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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2704/1991 1991-01-23 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.061, de 17-12-1976, que autoriza doação de imóvel ao 5º BPM (Batalão de Policiamento Militar - Estado do Rio Grande do Sul). 1 extracted
norma 2705/1991 1991-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2706/1991 1991-01-23 Lei Ordinária Institui premiação para a criação do anteprojeto do Projeto Arquitetônico do Centro Administrativo e da Câmara de Vereadores do Município de Montenegro. 1 extracted
norma 2697/1990 1990-12-28 Lei Ordinária Acrescenta atividades comerciais ao art. 3º da Lei nº 2.400/85. 1 extracted
norma 2698/1990 1990-12-28 Lei Complementar ESTABELECE O NOVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2699/1990 1990-12-28 Lei Ordinária DENOMINA CLÁUDIO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2700/1990 1990-12-28 Lei Ordinária DENOMINA NORMÉLIO PETRY O GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE CENTENÁRIO ATUALMENTE CONHECIDO COMO "AZULÃO". 1 extracted
norma 2701/1990 1990-12-28 Lei Ordinária DENOMINA DR. AMAURY DAUDT LAMPERT UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2702/1990 1990-12-28 Lei Ordinária DENOMINA BRAULINO DE AZEVEDO UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2703/1990 1990-12-28 Lei Complementar ALTERA OS ARTIGOS 8º, 10 E 14 DA LEI Nº 2.095, DE 23-05-78, BEM COMO A PLANTA DE ZONEAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 7º DA MESMA LEI. 1 extracted
norma 2695/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Denomina WALDEMAR PEDRO STEFFEN um logradouro público. 1 extracted
norma 2696/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município (Lei Orçamentária Anual - LOA). 1 extracted
norma 2693/1990 1990-12-26 Lei Ordinária Acrescenta ao art. 2º da Lei nº 2. 545, de 13.05.90, um representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2694/1990 1990-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Concessão para instalação de um Posto de Atendimento Bancário Especial (PAB) nesta Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 2692/1990 1990-12-21 Lei Ordinária Autoriza a realização de operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF. 1 extracted
norma 2690/1990 1990-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2691/1990 1990-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
norma 2687/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de mais 200% da Despesa total autorizada pela Lei n.º 2.617, de 27-11-89. 1 extracted
norma 2688/1990 1990-12-10 Lei Complementar CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2689/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Denomina Severo Fabrasil um logradouro público. 1 extracted
norma 2686/1990 1990-11-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2º DA LE Nº 2.651/90, CRIA O FUNDO DE APOSENTADORIA E SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO DE MONTENEGRO - FAS. 1 extracted
norma 2685/1990 1990-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Mútua com o 5º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2683/1990 1990-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2684/1990 1990-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2682/1990 1990-10-26 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2678/1990 1990-10-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.676/90, QUE AUTORIZA A DAR CONCESSÕES A EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
norma 2679/1990 1990-10-19 Lei Ordinária DENOMINA VÁRIAS RUAS DO RESIDENCIAL TIMBAÚVA (LOGRADOUROS). 1 extracted
norma 2680/1990 1990-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2681/1990 1990-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 2676/1990 1990-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÕES A EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2677/1990 1990-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Montenegro, para o período de 1991/1993 (PPA 1991-1993). 1 extracted
norma 2674/1990 1990-10-04 Lei Ordinária Autoriza a instituição da Loteria Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2675/1990 1990-10-04 Lei Ordinária FIXA A PRAZO DE CEDÊNCIA DE PROFESSORES A ASSOCIAÇÃO PRÉ-CULTURA E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 2671/1990 1990-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Montenegro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2672/1990 1990-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDER SERVIDORES À SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO. 1 extracted
norma 2673/1990 1990-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 46.002.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2666/1990 1990-09-24 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MONTENEGRO - (CONDEM). 1 extracted
norma 2667/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Celso Emílio Müller uma via pública. 1 extracted
norma 2668/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2669/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Denomina Teatro Roberto Atayde Cardona o auditório do Centro Cultural. 1 extracted
norma 2670/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Dá a atual Rua A do Loteamento Timbaúva I a denominação de Elisa Moojen Arpini. 1 extracted
norma 2665/1990 1990-09-17 Lei Ordinária Cria Táxi-lotação para as localidades do interior do Município. 1 extracted
norma 2664/1990 1990-09-10 Lei Ordinária Oficializa-se o logradouro denominado extraoficialmente de Gomes Jardim. 1 extracted
norma 2663/1990 1990-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 46.002,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2662/1990 1990-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2661/1990 1990-08-07 Lei Ordinária Inclui dispositivo ao art. 127 da Lei nº 1.972/73. 1 extracted
norma 2659/1990 1990-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 100% da Despesa total autorizada pela Lei nº 2.617, de 27.11.89. 1 extracted
norma 2660/1990 1990-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2653/1990 1990-07-02 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2654/1990 1990-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 150% da Despesa total autorizada pela Lei n.º 2.617, de 27.11.89. 1 extracted