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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2556/1989 1989-04-18 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N.º 2.146/1979, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 1 extracted
norma 2557/1989 1989-04-18 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.548/89, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU. 1 extracted
norma 2555/1989 1989-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2553/1989 1989-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul (Unidades de Bombeiros da Brigada Militar). 1 extracted
norma 2554/1989 1989-04-03 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.306, DE 01.07.83 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 2550/1989 1989-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o 5º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2551/1989 1989-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio/Contrato com o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS para saldar débito e dá outras providências. 1 extracted
norma 2552/1989 1989-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2549/1989 1989-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir 2 (duas) quotas do plano de ajuda lançado pelo Hospital Montenegro. 1 extracted
norma 2546/1989 1989-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2547/1989 1989-02-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.146/79, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 1 extracted
norma 2548/1989 1989-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU. 1 extracted
norma 2539/1989 1989-01-31 Lei Ordinária Cria a Diretoria do Cadastro Imobiliário e dá outras providências (estrutura administrativa da Prefeitura Municipal). 1 extracted
norma 2540/1989 1989-01-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e da outras providências. 1 extracted
norma 2541/1989 1989-01-31 Lei Ordinária INSTITUI O PASSAPORTE ESPECIAL DE TRANSPORTE - PET - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2542/1989 1989-01-31 Lei Ordinária CRIA CARGOS, ELEVA PADRÃO, EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2543/1989 1989-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Gratificação por Produção aos servidores municipais lotados na Pedreira. 1 extracted
norma 2544/1989 1989-01-31 Lei Ordinária Integra o MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL DE MONTENEGRO a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Montenegro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2545/1989 1989-01-31 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2535/1989 1989-01-05 Lei Ordinária REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2536/1989 1989-01-05 Lei Ordinária Cria o Departamento Municipal de Agricultura, Indústria a Comércio e dá outras providências. 1 extracted
norma 2537/1989 1989-01-05 Lei Ordinária Concede Abono provisório e dá outras providências. 1 extracted
norma 2538/1989 1989-01-05 Lei Ordinária INCORPORA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2532/1988 1988-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO, REAJUSTA OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSÕES DAS VIÚVAS DOS EX-SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2533/1988 1988-12-29 Lei Ordinária Eleva a alíquota a ser aplicada no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 1 extracted
norma 2534/1988 1988-12-29 Lei Ordinária Autoriza cessão gratuita dos direitos de posse sobre uma área de 110,25 metros quadrados de terreno para a Rádio América do Rio Grande do Sul Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
norma 2531/1988 1988-12-21 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10, DA LEI Nº 2.095/78, QUE REESTRUTUROU O PLANO DIRETOR DA CIDADE. 1 extracted
norma 2528/1988 1988-12-09 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 2529/1988 1988-12-09 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 89/91 (PPA 1989/1991). 1 extracted
norma 2530/1988 1988-12-09 Lei Ordinária Cancela a Dívida Ativa no valor de Cz$ 76.701,38 lançados indevidamente no período de 17/06/86 a 01/11/88 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2526/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cz$ 2.862.260,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2527/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 60% da Despesa total autorizada pela Lei nº 2.482, de 17.11.88. 1 extracted
norma 2521/1988 1988-11-17 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. 1 extracted
norma 2522/1988 1988-11-17 Lei Ordinária Autoriza a cedência de até 30 (trinta) professores com ônus para o Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2523/1988 1988-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílios a Entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2524/1988 1988-11-17 Lei Ordinária Denomina Rua Geraldo Mottin um logradouro público. 1 extracted
norma 2525/1988 1988-11-17 Lei Ordinária Denomina Rua Ludwig Wagner um logradouro público. 1 extracted
norma 2519/1988 1988-11-07 Lei Ordinária Autoriza cessão gratuita dos direitos de posse sobre uma área de 64,00 m2 de terreno para a Rádio Cultura do Vale Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 2520/1988 1988-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajuste os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas e dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2518/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de 70.000,00 m2 do terras no SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDÚSTRIA - SENAI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2517/1988 1988-10-12 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajuste os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas e dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2515/1988 1988-10-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 50% da Despesa total autorizada pela Lei nº 2.482, de 17.11.87. 1 extracted
norma 2516/1988 1988-10-03 Lei Ordinária Autoriza a isenção de impostos e taxas incidentes sobre construção (ampliação) da sede da Sociedade Espírita Cacique de Barros. 1 extracted
norma 2513/1988 1988-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a subscrever Cz$ 280.644,00 de ações da CERTAJA - Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari-Jacuí Ltda. 1 extracted
norma 2514/1988 1988-09-28 Lei Ordinária Altera o Parágrafo único do artigo 1º, da Lei n.º 2.047, de 08 de junho de 1976 (gratificação de férias). 1 extracted
norma 2511/1988 1988-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajuste os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas e dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2512/1988 1988-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Ceder funcionários da administração e dá outras providências. 1 extracted
norma 2510/1988 1988-09-09 Lei Ordinária Autoriza a realização de operação de Crédito com o Funda de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 2508/1988 1988-08-22 Lei Ordinária Concede o Abono de Natal aos funcionários municipais Inativos e Pensionistas e autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2509/1988 1988-08-22 Lei Ordinária DENOMINA DOMINGOS DOS SANTOS A QUADRA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PARQUE CÉNTENÁRIO. 1 extracted