| materia |
2/2004 |
2004-03-08 |
Substitutivo |
Institui o FPPF – Fundo-Prêmio de Produtividade Fisco-Fazendária, a GPPF – Gratificação-Prêmio de Produtividade Fiscal, o BPPF – Bônus-Prêmio de Produtividade Fazendária e a CPPF – Comissão do Prêmio de Produtividade Fisco-Fazendária e dá outras providências. |
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| materia |
3/2004 |
2004-03-08 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 212 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. |
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| materia |
8/2004 |
2004-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria sistema de informação sobre a “violência contra a mulher”, na rede hospitalar e serviços de saúde da rede pública municipal. |
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| materia |
9/2004 |
2004-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Centros de Convivência de Mulheres e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2004-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2004 |
2004-03-05 |
Projeto de Resolução |
Fixa em 15 (quinze) o número de vereadores do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, para a legislatura 2005 a 2008. |
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| materia |
5/2004 |
2004-03-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Doutor Paulo Roberto Giublin, Chefe da equipe de cirurgia cardíaca e responsável técnico para o departamento de cardiologia, extensiva a todos os membros da diretoria da Policlínica Pato Branco, parabenizando pela conquista do credenciamento do hospital para fazer transplantes. |
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5 |
2004-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2004 |
2004-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal de Pato Branco a efetuar a regularização documental dos imóveis municipais utilizados pelo Programa Habitacional Habitar Brasil, conforme contrato de repasse nº 95284-25/99/SEDU/CAIXA com a União Federal, no Bairro Bela Vista, para a propriedade definitiva dos beneficiários. |
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| materia |
1/2004 |
2004-03-01 |
Projeto de Resolução |
Estabelece regras de funcionamento da Câmara Mirim do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
6/2004 |
2004-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da Cidade de Pato Branco. |
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4 |
2004-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2318/2004 |
2004-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao S.O.S. Vida – Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco. |
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| norma |
2319/2004 |
2004-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. |
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| sessao |
3 |
2004-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2317/2004 |
2004-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à FUNDABEM – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar do Menor. |
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| materia |
5/2004 |
2004-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). |
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| norma |
5/2004 |
2004-02-20 |
Portaria Legislativa |
Dispensar, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 23 e 25 de fevereiro de 2004 (segunda-feira o dia todo e quarta-feira até às 12 horas). |
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| materia |
4/2004 |
2004-02-19 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Patoeste Eletro Instaladora Ltda., parabenizando pela comemoração dos 25 anos de existência. |
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| sessao |
2 |
2004-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-16 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Nildo Rossato, pelos relevantes serviços que prestou durante o período em que esteve em nossa cidade, trabalhando no ramo de comercialização de energia elétrica e atendimento a clientes. |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-16 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao jovem estudante Eduar Guérios Neto, por ter conquistado o primeiro lugar geral no processo,.seletivo 2004 da Universidade Federal do Paraná, extensivo ao Colégio Águia. |
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| materia |
4/2004 |
2004-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos e amplia vagas no quadro de pessoal da administração direta. |
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2004-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2004 |
2004-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o PROVOPAR – Programa do Voluntariado de Pato Branco – Ação Social. |
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| norma |
3/2004 |
2004-02-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear Ana Lúcia Pinto do Couto Zotto, brasileira, casada, jornalista, inscrita na Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais sob nº 3294/12/067, expedida em 19 de outubro de 2001, portadora do CPF/MF sob nº 017.730.329-84 e da Cédula de Identidade nº 5.598.988-5, expedida em 6 de janeiro de 1989 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Imprensa – símbolo CC-2. |
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| norma |
4/2004 |
2004-02-11 |
Portaria Legislativa |
Estabelecer o horário de trabalho da servidora do Poder Legislativo Municipal, Ana Lucia Pinto do Couto Zotto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora de Imprensa: segunda-feira: 14h às 20h; terça-feira: 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min; quarta-feira: 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min; quinta-feira: 14h às 20h e sexta-feira:9h às 11h30min e das 14h às 17h30min. |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PEDE – Programa de Valorização, Motivação e Estímulo à Quitação de Débitos. |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a lei complementar nº 001/98, de 17 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal. |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o FPPF – Fundo-Prêmio de Produtividade Fisco-Fazendária, a GPPF – Gratificação-Prêmio de Produtividade Fiscal, o BPPF – Bônus-Prêmio de Produtividade Fazendária e a CPPF – Comissão do Prêmio de Produtividade Fisco-Fazendária e dá outras providências. |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as leis complementares municipais nºs 001/2000, de 21 de dezembro de 2000 e nº 11/2003, de 24 de dezembro de 2003 Código Tributário Municipal. |
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| norma |
2/2004 |
2004-01-26 |
Portaria Legislativa |
Exonerar Ubiracy José Tesseroli, brasileiro, casado, jornalista, inscrito na Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais sob nº 0236/02/18v, portador do CPF/MF sob nº 285.268.489-68 e da Cédula de Identidade nº 1.936.108 SSP/PR, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa – símbolo CC-2 – a partir do dia 26 dias do mês de janeiro de 2004. |
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| norma |
2315/2004 |
2004-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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| norma |
2316/2004 |
2004-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de imóvel urbano a ser utilizado para implantação de equipamentos públicos destinados a execução de atividades esportivas e de lazer e cria o Parque Municipal Cecília Cardoso. |
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| sessao |
2 |
2004-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2004-01-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2004 |
2004-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear José Renato Monteiro do Rosário, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PR sob nº 16.874, portador do CPF/MF sob nº 509.195.209-87 e da Cédula de Identidade nº 3.602.608-1 SSP/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico – símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2004. |
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| sessao |
1 |
2004-01-02 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
2313/2003 |
2003-12-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de teste seletivo e revoga o artigo 7º da lei nº 1.751, de 27 de agosto de 1998. |
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| norma |
2314/2003 |
2003-12-31 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o artigo 10-A, na lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco – SMSPB. |
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| norma |
8/2003 |
2003-12-30 |
Resolução |
Prorroga licença para tratamento de saúde ao vereador Gilson Marcondes – PV, nos termos do inciso VI do artigo 28 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 20, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, pelo período de 21 de dezembro de 2003 a 21 de março de 2004. |
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| sessao |
19 |
2003-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
148/2003 |
2003-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o artigo 10-A, na lei nº 2121, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Plano Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco SMSPB. |
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| materia |
149/2003 |
2003-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo e revoga o artigo 7º da lei nº 1751, de 27 de agosto de 1998. |
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| materia |
152/2003 |
2003-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação direta por prazo determinado em caráter excepcional para atendimento do PSF – Projeto de Saúde da Família. |
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| norma |
2310/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Pastoral da Criança de Pato Branco. |
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| norma |
2311/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
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| norma |
2312/2003 |
2003-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina. |
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| sessao |
18 |
2003-12-29 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
150/2003 |
2003-12-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao S.O.S. Vida – Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco. |
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