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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1976 1976-05-06 Resolução Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pato Branco, referente ao exercício de 1974 - Prefeito Milton Popija. 1 extracted
norma 217/1976 1976-04-12 Lei Ordinária Estabelece normas gerais para o Serviço de Transporte Coletivo de passageiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1976 1976-03-25 Resolução Declara extinto, por renúncia, o mandato do Vereador José Moacir Favetti. 1 extracted
norma 213/1976 1976-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Paraná, para execução de obras de reparos, nos estabelecimentos que especifica. 1 extracted
norma 214/1976 1976-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, para execução de obras de reparos, nos estabelecimentos que especifica. 1 extracted
norma 215/1976 1976-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Paraná, para execução de obras de reparos, nos estabelecimentos que especifica. 1 extracted
norma 216/1976 1976-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 212/1976 1976-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a escriturar uma área de terra para os fins que especifica. 1 extracted
norma 211/1976 1976-03-17 Lei Ordinária Dá nova redação ao capítulo IV, artigo 203 da Lei nº 205, de 9 de dezembro de 1975. 1 extracted
norma 208/1976 1976-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a regulamentar o horário de plantão das Farmácias e Drogarias do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 209/1976 1976-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Paraná, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 210/1976 1976-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a tomar providências para obras de ampliação de salas de aula, em estabelecimentos escolares situados no Município. 1 extracted
norma 206/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Institui o sistema de preços públicos. 1 extracted
norma 207/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar empréstimo de financiamento para a realização de obras e serviços de prevenção e combate a erosão urbana. 1 extracted
norma 204/1975 1975-12-09 Lei Ordinária Reajusta os níveis de vencimento do pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/1975 1975-12-09 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5/1975 1975-11-11 Resolução Declara Ponto Facultativo dia 11 de novembro de 1975, falecimento José Popija, pai do Prefeito Milton Popija. 1 extracted
norma 202/1975 1975-11-06 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 1976. 1 extracted
norma 4/1975 1975-10-15 Resolução Fixa a Remuneração dos Vereadores do Município de Pato Branco – A partir de 4 de julho de 1975. 1 extracted
norma 201/1975 1975-10-14 Lei Ordinária Estabelece os prazos para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e respectivas taxas, para o exercício de 1975. 1 extracted
norma 199/1975 1975-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a permutar imóvel do Município. 1 extracted
norma 200/1975 1975-10-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica. 1 extracted
norma 203/1975 1975-10-13 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1976, 1977 e 1978. 1 extracted
norma 198/1975 1975-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção tributária às indústrias que se instalarem no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/1975 1975-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar para os fins que especifica. 1 extracted
norma 197/1975 1975-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica. 1 extracted
norma 194/1975 1975-09-10 Lei Ordinária Autoriza aquisição e doação de terrenos e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/1975 1975-09-10 Lei Ordinária Reajusta níveis de vencimento do Quadro único de Pessoal do Município. 1 extracted
norma 193/1975 1975-09-01 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno dentro do perímetro urbano, à Sociedade Educacional Integral S/C. Ltda. 1 extracted
norma 192/1975 1975-08-12 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno à Associação da Vila Militar do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 3/1975 1975-08-11 Resolução Declara extinto o mandato do Vereador José Eduardo Durgante de Lacerda. 1 extracted
norma 2/1975 1975-08-06 Resolução Aprova prestação de contas do Município de Pato Branco do ano exercício financeiro do ano de 1973 – Prefeito Milton Popija. 1 extracted
norma 2/1975 1975-07-22 Decreto Legislativo Transfere verbas no valor de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) para fins de atender às despesas com simpósio nacional de vereadores. 1 unsupported_format
norma 191/1975 1975-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/1975 1975-07-17 Lei Ordinária Reconhece a Associação dos Municípios do Sudoeste Paranaense – AMSOP, como representante do Município junto ao Departamento Nacional de Telecomunicações - DENTEL. 1 extracted
norma 189/1975 1975-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a executar Serviços de Televisão e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/1975 1975-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. 1 extracted
norma 186/1975 1975-06-11 Lei Ordinária Autoriza a alienação ou doação de bens patrimoniais móveis do Município. 1 extracted
norma 187/1975 1975-06-11 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 183, de 12 de maio de 1975. 1 extracted
norma 1/1975 1975-06-06 Decreto Legislativo Firma Termo de Convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL. 1 extracted
norma 181/1975 1975-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo a indústrias, para aquisição de terrenos. 1 extracted
norma 182/1975 1975-05-12 Lei Ordinária Autoriza a alienação de parte excedente de lote pertencente ao Município. 1 extracted
norma 183/1975 1975-05-12 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel e revoga a Lei nº 123, de 6 de abril de 1973. 1 extracted
norma 184/1975 1975-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 185/1975 1975-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a criar praças esportivas nos diversos bairros e mesmo no centro de Pato Branco. 1 extracted
norma 180/1975 1975-04-16 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública a APMI - Associação de Proteção a Maternidade e Infância. 1 extracted
norma 1/1975 1975-04-09 Resolução Rejeita a Prestação de contas do Município de Pato Branco, referente ao Exercício Financeiro de 1972 - Prefeito Alberto Stéfano Cattani. 1 extracted
norma 2/1974 1974-12-09 Resolução Declara extinto o mandato do Vereador Leonildo Valdir Kalinke 1 extracted
norma 175/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 176/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica. 1 extracted