| sessao |
49 |
2005-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2005 |
2005-08-12 |
Substitutivo |
Autoriza Município de Pato Branco desencadear Teste Seletivo para atender demanda temporária da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2005 |
2005-08-11 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida às gerências, do Centro de Distribuição Domiciliária na pessoa do senhor Cezar Fasolin e da Agência de Correios na pessoa da Senhora Ivânia Ferreira, extensiva aos funcionários, na cidade de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2005 |
2005-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera prazo de inalienabilidade e prorroga prazo para construir, previsto na lei nº 1.801, de 28 de dezembro de 1998. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2005-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2005 |
2005-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Bairro Encruzilhada de “Rua Evaristo Guerino Bebber” |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2005 |
2005-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada na área rural de “Estrada Pioneiro Antonio Carraro” |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2005 |
2005-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de parte do Imóvel Irmãos Carraro, desmembrado de uma parte do lote rural sob nº 46, do Núcleo Bom Retiro, de propriedade de Rozani Maria Carvalho da Silva Cararo e Delesia Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2005 |
2005-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Abre crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2005 |
2005-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação de Assistência e Lazer ao Trabalhador – FAT. |
1 |
extracted
|
| norma |
2487/2005 |
2005-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2005 |
2005-08-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Delegado de Polícia Civil, Doutor Amadeu Trevisan Araújo, em reconhecimento ao seu exemplar, honroso e digno trabalho prestado na 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2005 |
2005-08-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Ministério Filhos do Homem (Pastor Cristiano Augusto Batiston) em reconhecimento ao trabalho realizado em prol da expressão artística da música Gospel, bem como pela geração de empregos num setor de difícil realização, pela divulgação, nacional e internacional do Município de Pato Branco e pelo ( esplendoroso show de gravação de CD e DVD no Teatro Guaíra, em Curitiba, Paraná, reunindo duas mil e quinhentas pessoas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2005-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2005 |
2005-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2005-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2005 |
2005-08-03 |
Projeto de Resolução |
Institui o Título de “Empresa Amiga do Idoso” e “Benemérito Amigo do Idoso”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2005 |
2005-08-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Agenir Zandoná, Líder do Congresso, extensiva aos demais organizadores, Senhores José Dias de Souza e José Luiz Cacciattori, pela realização do 1° Congresso da Família, denominado "Construindo a Família". |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura aos Servidores Públicos Municipais, a contagem de tempo de serviço do Município de Pato Branco para efeito de promoção e adicionais (artigo 67 da lei municipal n° 1245, de 17 de setembro de 1993 e do anexo XI, da lei n° 1369, de 28 de julho de 1995 – se o servidor estiver em desvio ou acúmulo de função, a contagem de tempo de serviço permanecerá o mesmo). |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Solicita autorização para efetuar permuta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2005 |
2005-08-01 |
Substitutivo |
Autoriza o Executivo Municipal receber, em doação onerosa, imóveis destinado a alargamento de via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 959, de 21 de agosto de 1990 – Código de Obras do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel à Fabiula Angélica Gorlin. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2005-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2483/2005 |
2005-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de parte do lote nº 1 da quadra nº 1107 de propriedade de César Augusto Flessak e Marines Amadori Flessak. |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2005 |
2005-07-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.281, de 30 de setembro de 2003 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2005 |
2005-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC. |
1 |
extracted
|
| norma |
2486/2005 |
2005-07-29 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 1.939, de 4 de junho de 2000, que institui Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2005-07-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2005-07-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2005 |
2005-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2005 |
2005-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2005 |
2005-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei nº 2.281, de 30 de setembro de 2003 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2005 |
2005-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2005 |
2005-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de parte do lote nº 1 da quadra nº 1107, de propriedade de César Augusto Flessak e Marines Amadori Flessak. |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2005 |
2005-07-26 |
Lei Ordinária |
Revoga o artigo 53-A da Lei nº 331, de 28 de dezembro de 1978, que dispõe sobre loteamentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2005 |
2005-07-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 869, de 30 de outubro de 1989, que estabelece normas para preservação do meio ambiente na área industrial de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2005 |
2005-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 3º do artigo 1º da lei nº 1.425, de 29 de dezembro de 1995. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2005 |
2005-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Município de Pato Branco desencadear Teste Seletivo para atender demanda temporária da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2005 |
2005-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei nº 2056/2001, Plano Plurianual. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2005 |
2005-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I,da LDO para o exercício de 2005, lei nº 2351, de 18 de junho de 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/2005 |
2005-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/2005 |
2005-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - 2006 a 2009, expresso em normas, funções de governo, ações prioritá rias, diretrizes, funções, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2005 |
2005-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Villafort Indústria e Comércio de Móveis Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2005 |
2005-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Cooperativa Central Agro-Industrial Ltda. – CONFEPAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2005 |
2005-07-15 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis nos 2.108/2001 e 2.302/2003, que autorizaram a doação de imóvel à Datasilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2005 |
2005-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.004, de 21 de dezembro de 2000 e doa imóveis ao SINTRAESC – Sindicato das Empresas Individuais de Transporte Escolar e de Passageiros por Fretamento de Pato Branco e Região. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2005 |
2005-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as leis nº 1.619/97; nº 1.836/1999 e nº 1.934/2000, que dispõem sobre a doação de imóvel ao Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2005 |
2005-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 777.000,00 (setecentos e setenta e sete mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2005 |
2005-07-14 |
Resolução |
Referenda aditivos de prorrogação de prazos para execução do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros. |
1 |
extracted
|