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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2819/2011 2011-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.000,00. 1 extracted
norma 2820/2011 2011-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$13.000,00. 1 extracted
norma 15/2011 2011-09-06 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 012111 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2800/2011 2011-08-30 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2801/2011 2011-08-30 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2802/2011 2011-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$21.502,26 1 extracted
norma 2803/2011 2011-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ACASA- ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO SOCIAL OBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS AZUIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2804/2011 2011-08-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1 0 E ART. 40 DA LEI N° 2750, DE 10 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2805/2011 2011-08-30 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZADOS COM DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2806/2011 2011-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00. 1 extracted
norma 2807/2011 2011-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$97.500,00. 1 extracted
norma 2808/2011 2011-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00. 0 no document
norma 2809/2011 2011-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.106,17 1 extracted
norma 2810/2011 2011-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00 1 extracted
norma 2811/2011 2011-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000,00. 1 extracted
norma 2812/2011 2011-08-30 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO, OFICIALIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°27 DE 05/11/1974. 1 extracted
materia 16/2011 2011-08-26 Projeto de Resolução DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 012/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2799/2011 2011-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$27.000,00. 1 extracted
norma 124/2011 2011-08-18 Decreto Legislativo INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2793/2011 2011-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO REMANEJO DE DOTAÇÕES PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 55.078,96 1 extracted
norma 2794/2011 2011-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00. 1 extracted
norma 2795/2011 2011-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 13.867,00. 1 extracted
norma 2797/2011 2011-08-09 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS INTERDISCIPLINARES DE EDUCAÇÃO ECOLÓGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2798/2011 2011-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.132,00 1 extracted
norma 2918/2011 2011-08-09 Lei ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2788/2011 2011-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$45.949,52 1 extracted
norma 2789/2011 2011-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.220,00. 1 extracted
norma 2790/2011 2011-08-03 Lei AUTORIZA O PODER PROCEDER ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR R$98.636,00. EXECUTIVO A DE CRÉDITO NO VALOR DE 1 extracted
norma 2791/2011 2011-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00. 1 extracted
norma 2792/2011 2011-08-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.864,00. 1 extracted
materia 50/2011 2011-08-02 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2784/2011 2011-07-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 38.000,00. 1 extracted
norma 2785/2011 2011-07-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2786/2011 2011-07-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$81.580,00. 1 extracted
norma 2787/2011 2011-07-27 Lei AUTORIZA A REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL FEITA AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PELOS DOADORES SRA. BALBINA GECI CORREA DE MEIO E SR. GERALDO CORREA DE MEIO. 1 extracted
norma 2770/2011 2011-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.000,00. 1 extracted
norma 2771/2011 2011-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2772/2011 2011-07-19 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2773/2011 2011-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÕES RURAIS DE CAÇAPAVA DO SUL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2774/2011 2011-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.950,00. 1 extracted
norma 2775/2011 2011-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.500,00 1 extracted
norma 2776/2011 2011-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00. 1 extracted
norma 2777/2011 2011-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.702,52. 1 extracted
norma 2778/2011 2011-07-19 Lei DENOMINA-SE DE JOSÉ LOPES DUTRA, A RUA DE N°188, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 561, 562 E 565, 566, SETOR 13. 1 extracted
norma 2779/2011 2011-07-19 Lei ALTERA O ARTIGO 1 0 DA LEI N°1 679, DE 30 DE JUNHO DE 2004. 1 extracted
norma 2780/2011 2011-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$267.000,00. 1 extracted
norma 2781/2011 2011-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMNTAR NO VALOR DE R$394.00,00,00 1 extracted
norma 2782/2011 2011-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.477,00. 1 extracted
norma 2783/2011 2011-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.283,10 1 extracted
norma 122/2011 2011-07-04 Decreto Legislativo CONCEDE A DISTINÇÃO MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SENHOR ROBERTO ANTONIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted