| materia |
44/2004 |
2004-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa Auxílio Transporte à atletas e equipes que representem o Município de Pato Branco em competições esportivas oficiais. |
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| sessao |
25 |
2004-05-17 |
Sessão Ordinária |
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8/2004 |
2004-05-14 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores Agustinho Rossi-PTB, Antonio Urbano da Silva-PL, Enio Ruaro-PP, Leonir José Favin–PMDB e Valmir Tasca-PFL, para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI, com o objetivo de investigar supostas irregularidades, na Secretaria Municipal de Saúde, apontadas no requerimento apresentado na sessão ordinária do dia 10 de maio de 2004.
(denúncias feitas pelo Secretário Municipal de Saúde – Dr. Miguel Belmonte, de gastos excessivos na área da saúde pública, incluindo pagamento com diárias, falha no atendimento do médico plantonista na ocasião do óbito da Senhora Bernardete De Col, sucateamento do laboratório de análises clínicas, contratação de serviços laboratoriais, sem licitação, entre outros) |
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| materia |
40/2004 |
2004-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
41/2004 |
2004-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais – no valor de 5% (cinco por cento) – reajuste/reposição salarial. |
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24 |
2004-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2004 |
2004-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Idosos de São Roque do Chopim (AISRC). |
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| norma |
2335/2004 |
2004-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio dos animais no perímetro urbano do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
2336/2004 |
2004-05-12 |
Lei Ordinária |
Altera composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e revoga a lei n° 2.028, de 27 de abril de 2001. |
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| norma |
3/2004 |
2004-05-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Augusto Redivo. |
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| materia |
3/2004 |
2004-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Victor Hugo Ribeiro. |
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| materia |
3/2004 |
2004-05-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, parabenizando a direção, coordenação, funcionários, professores e alunos, pela elaboração e impressão do livro intitulado. |
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| materia |
16/2004 |
2004-05-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Senhores Altir e Catarina Bergamaschi, Presidentes do Conselho de Pastoral da Capela do Sagrado Coração de jesus do Bairro Planalto, extensiva aos demais membros, da diretoria de 2004 a 2005: Lorita Novak, Tesoureira; Cleverson e Deliane Paludo, Secretários; Flávio e Tatiane Pereira, Vice-Presidentes; Eluirdo e Zeni Oliveira, Vice-Tesoureiros; Valdemar e Mari Bertolelo, Vice-Secretários, pelos excelentes serviços prestados em prol da comunidade do Bairro Planalto. |
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| materia |
39/2004 |
2004-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Academia de Letras e Artes de Pato Branco – ALAP. |
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| norma |
2332/2004 |
2004-05-10 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Bairro Bonatto de “Rua Gregório Pastorello”. |
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| norma |
2333/2004 |
2004-05-10 |
Lei Ordinária |
Institui Obrigação Tributária Acessória e dá outras providências. |
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| norma |
2334/2004 |
2004-05-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1°, da lei n° 2.321/2004, que dispõe sobre a abertura de crédito especial. |
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| sessao |
23 |
2004-05-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2004 |
2004-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura. |
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| materia |
37/2004 |
2004-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo à divulgação de obras literárias e de artistas plásticos de autores pato-branquenses e paranaenses. |
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22 |
2004-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2330/2004 |
2004-05-04 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I, do parágrafo único, do art. 2° da lei n° 2.094, de 12 de novembro de 2001. |
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| norma |
2331/2004 |
2004-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel a ESDEL – Comércio de Produtos Alimentares Ltda. |
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| materia |
35/2004 |
2004-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo – CMTC e revoga a lei nº 2028, de 27 de abril de 2001. |
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| materia |
36/2004 |
2004-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da lei nº 2.321/2004, que dispõe sobre abertura de crédito especial. |
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2004-05-03 |
Sessão Ordinária |
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34/2004 |
2004-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a venda de lentes de contato, óculos de grau e solares e dá outras providências |
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20 |
2004-04-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programa de atendimento e fornecimento gratuito de prótese dentária no Município de Pato Branco. |
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| materia |
32/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Obrigação Tributária Acessória e dá outras providências. |
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| materia |
33/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria programa de conservação e uso racional da água nas edificações. |
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2328/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública localizada no Bairro Industrial de “Rua Osvaldo Octaviano Pastro”. |
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| norma |
2329/2004 |
2004-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1° da lei n° 1.957, de 22 de agosto de 2000, que autorizou doação de imóvel à Associação de Apicultores da Microrregião de Pato Branco – AMPATO. |
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2004-04-26 |
Sessão Ordinária |
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14/2004 |
2004-04-22 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Faculdade Mater Dei, na pessoa de seu diretor geral Guido Victor Guerra, extensiva ao Diretor da Faculdade Mater Dei, Senhor Rubens Fava; ao Coordenador do Curso de Direito, Flori Antonio Tasca; ao Coordenador do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Mater Dei, Andrey Herget; e, ao Presidente da União das Associações de Moradores de Bairros de Pato Branco, Adular Gemza, pela celebração do Convênio de Cooperação, firmado entre a instituição de ensino e a União das Associações de Moradores de Bairros de Pato Branco, com a devida anuência dos presidentes das Associações de Moradores de bairros. |
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| materia |
15/2004 |
2004-04-22 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao jovem atleta Alexandre Rodrigues da Silva, pela conquista de mais um título com o Internacional de Porto Alegre. |
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2004-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para declaração de utilidade pública no Município de Pato Branco. |
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2004-04-19 |
Sessão Ordinária |
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13/2004 |
2004-04-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Doutor Maurício Centurion Candia, pelos excelentes serviços prestados na área de saúde de nosso Município. |
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| materia |
28/2004 |
2004-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações Prioritárias, Funções de Governo, Objetivos e Metas para o Período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2056/2001, Plano Plurianual. |
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| materia |
29/2004 |
2004-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções de governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2005 e dá outras providências. |
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16 |
2004-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
46/2004 |
2004-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da lei nº 2107, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas portadoras de deficiência. |
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27/2004 |
2004-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua marginal à BR 158, localizada no Bairro Vila Esperança, de “Rua Benjamin Vendrusculo” |
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15 |
2004-04-12 |
Sessão Ordinária |
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26/2004 |
2004-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental do Município de Pato Branco (no ato da matrícula, os pais, ou responsáveis pelos alunos deverão expressar, se desejam, que seus filhos ou tutelados freqüentem as aulas de Ensino Religioso). |
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6/2004 |
2004-04-07 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 8 de abril de 2004 (quinta-feira santa). |
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7/2004 |
2004-04-07 |
Portaria Legislativa |
Nos termos das Leis Municipais nº 2305/2003 e 2264/2003, respectivamente, Lei Orçamentária e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004, da Lei Federal nº 4320/64 dos artigos 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº 101/2000. A emissão de notas de empenho e ou assunção de compromissos a conta dos créditos orçamentários liberados, fica condicionada a existência de recursos financeiros suficientes à cobertura das despesas a serem geradas, observada a capacidade financeira estabelecida no Cronograma Financeiro de Desembolso constante do ANEXO I – Cronograma Mensal de Desembolso. |
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12/2004 |
2004-04-05 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Almir Luiz Galera, pelos trabalhos realizados durante sua permanência na COPEL - 1'Companhia de Energia Elétrica de Pato Branco, como também, pelos serviços prestados às entidades filantrópicas de nossa cidade. |
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