| sessao |
73 |
2005-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
25/2005 |
2005-11-09 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal - Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 14 de novembro de 2005 (segunda-feira), véspera do feriado nacional de 15 de novembro de 2005. |
1 |
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| materia |
163/2005 |
2005-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 2.748.500,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). |
1 |
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| materia |
164/2005 |
2005-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa FERSUL – Manufaturados de Ferro Ltda. |
1 |
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| sessao |
72 |
2005-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
162/2005 |
2005-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar. |
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| sessao |
71 |
2005-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2542/2005 |
2005-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal receber em doação onerosa, imóveis destinado a alargamento de via pública. |
1 |
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| norma |
2543/2005 |
2005-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal indenizar área de terra. |
1 |
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| norma |
2544/2005 |
2005-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do artigo 1º da Lei nº 2.485, de 29 de julho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC. |
1 |
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| materia |
158/2005 |
2005-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais). |
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| materia |
159/2005 |
2005-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação de dotação orçamentária constante da lei nº 2.540, de 21 de outubro de 2005. |
1 |
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| materia |
160/2005 |
2005-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da LDO para o exercício de 2005, Lei nº 2.351 de 18 de junho de 2004. |
1 |
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| materia |
161/2005 |
2005-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, - Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2056/2001, Plano Plurianual. |
1 |
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| norma |
24/2005 |
2005-10-27 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 Regimento - Interno do Poder Legislativo Municipal, dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 31 de outubro de 2005 (transferência da comemoração do dia do funcionário público, 28 de outubro) e 1° de novembro de 2005 (véspera do feriado nacional de 2 de novembro de 2005 - dia dos finados). |
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| sessao |
70 |
2005-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2541/2005 |
2005-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
1 |
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| materia |
157/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento da prostituição infantil. |
1 |
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| sessao |
69 |
2005-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2540/2005 |
2005-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais). |
1 |
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| materia |
1/2005 |
2005-10-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta § 3º ao artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
68 |
2005-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
15/2005 |
2005-10-19 |
Lei Complementar |
Altera o item 3, do anexo V, da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
156/2005 |
2005-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| sessao |
67 |
2005-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
154/2005 |
2005-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1º, da Lei nº 2.485, de 29 de julho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC. |
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| materia |
155/2005 |
2005-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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| sessao |
66 |
2005-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2535/2005 |
2005-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa Cotefa Têxtil Farias Ltda. |
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| norma |
2536/2005 |
2005-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Metalúrgica Migfer Ltda. |
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| norma |
2537/2005 |
2005-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1º, da Lei nº 2.466, de 22 de junho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa Alumínio Pato Branco Ltda. |
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| norma |
2538/2005 |
2005-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1º, da Lei nº 2.467, de 28 de junho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa A. M. Baggio Flach & Cia. Ltda. – ME. |
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| norma |
2539/2005 |
2005-10-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 1º, da Lei nº 2.476, de 15 de julho de 2005, que dispõe sobre a doação de imóvel à empresa Villafort Indústria e Comércio de Móveis Ltda. doação de imóveis |
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| materia |
153/2005 |
2005-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa Vanilde Toscan Spagnol. |
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| norma |
23/2005 |
2005-10-10 |
Portaria Legislativa |
Considerando o disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); Concede licença maternidade, no período compreendido entre 5 de outubro de 2005 a 1° de fevereiro de 2006 (120 dias) a servidora Ana Lúcia Pinto do Couto Zotto Guadagnin, Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Pato Branco, nomeada através da Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2005.. |
1 |
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| sessao |
65 |
2005-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
5/2005 |
2005-10-07 |
Resolução |
Com fundamento no inciso II, do art. 29, da Resolução n° 08/90; considerando o resultado da deliberação plenária que nos termos do § 1°, do artigo 17, da Resolução n° 13, de 4 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Ética Parlamentar, aprovou na sessão ordinária realizada no dia 6 de outubro de 2005, por maioria de votos, o parecer exarado pela Comissão Especial de Ética Parlamentar, instituída através da 22/2005, de 15 de setembro de 2005; Resolve arquivar a denúncia formulada pelo senhor André Gustavo Guarienti de Almeida Ferreira, contra o vereador Cilmar Francisco Pastorello-PL, por infringência no disposto contido no art. 17, inciso I, alínea b, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
18/2005 |
2005-10-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Igreja Evangélica Assembléia de Deus (Pastor Presidente: Antonio Cláudio Furtado), pela realização do XVIII Congresso da 8ª Regional da Mocidade da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Sudoeste do Paraná. |
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| materia |
148/2005 |
2005-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece obrigatoriedade às instituições bancárias com agências no Município de Pato Branco, instalarem bebedouros e guarda-volumes nos locais de atendimento público. |
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| materia |
149/2005 |
2005-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2158, de 11 de junho de 2002, que criou a Semana da Paz. |
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| materia |
150/2005 |
2005-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Módulo Industrial do CETIS – Centro Tecnológico Industrial do Sudoeste Paranaense. |
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| materia |
151/2005 |
2005-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 68, 69, 70 e 71, da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, estabelecendo os percentuais para pagamento de adicionais de insalubridade, penosidade, e periculosidade. |
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| materia |
152/2005 |
2005-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| sessao |
64 |
2005-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2531/2005 |
2005-10-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e dá outras providências. |
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| norma |
2532/2005 |
2005-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). |
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| norma |
2533/2005 |
2005-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa Boaretto Indústria de Alimentos Ltda. EPP e dá outras providências. |
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| norma |
2526/2005 |
2005-10-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do § 3º, do artigo 1º, da Lei nº 1.425, de 29 de dezembro de 1995. |
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| norma |
2527/2005 |
2005-10-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 959, de 21 de agosto de 1990 – Código de Obras do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
2528/2005 |
2005-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Bairro Encruzilhada de “Rua Evaristo Guerino Bebber”. |
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