| materia |
25/2004 |
2004-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a ESDEL – Comércio de Produtos Alimentares Ltda. |
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| sessao |
14 |
2004-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2004 |
2004-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária a Ilustríssima Senhora Modesta Viganó Pastro. |
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| materia |
11/2004 |
2004-04-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Coopertradição - Cooperativa Agropecuária Tradição, em nome do Diretor Presidente, Senhor Julinho Tônus, extensiva a todos os membros da diretoria e cooperados, pelos excelentes resultados obtidos neste primeiro ano de existência. |
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| materia |
24/2004 |
2004-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece incentivo aos contribuintes adimplentes do IPTU e dá outras providências. |
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| norma |
2324/2004 |
2004-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pato Branco a efetuar a regularização documental dos imóveis municipais utilizados pelo Programa Habitacional Habitar Brasil, conforme Contrato de Repasse n° 95284-25/99/SEDU/CAIXA com a União Federal, no Bairro Bela Vista, para a propriedade definitiva dos beneficiários. |
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| norma |
2325/2004 |
2004-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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| norma |
2326/2004 |
2004-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I, da LDO para o exercício de 2004, lei n° 2.264, de 30 de junho de 2003. |
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| norma |
2327/2004 |
2004-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001 – Plano Plurianual. |
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| sessao |
13 |
2004-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2004 |
2004-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Augusto Redivo. |
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| norma |
2323/2004 |
2004-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a locar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, imóvel para funcionamento da Vara Federal a ser instalada no município. |
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| sessao |
4 |
2004-03-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2004-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2004 |
2004-03-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Hilário Vizzotto, pelas atividades que desempenha em prol do esporte de nossa cidade, especialmente pela modalidade de Handebol. |
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| materia |
10/2004 |
2004-03-29 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Marinês Guandalin, pela sua iniciativa em contribuir com entidades filantrópicas de nossa cidade, através de sua empresa. |
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| sessao |
12 |
2004-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2004 |
2004-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a locar, pelo prazo de 05 (cinco) anos, imóvel para funcionamento da Vara Federal a ser instalada no Município. |
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| norma |
3/2004 |
2004-03-26 |
Resolução |
Estabelece regras de funcionamento da Câmara Mirim do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
19/2004 |
2004-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da lei nº 1.296, de 25 de abril de 1994. |
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| materia |
20/2004 |
2004-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso I, do parágrafo único, do artigo 2º da lei nº 2.094, de 12 de novembro de 2001. |
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| materia |
21/2004 |
2004-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a renegociação do imóvel urbano lote nº 04 (quatro) da quadra nº 14 (quatorze), com área de 2.230,00m2 (dois mil, duzentos e trinta metros quadrados), matrícula nº 22.051, efetuado a devolução do imóvel e receber o valor pago devidamente corrigido, bem como, assinar termo de acordo na ação de desapropriação (em contra partida o autor da ação Senhor Rogério Guzatti, devolverá ao Município de Pato Branco o valor recebido na época devidamente corrigido – o imóvel referido trata-se da ampliação da Praça Presidente Vargas, localizado ao lado da Igreja Matriz São Pedro Apóstolo, desapropriado através do decreto nº 3027, de 9 de julho de 1997, publicado em 15 de julho de 1997, declarando-o de utilidade pública ). |
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| sessao |
11 |
2004-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1/2004 |
2004-03-23 |
Resolução |
Fixa em 15 (quinze) o número de vereadores do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, para a legislatura 2005 a 2008. |
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| norma |
2/2004 |
2004-03-23 |
Resolução |
Prorroga licença para tratamento de saúde ao vereador Gilson Marcondes – PV. |
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| materia |
8/2004 |
2004-03-22 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Luciana Andréa Schenatto Alves, Jornalista responsável pela edição da Revista Entre-Nós - Informação para Qualidade de Vida, exemplar nº 01, de março de 2004, extensiva a todas as pessoas que colaboraram com a editoração e impressão da revista. |
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| sessao |
10 |
2004-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2004 |
2004-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º, do art. 1º, da Lei nº 2.263, de 30 de junho de 2003, que autoriza o município a fomentar a instalação de novas indústrias. |
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| norma |
13/2004 |
2004-03-19 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar n° 01, de 17 de dezembro de 1998, nos artigos que especifica. |
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| norma |
2322/2004 |
2004-03-19 |
Lei Ordinária |
Cria cargos e amplia vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| materia |
10/2004 |
2004-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio dos animais no perímetro urbano do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2004-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2004 |
2004-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do artigo 87 e artigo 11 respectivamente das leis complementares 1/2000 e 2/2001. |
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| materia |
7/2004 |
2004-03-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à 6ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual, através de seu Comandante, Capitão Gilberto Oiti Oliveira Júnior, extensiva a todos os membros da corporação, pela comemoração de 10 anos de existência. |
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| materia |
18/2004 |
2004-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da lei nº 1.957, de 22 de agosto de 2000, que autorizou doação de imóvel à Associação de Apicultores da Microrregião de Pato Branco – AMPATO. |
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| sessao |
8 |
2004-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2004 |
2004-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Bairro Industrial de “Rua Osvaldo Octaviano Pastro” - Otaviano |
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| materia |
17/2004 |
2004-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Bairro Bonatto de “Rua Gregório Pastorello” |
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| materia |
6/2004 |
2004-03-11 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Cirene Vanzela Miotto, extensivo a todas as pessoas que colaboraram com a edição nº 03, editada em março de 2004, da Revista Mulher 10. |
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2004-03-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2004 |
2004-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prevê a obrigatoriedade da afixação, nas dependências de entidades subvencionadas pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, de placas conforme especifica. |
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| materia |
12/2004 |
2004-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga hotéis e motéis a contribuir na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. |
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| materia |
13/2004 |
2004-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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| materia |
14/2004 |
2004-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2056/2001, Plano Plurianual. |
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| materia |
15/2004 |
2004-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da LDO para o exercício de 2004, lei nº 2.264, de 30 de junho de 2003. |
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| norma |
2321/2004 |
2004-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). |
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| norma |
1/2004 |
2004-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de honra ao mérito patobranquense a ilustríssima senhora Aline Lionço Dal Molin Juglair. |
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| norma |
2/2004 |
2004-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede medalha de honra ao mérito pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antônio da Silva. |
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| norma |
2320/2004 |
2004-03-09 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o PROVOPAR – Programa do Voluntariado de Pato Branco – Ação Social. |
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| materia |
1/2004 |
2004-03-08 |
Substitutivo |
Institui o PEDE – Programa de Valorização, Motivação e Estímulo à Quitação de Débitos. |
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