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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2721/2011 2011-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2722/2011 2011-04-05 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 226, DE 2 DE OUTUBRO DE 1991 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - COMEN. 0 no document
norma 2723/2011 2011-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$14.960,00. 1 extracted
norma 2724/2011 2011-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.607,00. 1 extracted
norma 2725/2011 2011-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.781,00 1 extracted
norma 2726/2011 2011-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$16.500,00. 1 extracted
norma 2727/2011 2011-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$66.838,00. 1 extracted
norma 2728/2011 2011-04-05 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR AUXILIAR DE ENGENHARIA QUE TAMBÉM EXERCE AS ATRIBUIÇÕES DE TOPÓGRAFO. 1 extracted
norma 2729/2011 2011-04-05 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 12/2011 2011-04-01 Resolução DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2011 2011-04-01 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00912010 DE 02 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2715/2011 2011-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2716/2011 2011-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2717/2011 2011-03-30 Lei MODIFICA A LEI N° 1.067 DE 04 DE MAIO DE 1999 EM SEUS ARTIGOS 10 E 21 PARA INSTITUIR PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2718/2011 2011-03-30 Lei RETIFICA O ANEXO III DA LEI N°. 2.699 DE 14 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2011 2011-03-28 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2011 2011-03-28 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00912010 DE 02 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2711/2011 2011-03-22 Lei REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2712/2011 2011-03-22 Lei CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2713/2011 2011-03-22 Lei ALTERA O ARTIGO 3 0 DA LEI N° 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2714/2011 2011-03-22 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2702/2011 2011-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 2703/2011 2011-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2704/2011 2011-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2705/2011 2011-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2706/2011 2011-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2707/2011 2011-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2708/2011 2011-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2709/2011 2011-03-15 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2710/2011 2011-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 10 (DEZ) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA NO SANTA BARBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2700/2011 2011-01-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2701/2012 2011-01-25 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2691/2011 2011-01-13 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2692/2011 2011-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2693/2011 2011-01-13 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2694/2011 2011-01-13 Lei ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1 0 DA LEI N°1 656, DE 12 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2695/2011 2011-01-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2683/2010 2010-12-28 Lei INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS. 1 extracted
norma 2684/2010 2010-12-28 Lei NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2685/2010 2010-12-28 Lei INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS- NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
norma 2686/2010 2010-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2687/2010 2010-12-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2678/2010 2010-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2679/2010 2010-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2680/2010 2010-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2681/2010 2010-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 02 (DOIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2676/2010 2010-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2677/2010 2010-12-14 Lei DENOMINA DE ESQUINA DEMOCRÁTICA, ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E JÚLIO DE CASTILHOS - ATUAL CALÇADÃO. 1 extracted
norma 2673/2010 2010-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2674/2010 2010-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted