br-locleg corpus explorer

Pato Branco (PR)

IBGE code	4118501
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.patobranco.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	34002 / 9487 / 2571
Documents (with text)	46949 (46275)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (46060)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	177/1974	1974-12-09	Lei Ordinária	Reduz alíquota do Imposto sobre a propriedade Territorial e Predial Urbana e dá outras providências.	1	extracted
norma	178/1974	1974-12-09	Lei Ordinária	Reajusta os níveis de vencimento do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.	1	extracted
norma	179/1974	1974-12-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1975, 1976 e 1977, elaborado nos termos do parágrafo único do artigo 60 da Constituição Federal, e ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.	1	extracted
norma	3/1974	1974-12-06	Decreto Legislativo	Aprova a Verba de Representação do Prefeito Municipal de Pato Branco.	1	extracted
norma	174/1974	1974-11-18	Lei Ordinária	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 1975.	1	extracted
norma	172/1974	1974-11-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica.	1	extracted
norma	173/1974	1974-11-06	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para os fins que especifica.	1	extracted
norma	171/1974	1974-10-10	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica.	1	extracted
norma	1/1974	1974-10-08	Decreto Legislativo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL.	1	extracted
norma	2/1974	1974-10-08	Decreto Legislativo	Firma Termo de Convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL	1	extracted
norma	168/1974	1974-10-01	Lei Ordinária	Institui a FUNDAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DE PATO BRANCO, mantenedora da Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Pato Branco, resultante da transformação da Fundação Educacional de Pato Branco - FUNDEPABRA.	1	extracted
norma	169/1974	1974-10-01	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal assinar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, para melhoria da rede de iluminação pública de Pato Branco e dá outras providências.	1	extracted
norma	170/1974	1974-10-01	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para ocorrer às despesas do serviço eleitoral e da campanha de aumento do colégio eleitoral de Pato Branco.	1	extracted
norma	165/1974	1974-09-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco Regional de Desenvolvimento Extremo Sul (BRDE), na qualidade de Agente Financeiro da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e dá outras providências.	1	extracted
norma	166/1974	1974-09-09	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, para os fins que especifica.	1	extracted
norma	167/1974	1974-09-09	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica.	1	extracted
norma	1/1974	1974-09-03	Resolução	Rejeita a Prestação de Contas do Município de Pato Branco, referente ao Exercício Financeiro de 1971 - Prefeito Alberto Stéfano Cattani	1	extracted
norma	163/1974	1974-08-22	Lei Ordinária	Revoga a Lei nº 155, de 5 de dezembro de 1973.	1	extracted
norma	164/1974	1974-08-22	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para os fins que especifica.	1	extracted
norma	162/1974	1974-06-17	Lei Ordinária	Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Educacional de Pato Branco.	1	extracted
norma	159/1974	1974-05-09	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Coroados de Pato Branco.	1	extracted
norma	160/1974	1974-05-09	Lei Ordinária	Reconhece de utilidade pública a Escola Metodista Educacional de Pato Branco.	1	extracted
norma	161/1974	1974-05-09	Lei Ordinária	Autoriza a doação de telefone.	1	extracted
norma	157/1974	1974-04-08	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica.	1	extracted
norma	158/1974	1974-04-08	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica.	1	extracted
norma	154/1973	1973-12-05	Lei Ordinária	Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Ginásio Estadual La Salle.	1	extracted
norma	155/1973	1973-12-05	Lei Ordinária	Autoriza a aquisição e posterior doação de terreno à indústria pioneira que especifica.	1	extracted
norma	156/1973	1973-12-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento, relativo ao triênio 1974, 1975 e 1976, elaborado nos termos do parágrafo único do artigo 60, da Constituição Federal, e do ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.	1	extracted
norma	149/1973	1973-12-02	Lei Ordinária	Autoriza a locação do conjunto britador da Prefeitura.	1	extracted
norma	150/1973	1973-12-02	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica.	1	extracted
norma	151/1973	1973-12-02	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica.	1	extracted
norma	152/1973	1973-12-02	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para os fins que especifica.	1	extracted
norma	153/1973	1973-12-02	Lei Ordinária	Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para os fins que especifica.	1	extracted
norma	148/1973	1973-11-30	Lei Ordinária	Aprova o Orçamento Geral do Município de Pato Branco, para o exercício de 1974.	1	extracted
norma	146/1973	1973-11-28	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a instituir o Sistema de Suprimento de Fundos e dá outras providências.	1	extracted
norma	147/1973	1973-11-28	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do SAAE.	1	extracted
norma	144/1973	1973-11-09	Lei Ordinária	Autoriza a aquisição e doação de terreno à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUMINOSOS SALVADOR LTDA.	1	extracted
norma	145/1973	1973-11-09	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o fim que especifica.	1	extracted
norma	10/1973	1973-11-08	Resolução	Declara extinto, por renúncia, o mandato da Vereadora Ivone Tissot de Souza.	1	extracted
norma	141/1973	1973-10-04	Lei Ordinária	Reorganiza a estrutura básica da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.	1	extracted
norma	142/1973	1973-10-02	Lei Ordinária	Reavalia os cargos e reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pato Branco e dá outras providências.	1	extracted
norma	143/1973	1973-10-02	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para os fins que especifica.	1	extracted
norma	140/1973	1973-09-08	Lei Ordinária	Autoriza a aquisição e doação de terreno à firma Indústria de Plásticos Sudoeste Ltda.	1	extracted
norma	9/1973	1973-09-07	Resolução	Autoriza o empréstimo de uma pá carregadeira à Prefeitura Municipal de Vitorino.	1	extracted
norma	2/1973	1973-09-06	Decreto Legislativo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Trânsito, DETRAN.	1	extracted
norma	129/1973	1973-09-06	Lei Ordinária	Denomina Praça SANTOS DUMONT, a Praça de Esportes e Parque Infantil, situada na confluência das ruas Tamoio, Itacolomi e Caramuru.	1	extracted
norma	135/1973	1973-09-06	Lei Ordinária	Revoga artigos das Leis nº 113 e 114/72, de 19/12/72.	1	extracted
norma	136/1973	1973-09-06	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o fim que especifica.	1	extracted
norma	137/1973	1973-09-06	Lei Ordinária	Abre crédito adicional especial para o fim que especifica.	1	extracted
norma	138/1973	1973-09-06	Lei Ordinária	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para os fins que especifica.	1	extracted