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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2655/1990 1990-07-02 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 243, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - LEI Nº 2.635/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2656/1990 1990-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre gratificações aos professores estaduais colocados a disposição do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2657/1990 1990-07-02 Lei Ordinária DENOMINA VÁRIAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
norma 2658/1990 1990-07-02 Lei Ordinária DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 extracted
norma 2650/1990 1990-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2651/1990 1990-06-26 Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE APOSENTADORIA E SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO DE MONTENEGRO - FAS. 1 extracted
norma 2652/1990 1990-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as áreas de Conservação Natural de que trata a Lei nº 2.095/1978. 1 extracted
norma 2645/1990 1990-06-13 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 2.635/90 (REGIME JURÍDICO ÚNICO). 1 extracted
norma 2646/1990 1990-06-13 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES (COMEN). 1 extracted
norma 2647/1990 1990-06-13 Lei Ordinária DENOMINA "PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS" UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2648/1990 1990-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel atingido pela abertura da Rua Próspero Mottin, de propriedade dos herdeiros de Ivo Bühler. 1 extracted
norma 2649/1990 1990-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE ESPECIAL DE TRANSPORTE - PET. 1 extracted
norma 2643/1990 1990-06-12 Lei Ordinária Torna obrigatório o fornecimento, por parte do Poder Executivo do Município, de um copo (175ml) de suco de laranja duas vezes por semana, aos alunos das Escolas Municipais, onde possui cozinha e merenda escolar, sendo substituído na entressafra por uma fruta. 1 extracted
norma 2644/1990 1990-06-12 Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxílio para a construção de uma Unidade Operacional do SENAI. 1 extracted
norma 2638/1990 1990-05-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO, REAJUSTA OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSÕES DAS VIÚVAS DOS EX-SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2639/1990 1990-05-28 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 214, DA LEI N.º 2.119/1978 (CÓDIGO DE POSTURAS). 1 extracted
norma 2640/1990 1990-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 50% da Despesa total autorizada pela Lei nº 2.617, de 27.11.89. 1 extracted
norma 2641/1990 1990-05-28 Lei Ordinária Concede isenção do pagamento de ISSQN incidente sobre a ampliação do prédio da Fundarte. 1 extracted
norma 2642/1990 1990-05-28 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO E O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 2634/1990 1990-05-04 Lei Ordinária Reorganiza e Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2635/1990 1990-05-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2636/1990 1990-05-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2637/1990 1990-05-04 Lei Complementar ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2633/1990 1990-04-10 Lei Ordinária Denomina Rua ORLANDO DAUDT ALBRECHT um logradouro público. 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-30 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município de Montenegro/RS. 0 no document
norma 2632/1990 1990-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2631/1990 1990-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2629/1990 1990-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas de ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2630/1990 1990-01-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.626, de 15.12.89, que cede servidores a diversas entidades. 1 extracted
norma 2623/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2624/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Cria cargos de Professor do Magistério Público. 1 extracted
norma 2625/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 50% da Despesa total autorizada pela Lei nº 2.528, de 09.12.88. 1 extracted
norma 2626/1989 1989-12-15 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.561, DE 24.04.89,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2627/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2628/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber, como dação em pagamento de dívida, uma área de terras de propriedade da sucessão de Júlio Rosa Machado. 1 extracted
norma 2620/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílios a Entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2621/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Cria a Pinacoteca Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2622/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóveis de propriedade de CLÓVIS DANÚBIO DE AZEVEDO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2614/1989 1989-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 100% da Despesa total autorizada pela Lei nº 2.528, de 09.12.88. 1 extracted
norma 2615/1989 1989-11-27 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.589, de 15.08.89, que autoriza a concessão de auxílio para o COMBEM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2616/1989 1989-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma fração de terreno de propriedade da Vva. Hetrick L. Pinheiro, atingida pela abertura da rua 13 de Maio, nesta cidade. 1 extracted
norma 2617/1989 1989-11-27 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 2618/1989 1989-11-27 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 90/92 (PPA 1990/1992). 1 extracted
norma 2619/1989 1989-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o valor de NCZ$ 170.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2611/1989 1989-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2612/1989 1989-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2613/1989 1989-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com o Hospital Montenegro. 1 extracted
norma 2610/1989 1989-11-13 Lei Ordinária Cancela débitos de valor igual ou inferior a NCz$ 0,50, lançados até 31.12.1987. 1 extracted
norma 2607/1989 1989-11-06 Lei Ordinária Cria cargos para Diretor e Vice-Diretor de Escola. 1 extracted
norma 2608/1989 1989-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber como dação em pagamento da dívida do contribuinte uma área de terreno de propriedade de ZEILO MARINO DA MOTTA. 1 extracted