| materia |
34/2006 |
2006-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a lei nº 2535, de 11 de outubro de 2005, que autorizou a doação de imóvel à Cotefa Têxtil Farias Ltda., e autoriza a doação à Indústria de Plásticos Europa Ltda. – EUROPLAST. |
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| materia |
35/2006 |
2006-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abrir Crédito Especial, no valor de R$ 61.387,05 (sessenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinco centavos). |
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| materia |
36/2006 |
2006-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis (de propriedade do Município, com lote de propriedade do Senhor Paulo João Cadorin) |
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| sessao |
19 |
2006-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2006 |
2006-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Walderez Bertolin. |
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| norma |
2607/2006 |
2006-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Metalúrgica Peron Ltda. |
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| sessao |
18 |
2006-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2603/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Associação Comunidade Cristã Pato Branco. |
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| norma |
2604/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina. |
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| norma |
2605/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
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| norma |
2606/2006 |
2006-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da lei nº 2.576, de 21 de dezembro de 2005. |
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| materia |
1/2006 |
2006-04-03 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada ao Sindicato Rural e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco, manifestando apoio desta Casa de Leis com relação às reivindicações da classe, junto ao Governo Federal. |
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| norma |
7/2006 |
2006-04-03 |
Portaria Legislativa |
Conforme inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, artigo 29, inciso XXX da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990, no artigo 26, parágrafo único da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995; Resolução nº 03, de 27 de junho de 2003 e Resolução nº 11, de 27 de dezembro de 2004,nomeia, Bruno Rampi Marchioro, brasileiro, solteiro, Jornalista, registrado no Ministério do Trabalho – DRT-PR, em 22 de março de 2006, sob nº 6238, portador do CPF/MF sob nº 040.251.969-80 e da Cédula de Identidade nº 7.754.624-3, expedida em 23 de maio de 1996, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa – símbolo CC-2. |
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| sessao |
17 |
2006-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2601/2006 |
2006-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Núcleo Gestor do processo de revisão do Plano Diretor de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
2602/2006 |
2006-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. |
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| materia |
2/2006 |
2006-03-30 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Excelentíssimo Senhor Vitório Alves da Silva Júnior, Promotor de Justiça da Comarca de Pato Branco, pela dedicação pessoal com
relação a fiscalização e aplicabilidade da legislação vigente no que diz respeito ao atendimento das agências bancárias de nossa cidade. |
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| materia |
29/2006 |
2006-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programa de Mutirão de Limpeza e Solidariedade. |
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| materia |
30/2006 |
2006-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.595, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre permuta de imóveis. |
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| materia |
31/2006 |
2006-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterada pela Lei nº 2566/2005. |
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| materia |
32/2006 |
2006-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas para o exercício de 2006, constante da Lei nº 2479/2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, alterada pela Lei nº 2567/2005. |
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| norma |
2600/2006 |
2006-03-30 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo de vigência dos contratos de Permissão, Execução de Serviço de Transporte Coletivo Urbano. |
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| sessao |
16 |
2006-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2006-03-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
2597/2006 |
2006-03-28 |
Lei Ordinária |
Institui Corrida Rústica no aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pato Branco. |
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| norma |
2598/2006 |
2006-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). |
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| norma |
2599/2006 |
2006-03-28 |
Lei Ordinária |
Denomina Ginásio de Esportes localizado no Bairro Jardim Floresta, de “Pólo Esportivo Jardim Floresta”. |
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| sessao |
8 |
2006-03-28 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
27/2006 |
2006-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Núcleo Gestor do processo de revisão do Plano Diretor de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
28/2006 |
2006-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a INPLASUL – Indústria de Plásticos Sudoeste Ltda. |
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| sessao |
15 |
2006-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2006 |
2006-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo de vigência dos contratos de Permissão, Execução de Serviço de Transporte Coletivo Urbano. |
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| norma |
2596/2006 |
2006-03-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Posto de Saúde localizado no Bairro Bortot, de “Dr. Adão Silvio de Freitas”. |
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| sessao |
14 |
2006-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei nº 2576, de 21 de dezembro de 2005. |
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| materia |
25/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 2.013, de 2 de março de 2001. |
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| norma |
2593/2006 |
2006-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. |
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| norma |
2594/2006 |
2006-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano. |
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| norma |
2595/2006 |
2006-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| sessao |
13 |
2006-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2006 |
2006-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
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| materia |
22/2006 |
2006-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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| materia |
23/2006 |
2006-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). |
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| sessao |
12 |
2006-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2590/2006 |
2006-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta mil reais). |
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| norma |
2591/2006 |
2006-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. |
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| norma |
2592/2006 |
2006-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal incentivar a implantação e ampliação de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
18/2006 |
2006-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação Comunidade Cristã de Pato Branco. |
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| materia |
19/2006 |
2006-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação Franciscana Beata Angelina. |
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| materia |
20/2006 |
2006-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. |
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