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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2753/1991 1991-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município , e dá outras providências. 1 extracted
norma 2754/1991 1991-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras na localidade de Rua Nova, neste Município. 1 extracted
norma 2755/1991 1991-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras na localidade de Rua Nova, neste Município. 1 extracted
norma 2752/1991 1991-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOABRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE CONSTRUÇÃO ÀS NOVAS INDÚSTRIAS. 1 extracted
norma 2751/1991 1991-10-08 Lei Ordinária Acrescenta ao PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, aprovado pela Lei n.º 2.677, de 05-10-90, o que dispõe. 1 extracted
norma 2748/1991 1991-09-30 Lei Ordinária Denomina URBANO JOSÉ LAMMEL um logradouro público. 1 extracted
norma 2749/1991 1991-09-30 Lei Ordinária Denomina HUGO GEHLEN um logradouro público. 1 extracted
norma 2750/1991 1991-09-30 Lei Ordinária Denomina WALTER BAUMGARTNER um logradouro público. 1 extracted
norma 2745/1991 1991-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2746/1991 1991-09-27 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de uma área de terras para SEITEL-TELECOMUNICAÇÕES, destinada à instalação de equipamentos para implantação de Telefonia Rural, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2747/1991 1991-09-27 Lei Ordinária Denomina JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA um logradouro público. 1 extracted
norma 2744/1991 1991-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2742/1991 1991-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, oferecer garantia e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2743/1991 1991-09-04 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N9 2.637/90 — PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2740/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras de propriedade de Clodomiro José Francisco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2741/1991 1991-08-26 Lei Ordinária Denomina WALDIR ARY DE OLIVEIRA um logradouro público. 1 extracted
norma 2739/1991 1991-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2738/1991 1991-08-15 Lei Ordinária Denomina LIVINO JOAQUIM DA SILVA um logradouro público. 1 extracted
norma 2737/1991 1991-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar uma faixa de terras situada na Rua Carlos Lampert. 1 extracted
norma 2729/1991 1991-07-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber cruzados novos como pagamento de débitos ou aquisição de bens. 1 extracted
norma 2730/1991 1991-07-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 18.886.400,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2731/1991 1991-07-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 21.082.100,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2732/1991 1991-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2733/1991 1991-07-25 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2734/1991 1991-07-25 Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de terras para o Estado do Rio Grande do Sul, destinada as instalações do Poder Judiciário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2735/1991 1991-07-25 Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de Terras para a União Federal, destinada à construção da Junta de Conciliação e Julgamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2736/1991 1991-07-25 Lei Complementar Dá nova redação ao §1º do art. 59 e acrescenta parágrafo ao art. 62 da Lei Complementar nº 2.698, de 28-12-90 Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 2727/1991 1991-07-05 Lei Ordinária Denomina Rua MACHADO ÁVILA um logradouro público. 1 extracted
norma 2728/1991 1991-07-05 Lei Ordinária Denomina RUBEN JÚLIO ZIETLOW um logradouro público. 1 extracted
norma 2724/1991 1991-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2725/1991 1991-06-21 Lei Ordinária Denomina WALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS um logradouro público. 1 extracted
norma 2726/1991 1991-06-21 Lei Ordinária Denomina HELMUT DA COSTA VIANA um logradouro público. 1 extracted
norma 2722/1991 1991-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber como dação em pagamento de débito, uma fração de terreno atingida pela abertura da Rua Cel. Antônio Inácio. 1 extracted
norma 2723/1991 1991-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar diversos bens pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2721/1991 1991-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2720/1991 1991-05-15 Lei Ordinária Altera convênio firmado com o 5º BPM, autorizado pela Lei 2.550/89. 1 extracted
norma 1/1991 1991-05-09 Emenda à Lei Orgânica Altera o Art. 2º da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 2718/1991 1991-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2719/1991 1991-04-30 Lei Ordinária Isenta do pagamento de taxas as construções financiadas através do SESI-DR/RS,com a Caixa Econômica Federal e a COHAB/RS. 1 extracted
norma 2715/1991 1991-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2716/1991 1991-04-26 Lei Ordinária Denomina PRAÇA SÃO PEDRO um logradouro público. 1 extracted
norma 2717/1991 1991-04-26 Lei Complementar CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 2714/1991 1991-04-17 Lei Ordinária Denomina THEOBALDO PEDRO PASINI um logradouro público. 1 extracted
norma 2713/1991 1991-04-08 Lei Ordinária Cancela a Dívida Ativa no valor de Cr$ 195.016,43, lançada indevidamente no período de 14-11-88 a 26-12-90, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2711/1991 1991-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2712/1991 1991-03-22 Lei Ordinária INSTITUI UMA COMISSÃO EXECUTIVA PARA GERIR O FAS - FUNDO DE APOSENTADORIA E SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2708/1991 1991-02-22 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2709/1991 1991-02-22 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.669, de 09-03-1966. 1 extracted
norma 2710/1991 1991-02-22 Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de terras para o Rotary Club Montenegro Centenário. 1 extracted
norma 2707/1991 1991-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município,e dá outras providências. 1 extracted