| norma |
2474/2005 |
2005-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 44, da Lei nº 1.014, de 4 de março de 1991. |
1 |
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| norma |
2475/2005 |
2005-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais). |
1 |
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| sessao |
8 |
2005-07-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2005-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2005-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2473/2005 |
2005-07-12 |
Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| sessao |
6 |
2005-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2005 |
2005-07-11 |
Projeto de Resolução |
Referenda aditivos de prorrogação de prazos para execução do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros. |
1 |
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| sessao |
5 |
2005-07-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2005-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2005-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2005 |
2005-07-06 |
Substitutivo |
Estabelece incentivo aos contribuintes adimplentes do IPTU |
1 |
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| norma |
2472/2005 |
2005-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a dispor de recursos orçamentários para implantar e desenvolver campanha de implementação de receita municipal. |
1 |
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| materia |
86/2005 |
2005-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Solicita autorização legislativa para efetuar Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo por Tempo Determinado de Permissão de Execução de Serviço de Transporte Coletivo Urbano . |
1 |
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| norma |
2471/2005 |
2005-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| sessao |
41 |
2005-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
81/2005 |
2005-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). |
1 |
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| materia |
82/2005 |
2005-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Cooperativa Central Agro-Industrial Ltda. – CONFEPAR. |
1 |
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| materia |
83/2005 |
2005-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as leis nos 2108/2001 e 2302/2003, que autorizaram a doação de imóvel à Datasilos Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. |
1 |
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| materia |
84/2005 |
2005-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de parte do Lote nº 1, da Quadra nº 1107, de propriedade de César Augusto Flessak e Marines Amadori Flessak e doa parte deste, ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e parte para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. |
1 |
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| sessao |
40 |
2005-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
18/2005 |
2005-06-28 |
Portaria Legislativa |
Disciplina o pagamento, mediante reembolso, para o fim de indenização de despesas de transporte, alimentação e hospedagem, de Vereadores, Assessores e Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, quando em atividades relacionadas ao desempenho do mandato e participação em reuniões, audiências, cursos, treinamentos, congressos, seminários e simpósios, de interesse do Poder Legislativo, realizados fora do Município de Pato Branco (diárias – pagamento despesas de viagem – automóvel - carro, reembolso). |
1 |
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| norma |
2467/2005 |
2005-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa A. M. Baggio Flach & Cia. Ltda. – ME. |
1 |
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| norma |
2468/2005 |
2005-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações Prioritárias funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual. |
1 |
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| norma |
2469/2005 |
2005-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da LDO para o exercício de 2005, Lei nº 2.351, de 18 de junho de 2004. |
1 |
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| norma |
2470/2005 |
2005-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). |
1 |
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| materia |
4/2005 |
2005-06-27 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Corpo de Bombeiros de Pato Branco extensiva a todos os membros da corporação, pela prestatividade e agilidade com que
atendem aos chamados registrados em nossa cidade. |
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| materia |
13/2005 |
2005-06-27 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Marcus Vinícius Talamini, Chefe do DER - Departamento de Estradas de Rodagem -12º Distrito Rodoviário, pelas obras que estão sendo executadas em nosso Município, em especial pela construção da ciclovia na PR 469, bem como, pela mudança dos pontos de ônibus localizados na BR 158, após sua remodelação realizada recentemente. |
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| materia |
80/2005 |
2005-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Villafort Indústria e Comércio de Móveis Ltda. |
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| sessao |
39 |
2005-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
77/2005 |
2005-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Concurso Municipal de Poesias de Natal nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
78/2005 |
2005-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais). |
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| materia |
79/2005 |
2005-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). |
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| sessao |
38 |
2005-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2463/2005 |
2005-06-22 |
Lei Ordinária |
Disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. |
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| norma |
2464/2005 |
2005-06-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece incentivo tributário para imóveis sobre os quais estejam sendo efetuadas edificações. |
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| norma |
2465/2005 |
2005-06-22 |
Lei Ordinária |
Redenomina via pública localizada no Bairro Vila Isabel de Rua Vereador Ivan José Chioqueta. |
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| norma |
2466/2005 |
2005-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Alumínio Pato Branco Ltda. |
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| materia |
2/2005 |
2005-06-20 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada à Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), aos 31 Sindicatos de Jornalistas a ela filiados em todo país e ao Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) expressando nosso apoio à campanha nacional promovida em defesa da formação universitária específica de jornalista como condição essencial ao registro para o exercício profissional. |
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| materia |
12/2005 |
2005-06-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à todos que direta ou indiretamente colaboraram com a realização da penúltima classificatória do Freio de Ouro 2005. |
1 |
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| materia |
75/2005 |
2005-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a dispor de recursos orçamentários para implantar e desenvolver a campanha de implementação de receita municipal. |
1 |
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| materia |
76/2005 |
2005-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2006 a 2009, expresso em normas, funções de governo, ações prioritárias, diretrizes, funções, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências (PPA – Plano Plurianual – 2006 a 2009). |
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| sessao |
37 |
2005-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2005-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
74/2005 |
2005-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 44, da Lei nº 1014, de 4 de março de 1991. |
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| sessao |
35 |
2005-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
71/2005 |
2005-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina estrada municipal que liga o final da Travessa Ivaí até a Comunidade de Três Pontes, de Pioneiro “Orestes Ferraz |
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| materia |
72/2005 |
2005-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Bairro Fraron, de “Rua Armando Chioquetta” . |
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no document
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| materia |
73/2005 |
2005-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Idosos Nossa Senhora da Luz. |
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| materia |
10/2005 |
2005-06-09 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Cefet - Centro Federal de Educação Tecnológica - Uned Pato Branco (Tangriani Simioni Assmann, Diretora, parabenizando pela iniciativa de premiação as empresas e empresários pato-branquenses, em evento realizado por ocasião do Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio. |
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