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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/1978 1978-02-28 Projeto de Resolução Cria o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA para a MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/1978 1978-02-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa, para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 1/1978 1978-02-28 Resolução Legislativa Cria o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA para a MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/1978 1978-02-28 Resolução Legislativa Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa, para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 681/1978 1978-02-21 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para o Executivo contrair um empréstimo por antecipação da Receita, junto ao Banco do Estado do Paraná S/A. 1 extracted
materia 1/1978 1978-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar empréstimo de até CR$500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) junto ao Banco do Estado do Paraná S.A. 1 extracted
norma 680/1977 1977-12-06 Lei Municipal Dispõe sôbre autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 8/1977 1977-12-05 Decreto Legislativo Referenda o Plano Municipal de Educação do Município da Lapa. 1 extracted
materia 30/1977 1977-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de CR$95.000,00 1 extracted
norma 678/1977 1977-11-22 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer normas para a padronização do calçamento dos passeios nas ruas da cidade. 1 extracted
norma 679/1977 1977-11-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a conceder administrativamente o uso de Bens Municipais. 1 extracted
norma 7/1977 1977-11-21 Decreto Legislativo Referenda Termo de Ajuste para execução do Programa de Educação Nutricional e Alimentação Escolar no Município de Lapa, Estado do Paraná, a ser cumprido pelo Setor Regional da Campanha Nacional de Alimentação Escolar e o Governo Municipal. 1 extracted
norma 677/1977 1977-11-17 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 676/1977 1977-11-16 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 7/1977 1977-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Ajuste para execução do Programa de Educação Nutricional e Alimentação Escolar no Município de Lapa, Estado do Paraná, a ser cumprido pelo Setor Regional da Campanha Nacional de Alimentação Escolar e o Governo Municipal. 1 extracted
materia 28/1977 1977-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar de CR$44.500,00 1 extracted
materia 29/1977 1977-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder administrativamente o uso de bens Municipais. 1 extracted
norma 674/1977 1977-10-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo na forma da Lei nº 550 a alienar área de terreno, para fins industriais. 1 extracted
norma 675/1977 1977-10-27 Lei Municipal Dispõe sôbre autorização de crédito suplementar. 1 extracted
materia 27/1977 1977-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo na forma da Lei nº 550, a alienar área de terreno, para fins industriais. 1 extracted
norma 673/1977 1977-10-11 Lei Municipal Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA” DA cidade da LAPA. 1 extracted
materia 5/1977 1977-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Serviço Nacional de Teatro do Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, em plano conjunto com a FUNARTE e a Prefeitura Municipal da Lapa- Estado do Paraná. 1 extracted
norma 5/1977 1977-10-10 Decreto Legislativo Referenda Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Serviço Nacional de Teatro do Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, em plano conjunto com a FUNARTE e a Prefeitura Municipal da Lapa- Estado do Paraná. 1 extracted
norma 6/1977 1977-10-10 Decreto Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do País 1 extracted
norma 670/1977 1977-10-04 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 671/1977 1977-10-04 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 672/1977 1977-10-04 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 562 de 24 de outubro de 1973. 1 extracted
materia 6/1977 1977-10-03 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do País 1 extracted
materia 25/1977 1977-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1978. 1 extracted
materia 26/1977 1977-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 24/1977 1977-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a proceder o zoneamento da cidade para padronização dos passeios. 1 extracted
materia 1/1977 1977-09-26 Anteprojeto de Lei Considera de utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da cidade da Lapa. 1 extracted
materia 21/1977 1977-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para indenização de imóveis do Posto Agro Pecuário. 1 extracted
materia 22/1977 1977-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de indenização de terreno desapropriado do Sr. Edgard Wille 1 extracted
materia 23/1977 1977-09-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 37 de Lei Municipal nº 562, de 24/10/1973 1 extracted
norma 3/1977 1977-09-12 Decreto Legislativo Referenda Termo de Ajuste firmado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e a Secretaria da Saúde e do Bem Estar Social e Secretaria da Agricultura. 1 extracted
norma 4/1977 1977-09-12 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio entre a Fundação Teatro Guaira e a Prefeitura Municipal da Lapa para o funcionamento do Teatro São João. 1 extracted
materia 3/1977 1977-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Ajuste firmado entre a Prefeitura Municipal da Lapa ea Secretaria da Saúde e do Bem Estar Social e Secretaria da Agricultura. 1 extracted
materia 4/1977 1977-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio entre a Fundação Teatro Guaira e a Prefeitura Municipal da Lapa para o funcionamento do Teatro São João. 1 extracted
norma 2/1977 1977-08-29 Decreto Legislativo Aprova os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referente ao exercício de 1975. 1 extracted
norma 669/1977 1977-08-23 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 668/1977 1977-08-17 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 20/1977 1977-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o objetivo de crédito adicional suplementar de CR$217.580,30 1 extracted
norma 667/1977 1977-08-10 Lei Municipal Altera a Lei Municipal nº 592, de 05.11.74 e a Lei nº 562, de 24.10.73. 1 extracted
materia 19/1977 1977-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar de CR$ 100.000,00. 1 extracted
materia 2/1977 1977-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Aprova os Balancetes da Prefeitura Municipal da Lapa, Estado do Paraná, referente ao exercício de 1975. 1 extracted
materia 18/1977 1977-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 592, de 05.11.74 e a Lei nº 562, de 24.10.73 1 extracted
materia 15/1977 1977-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 663/1977 1977-06-28 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 664/1977 1977-06-28 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted