externas aos Sistemas da CAIXA - SIBES, SIPAS E SIBEC. 1 extracted
materia 6/2006 2006-02-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre a Secretaria do Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA; o fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA, e o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP. 1 extracted
materia 2819/2006 2006-02-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE (2.819). 1 extracted
materia 2/2006 2006-01-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1920/2006 2006-01-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município da Lapa, para o Exercício de 2006. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município da Lapa, para o Exercício de 2006. 1 extracted
materia 2818/2006 2006-01-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO (2.818). 1 extracted
materia 4/2006 2006-01-20 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio para prestação de serviços de arrecadação de tributos Municipais a ser firmado entre a Prefeitura Municipal da Lapa-Pr, e a Cooperativa de Crédito Rural Sudeste Paraná - SICREDI Sudeste Paraná. 1 extracted
materia 7/2006 2006-01-20 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Segurança Pública e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 2/2006 2006-01-13 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre os Municípios de Lapa e Rio Negro, que tem como objetivo a edificação, em conjunto, de uma ponte de concreto armado sobre o Rio da Várzea. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-05 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município da Lapa-Pr e o HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltipla, referente a prestação de Serviços de arrecadação - Órgãos Públicos. 1 extracted
norma 1917/2006 2006-01-04 Lei Municipal Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis, no Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1918/2006 2006-01-04 Lei Municipal Altera dispositivos que especifica da Lei nº 1377, de 23 de Outubro de 1997, que trata sobre Contribuição de Melhoria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1919/2006 2006-01-04 Lei Municipal Acrescenta parágrafo e dá nova redação aos artigos que especifica da Lei nº 1866, de 29.06.2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2005 2005-12-23 Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa,Pr e a Associação de Voluntários "Semeadores", para cessão de uso de um veículo Kombi, de propriedade da referida associação. 1 extracted
norma 97/2005 2005-12-23 Decreto Legislativo Referenda Convênio entre o Município da Lapa e a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC da Lapa - ADECAL, referente a repasse de auxílio financeiro. 1 extracted
norma 98/2005 2005-12-23 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e a Associação de Voluntários "Semeadores", referente a Repasse de Auxílio Financeiro. 1 extracted
norma 99/2005 2005-12-23 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e a Associação de Damas de Caridade do Lar Educandário São Vicente de Paulo, referente a repasse de Auxílio Financeiro. 1 extracted
materia 2817/2005 2005-12-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E DEZESSETE (2.817) 1 extracted
norma 1916/2005 2005-12-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos Professores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2816/2005 2005-12-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS (2.816) 1 extracted
norma 1914/2005 2005-12-19 Lei Municipal Altera dispositivos que especifica da Lei nº 1783, de 19 de Maio de 2004, que trata sobre o Código de Posturas do Município de Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1915/2005 2005-12-19 Lei Municipal Altera a redação do art. 7º da Lei nº 1583, de 30.11.2001 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2005 2005-12-16 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa,Pr e a Associação de Voluntários "Semeadores", para cessão de uso de um veículo Kombi, de propriedade da referida associação. 1 extracted
materia 30/2005 2005-12-16 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio entre o Município da Lapa e a Associação de Apoio e Desenvolvimento do CAIC da Lapa - ADECAL, referente a repasse de auxílio financeiro. 1 extracted
materia 31/2005 2005-12-16 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio firmado entre o Município e a Associação de Voluntários "Semeadores", referente a Repasse de Auxílio Financeiro. 1 extracted