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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/1989 1989-06-12 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências. 1 extracted
materia 2108/1989 1989-06-12 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E OITO.(2108) 1 extracted
norma 988/1989 1989-06-08 Lei Municipal Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, estabelecida pela Lei 819, de 09/12/1.983, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2107/1989 1989-06-05 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SETE.(2107) 1 extracted
norma 4/1989 1989-05-31 Resolução Legislativa Reajusta os proventos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 987/1989 1989-05-31 Lei Municipal Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências. 1 extracted
materia 2106/1989 1989-05-29 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SEIS.(2106) 1 extracted
norma 986/1989 1989-05-24 Lei Municipal Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa, estabelecida pela Lei n.º 819, de 09/12/1.983, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1989 1989-05-22 Requerimento Requer que seja encaminhado ofício ao Tribunal de Contas do Paraná. 1 extracted
materia 11/1989 1989-05-22 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao pessoal estatutário, pensionista e aposentados e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/1989 1989-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a firmar com o município de Balsa Nova, termo de cooperação financeira e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1989 1989-05-22 Projeto de Lei Ordinária Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal, estabelecida pela lei 819, de 09/12/1.983, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2105/1989 1989-05-22 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCO.(2105) 1 extracted
materia 2/1989 1989-05-15 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 12/88, de 10 de novembro de 1988, que fixou os subsídios e a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2104/1989 1989-05-15 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUATRO.(2104) 1 extracted
norma 985/1989 1989-05-15 Lei Municipal Autoriza o município da Lapa a conceder administrativamente, sob regime jurídico de comodato, uma área de terras na localidade de Mato Preto. 1 extracted
materia 10/1989 1989-05-08 Projeto de Lei Ordinária Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal da Lapa, estabelecida pela lei n.º 819, de 09/12/1.983, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2103/1989 1989-05-08 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRES.(2103) 1 extracted
norma 3/1989 1989-05-07 Resolução Legislativa Reajusta os proventos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 984/1989 1989-05-03 Lei Municipal Autoriza a concessão de antecipação salarial. 1 extracted
materia 2102/1989 1989-05-02 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DOIS.(2102) 1 extracted
norma 983/1989 1989-04-28 Lei Municipal Concede isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, por ato oneroso “Inter-Vivos”, a 1ª Igreja Irmãos Menonitas da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1989 1989-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município da Lapa a conceder administrativamente, sob regime jurídico de comodato, uma área de terras na localidade de Mato Preto. 1 extracted
materia 2101/1989 1989-04-24 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E UM.(2101) 1 extracted
materia 8/1989 1989-04-18 Projeto de Lei Ordinária Concede antecipação salarial ao pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências. 1 extracted
materia 2100/1989 1989-04-18 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL E CEM.(2100) 1 extracted
materia 2098/1989 1989-04-13 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E OITO.(2098) 1 extracted
norma 981/1989 1989-04-11 Lei Municipal Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 948, de 20 de abril de 1988. 1 extracted
materia 2099/1989 1989-04-10 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E NOVE.(2099) 1 extracted
norma 980/1989 1989-04-05 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir, no Município da Lapa, o sistema de retransmissão de TV. 1 extracted
norma 982/1989 1989-04-05 Lei Municipal Autoriza o Município da Lapa a conceder administrativamente o uso de Bens Municipais. 1 extracted
norma 1/1989 1989-04-04 Decreto Legislativo Referenda os Termos de Cooperação Financeira firmado entre a Fundação Educacional do Paraná- Fundepar e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 6/1989 1989-04-03 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção do imposto de transmissão de bens imóveis, por ato oneroso “inter-vivos”, a 1ª igreja irmãos menonitas da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1989 1989-04-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 5º da Lei nº 940 de 30 de novembro de 1987, reestabelecendo o gabarito de 1(um) pavimento mais sotão como altura máxima permitida no Centro Histórico. 1 extracted
materia 1/1989 1989-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Referenda os Termo de Cooperação Financeira firmado entre a Fundação Educacional do Paraná- Fundepar e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 4/1989 1989-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município da Lapa a conceder administrativamente o uso de bens municipais. 1 extracted
materia 5/1989 1989-03-27 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 2º da lei municipal nº 948, de 20 de abril de 1988. 1 extracted
materia 2097/1989 1989-03-27 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E SETE.(2097) 1 extracted
norma 978/1989 1989-03-22 Lei Municipal Autoriza contratação de pessoal, por tempo determinado. 1 extracted
norma 979/1989 1989-03-22 Lei Municipal Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Lapa, estabelecida com a Lei 819, de 09/12/83, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1989 1989-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a assumir, no município da Lapa, o sistema de retransmissão de tv. 1 extracted
materia 2096/1989 1989-03-20 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E SEIS.(2096) 1 extracted
materia 7/1989 1989-03-18 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ausentar-se do País por um período de 06 dias. 1 extracted
materia 2095/1989 1989-03-13 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E CINCO(2095) 1 extracted
materia 1/1989 1989-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. 1 extracted
materia 2/1989 1989-03-06 Projeto de Lei Ordinária Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal da Lapa, estabelecida com a lei 819, de 09/12/83, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2094/1989 1989-03-06 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E QUATRO(2094) 1 extracted
norma 2/1989 1989-02-20 Resolução Legislativa Reajusta os vencimentos dos proventos de aposentadoria da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-19 Resolução Legislativa Dispõe sobre a remuneração de vereadores e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1989 1989-01-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre a remuneração de vereadores e dá outras providências. 1 extracted