| sessao |
3 |
2006-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2006-01-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2006 |
2006-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. |
1 |
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| materia |
2/2006 |
2006-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a venda, o fornecimento e a entrega de fogos de artifício a crianças e adolescentes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2006 |
2006-01-04 |
Resolução |
Concede licença ao senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Roberto Salvador Viganó, para tratar de interesses particulares. |
1 |
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| sessao |
1 |
2006-01-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2006-01-02 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
16/2005 |
2005-12-21 |
Lei Complementar |
Institui o valor da taxa pelo uso do Estacionamento Regulamentado e Rotativo – ESTAR. |
1 |
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| norma |
17/2005 |
2005-12-21 |
Lei Complementar |
Institui Fator de Gleba como coeficiente redutor do IPTU e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2005 |
2005-12-21 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 01/1998. |
1 |
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| norma |
27/2005 |
2005-12-21 |
Portaria Legislativa |
Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no período compreendido entre os dias 22 a 31 de dezembro de 2005. |
1 |
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| norma |
2569/2005 |
2005-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.078, de 28 de setembro de 2001, que fixa o perímetro urbano do município e revoga a lei nº 2.295, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre a exclusão das áreas com produção agropecuária ou de hortifrutigranjeiros dos limites do perímetro urbano da cidade de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
2570/2005 |
2005-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo. |
1 |
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| norma |
2571/2005 |
2005-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores para o Cargo Médico Psiquiatra. |
1 |
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| norma |
2572/2005 |
2005-12-21 |
Lei Ordinária |
Cria Cargo e amplia o número de vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
1 |
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| norma |
2573/2005 |
2005-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da LDO para o exercício de 2005, Lei nº 2.351, de 18 de junho de 2004. |
1 |
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| norma |
2574/2005 |
2005-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2.056, de 2 de julho de 2001- Plano Plurianual. |
1 |
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| norma |
2575/2005 |
2005-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos III e IV da Lei nº 1.369, de 28 de julho de 1995, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta. |
1 |
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| norma |
2576/2005 |
2005-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera item 05 dos Anexos I e II da Lei nº 2.419, de 21 de janeiro de 2005. |
1 |
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| norma |
2577/2005 |
2005-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a FUNDABEM – Fundação Patobranquense do Bem-Estar do Menor. |
1 |
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| norma |
2578/2005 |
2005-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Associação dos Postos e Transportes de Combustíveis – ASTROCAM |
1 |
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| sessao |
14 |
2005-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
26/2005 |
2005-12-19 |
Portaria Legislativa |
A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromissos a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO I – Cronograma Mensal de Desembolso e ANEXO II - Programação Financeira de Transferência Mensal, para o exercício financeiro de 2006. |
1 |
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| norma |
2564/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.520, de 23 de setembro de 2005, que dispõe sobre a doação de imóveis próprios do Município, para a COHAPAR e firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2565/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.400, de 17 de dezembro de 2004, que autorizou a doação de imóvel a Tuboforte Construtora de Obras Ltda., e autoriza a doação a Patolux Indústria e Comércio de Alumínios Ltda. |
1 |
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| norma |
2566/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA. |
1 |
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| norma |
2567/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o exercício de 2006, constante da Lei nº 2.479, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. |
1 |
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| norma |
2568/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui Programa de Identificação Precoce de Doenças Oculares em recém-nascidos – Teste do Olhinho e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2005-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2563/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reciclagem e utilização de material reciclado, no âmbito da administração municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2005-12-16 |
Eleição da Mesa Diretora |
— |
2 |
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| materia |
4/2005 |
2005-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo VI da Lei Complementar n° 001/98, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
180/2005 |
2005-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
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| materia |
181/2005 |
2005-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo. |
1 |
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| materia |
182/2005 |
2005-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores para o Cargo de Médico Psiquiatra. |
1 |
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| materia |
183/2005 |
2005-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo e amplia o número de vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
1 |
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| materia |
184/2005 |
2005-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da LDO para o exercício de 2005, Lei nº 2351, de 18 de junho de 2004. |
1 |
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| materia |
185/2005 |
2005-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2056, de 2 de julho de 2001- Plano Plurianual. |
1 |
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| materia |
186/2005 |
2005-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos III e IV da Lei nº 1369, de 28 de julho de 1995, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta. |
1 |
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| materia |
187/2005 |
2005-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera item 05 dos Anexos I e II da Lei nº 2419, de 21 de janeiro de 2005. |
1 |
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| materia |
188/2005 |
2005-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Fundabem – Fundação Patobranquense do Bem-Estar do Menor. |
1 |
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| materia |
189/2005 |
2005-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Associação dos Postos e Transportes de Combustíveis – ASTROCAM. |
1 |
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| sessao |
83 |
2005-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2560/2005 |
2005-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.691, de 16 de dezembro de 1997, que instituiu o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
2561/2005 |
2005-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa FERSUL – Manufaturados de Ferro Ltda. |
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| norma |
2562/2005 |
2005-12-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Ginásio de Esportes localizado no Bairro Planalto, de “Centro Esportivo Manuel Cordeiro Nunes”. |
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| materia |
177/2005 |
2005-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2078, de 28 de setembro de 2001, que fixa o Perímetro Urbano do Município e revoga a lei n° 2295, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre a exclusão das áreas com produção agropecuária ou hortifrutigranjeiros dos limites do perímetro urbano da cidade de Pato Branco. |
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| materia |
178/2005 |
2005-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.490, de 15 de agosto de 2005, que autorizou a doação de imóvel a Fabiula Angélica Gorlin. |
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| materia |
179/2005 |
2005-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Associação Pentecostal Jesus é o Rei. |
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