| materia |
2131/1990 |
1990-01-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA E UM.(2131) |
1 |
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| norma |
1/1990 |
1990-01-22 |
Resolução Legislativa |
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. |
1 |
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| materia |
1/1990 |
1990-01-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Convênio firmado entre a SEAB e o Município da Lapa. |
1 |
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| materia |
1/1990 |
1990-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/1989 |
1989-12-20 |
Resolução Legislativa |
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. |
1 |
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| norma |
1012/1989 |
1989-12-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao patrimônio da doadora, área que recebeu para construção de uma escola e não aproveitou e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1013/1989 |
1989-12-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao patrimônio do doador, área que recebeu para construção de escola e não aproveitou e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1014/1989 |
1989-12-15 |
Lei Municipal |
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1009/1989 |
1989-12-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
1010/1989 |
1989-12-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
extracted
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| norma |
1011/1989 |
1989-12-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| materia |
39/1989 |
1989-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
2130/1989 |
1989-12-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA.(2130) |
1 |
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| materia |
2129/1989 |
1989-12-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E NOVE.(2129) |
1 |
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| norma |
1007/1989 |
1989-12-08 |
Lei Municipal |
Cria uma creche no Bairro da Cohapar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1008/1989 |
1989-12-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Porto Amazonas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/1989 |
1989-12-07 |
Projeto de Resolução |
Institui o Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| norma |
13/1989 |
1989-12-07 |
Resolução Legislativa |
Institui o Regimento Interno para elaboração da Lei Orgânica do Município. |
1 |
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| norma |
6/1989 |
1989-12-05 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio firmado entre o Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná- CEAG-Pr, Banco do Estado do Paraná - BANESTADO, Banco de Desenvolvimento do Paraná S/A - BADEP, Associação Comercial da Lapa, Associação dos Empresários do Município da Lapa - AEMUL e a Prefeitura Municipal da Lapa, que visa a execução no Município da Lapa, do Projeto denonimado ''Semanas de Informação Empresarial''. |
1 |
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| materia |
35/1989 |
1989-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| materia |
36/1989 |
1989-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| materia |
37/1989 |
1989-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao patrimônio da doadora, área que recebeu para construção de uma escola e não aproveitou e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/1989 |
1989-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2128/1989 |
1989-12-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E OITO.(2128) |
1 |
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| norma |
12/1989 |
1989-11-28 |
Resolução Legislativa |
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. |
1 |
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| materia |
2127/1989 |
1989-11-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E SETE.(2127) |
1 |
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| norma |
1006/1989 |
1989-11-27 |
Lei Municipal |
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário pensionistas e aposentados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/1989 |
1989-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio firmado entre o Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná- BANESTADO, Banco de Desenvolvimento do Paraná S/A- BADEP, Associação Comercial da Lapa, Associação dos Empresários do Município da Lapa- AEMUL e a Prefeitura Municipal da Lapa, do Projeto denonimado ''Semanas de Informação Empresarial''. |
1 |
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| norma |
1005/1989 |
1989-11-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
1004/1989 |
1989-11-21 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa, para o Exercício Financeiro de 1990. |
1 |
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| materia |
32/1989 |
1989-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao patrimônio do doador, área que recebeu para construção de escola e não aproveitou e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/1989 |
1989-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria uma creche no Bairro da Cohapar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/1989 |
1989-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Porto Amazonas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2126/1989 |
1989-11-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E SEIS.(2126) |
1 |
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| materia |
30/1989 |
1989-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
31/1989 |
1989-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário pensionistas e aposentados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2125/1989 |
1989-11-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E CINCO.(2125) |
1 |
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| materia |
2124/1989 |
1989-11-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E QUATRO.(2124) |
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| norma |
1003/1989 |
1989-11-03 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a atualização monetária dos tributos pelos índices dos Bônus do Tesouro Nacional, e dá outras providências. |
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| materia |
2123/1989 |
1989-10-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E TRES.(2123) |
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| norma |
1000/1989 |
1989-10-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| norma |
1001/1989 |
1989-10-26 |
Lei Municipal |
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1002/1989 |
1989-10-26 |
Lei Municipal |
Cria o Parque Municipal de Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
5/1989 |
1989-10-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda Acordo de Participação que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e o Município da Lapa com a interveniência da Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná, para implementação do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. |
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| norma |
11/1989 |
1989-10-24 |
Resolução Legislativa |
Reajusta os vencimentos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. |
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| materia |
1/1989 |
1989-10-23 |
Anteprojeto de Lei |
Dá denominação de Augusto de Jesus a uma das ruas da cidade. |
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| materia |
2122/1989 |
1989-10-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E DOIS.(2122) |
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| materia |
27/1989 |
1989-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a atualização monetária dos tributos pelos índices dos Bônus do Tesouro Nacional, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/1989 |
1989-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionista e aposentados e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
29/1989 |
1989-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
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