| sessao |
82 |
2005-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2005 |
2005-12-09 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o veto parcial ao projeto de lei nº 133/2005, que dispõe sobre a reciclagem e utilização de material reciclado no âmbito da administração pública municipal. |
1 |
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| norma |
7/2005 |
2005-12-09 |
Resolução |
Institui o Título "Empresa Amiga do Idoso" e "Benemérito Amigo do Idoso" e dá outras providências. |
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| norma |
2559/2005 |
2005-12-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece obrigatoriedade às instituições bancárias com agências no Município de Pato Branco, instalarem guarda-volumes e disponibilizarem estacionamento de veículos gratuito aos usuários dos serviços. |
1 |
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| materia |
2/2005 |
2005-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui Fator de Gleba como coeficiente redutor do IPTU. |
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| materia |
3/2005 |
2005-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o valor da taxa pelo uso do Estacionamento Regulamentado e Rotativo – ESTAR (R$ 0,40 para 30 minutos; R$ 0,80 para uma hora; R$ 1,25 para duas horas). |
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| materia |
174/2005 |
2005-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o valor da taxa pelo uso do Estacionamento Regulamentado e Rotativo – ESTAR (R$ 060,00 para 30 minutos; R$ 1,00 para uma hora; R$ 2,00 para duas horas). |
1 |
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| materia |
175/2005 |
2005-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas para o período de 2006 a 2009, constante da lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA. |
1 |
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| materia |
176/2005 |
2005-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas para o período de 2006, constante da lei nº 2.479/2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. |
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| sessao |
81 |
2005-12-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2005 |
2005-12-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Excelentíssimo Senhor Roberto Salvador Viganó, Prefeito Municipal, extensiva a toda a equipe da Prefeitura Municipal de Pato Branco,
parabenizando pela inauguração da campanha Nossa Terra Natal, que ocorreu no dia lº de dezembro, na Praça Presidente Vargas. |
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| materia |
85/2005 |
2005-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a distribuição de propagandas mediante fixação de panfletos em veículos estacionados em vias e logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2005 |
2005-12-05 |
Substitutivo |
Proíbe a distribuição de propagandas mediante fixação de panfletos em veículos estacionados em vias e logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
173/2005 |
2005-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal incentivar a implantação e ampliação de estabelecimentos comerciais no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
80 |
2005-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2005 |
2005-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita veto parcial ao Projeto de Lei nº 133/2005, de autoria do vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB – que dispõe sobre reciclagem e utilização de material reciclado, no âmbito da administração municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2005 |
2005-12-02 |
Resolução |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, da Fundação de Saúde de Pato Branco e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano do Município de Pato Branco , referente ao exercício financeiro de 2000, nos termos do Acórdão n° 3427/2004 e da Resolução n° 6107/2005, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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| materia |
20/2005 |
2005-12-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida pela realização do Projeto "Como Parar de Fumar", extensiva aos organizadores: Sueli Rosa Dartora, Pastor Ariel Marques de Paula, João Ortiz, Carmen Lúcia Rodrigues, Mônica Santini de Oliveira Doki, Nelson Doki e aos membros do Interact Clube de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
169/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Posto de Saúde localizado no Bairro Bortot, de “Dr. Adão Silvio de Freitas” |
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| materia |
170/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio com o Clube Atlético Pato-branquense. |
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| materia |
171/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da lei nº 2.520, de 23 de setembro de 2005, que dispõe sobre a doação de imóveis próprios do município, para a COHAPAR e firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
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| materia |
172/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Associação Pentecostal Jesus é o Rei. |
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| norma |
4908/2005 |
2005-12-01 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a lei nº 2463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
79 |
2005-12-01 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2558/2005 |
2005-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.748.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). |
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| sessao |
12 |
2005-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
168/2005 |
2005-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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| sessao |
11 |
2005-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2557/2005 |
2005-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2006. |
1 |
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| sessao |
78 |
2005-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2005 |
2005-11-25 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco referente ao exercício financeiro de 2000. |
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| materia |
167/2005 |
2005-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 2.400, de 17 de dezembro de 2004, que autorizou a doação de imóvel a Tuboforte Construtora de Obras Ltda., e autoriza a doação a Patolux Indústria e Comércio de Alumínios Ltda. |
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| sessao |
77 |
2005-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
76 |
2005-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2553/2005 |
2005-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da LDO para o exercício de 2005, Lei nº 2.351, de 18 de junho de 2004. |
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| norma |
2554/2005 |
2005-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual. |
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| norma |
2555/2005 |
2005-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a revogar as Leis nº 2.439 e nº 2.440, de 29 de março de 2005 e abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.555.909,83 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e nove reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
75 |
2005-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2005 |
2005-11-16 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Professora de Ballet Aline Leonço Dal Molin Juglair, extensiva a toda equipe da Escola de Ballet Studio "X' pela realização da 1 7ª edição
do espetáculo de encerramento do ano letivo, que ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro, no Teatro Municipal N aura Rigon. |
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| materia |
166/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ginásio de Esportes localizado no Bairro Planalto de “Centro Esportivo Manuel Cordeiro Nunes” |
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| sessao |
74 |
2005-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2549/2005 |
2005-11-11 |
Lei Ordinária |
Amplia vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| norma |
2550/2005 |
2005-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| norma |
2551/2005 |
2005-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais). |
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| norma |
2552/2005 |
2005-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de dotação orçamentária constante da Lei nº 2.540, de 21 de outubro de 2005. |
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| materia |
165/2005 |
2005-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a revogar as Leis n°s 2.439 e 2.440, de 29 de março de 2005 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.555.909,83 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e nove reais e oitenta e três centavos). |
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| norma |
2545/2005 |
2005-11-10 |
Lei Ordinária |
Revoga o disposto contido na alínea “d”, do parágrafo único, do artigo 13, da Lei nº 2.286, de 14 de outubro de 2003. |
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| norma |
2546/2005 |
2005-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.158, de 11 de junho de 2002, que criou a Semana da Paz. |
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| norma |
2547/2005 |
2005-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Módulo Industrial do CETIS – Centro Tecnológico Industrial do Sudoeste Paranaense. |
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| norma |
2548/2005 |
2005-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa Vanilde Toscan Spagnol. |
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