br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2609/1989 1989-11-06 Lei Ordinária Altera a denominação de vias públicas na Vila de Pareci Novo (logradouros). 1 extracted
norma 2603/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Estabelece normas para arrecadação de Tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2604/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 120% da Despesa total autorizada pela Lei nº 2.528, de 09.12.88. 1 extracted
norma 2605/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2606/1989 1989-10-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.063/76 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2602/1989 1989-10-16 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO POPULAR. 1 extracted
norma 2599/1989 1989-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2600/1989 1989-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E CEDER PROFESSORES A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO - APCEM. 1 extracted
norma 2601/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Concessão para ocupação de salas no Ginásio de Esportes do Parque Centenário. 1 extracted
norma 2596/1989 1989-09-22 Lei Ordinária Cria o cargo de AVALIADOR. 1 extracted
norma 2597/1989 1989-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Concessão para instalação de um sistema de sonorização na Praça Rui Barbosa. 1 extracted
norma 2598/1989 1989-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2593/1989 1989-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos. 1 extracted
norma 2594/1989 1989-09-15 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI N° 2.306, DE 01 DE JULHO DE 1983, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 2595/1989 1989-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2592/1989 1989-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Concessão dos serviços de colocação de abrigos em paradas de ônibus. 1 extracted
norma 2591/1989 1989-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal de Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2586/1989 1989-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 50% da Despesa total autorizada pela Lei n.º 2.528, de 09.12.88. 1 extracted
norma 2587/1989 1989-08-15 Lei Ordinária Autoriza a doação de duas áreas de terras ao Estado Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 2588/1989 1989-08-15 Lei Ordinária CRIA AS FEIRAS LIVRES E A FEIRA LIVRE PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2589/1989 1989-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio e celebrar convênio com o Conselho Montenegrino do Bem Estar do Menor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2590/1989 1989-08-15 Lei Ordinária INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2585/1989 1989-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2578/1989 1989-06-30 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.506, de 17 de agosto de 1988. 1 extracted
norma 2579/1989 1989-06-30 Lei Ordinária Autoriza a colocação de meio-fio e o arruamento da fábrica MARKO ESQUADRIAS Ltda. 1 extracted
norma 2580/1989 1989-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA o Poder Executivo a doar imóvel à FUNDARTE. 1 extracted
norma 2581/1989 1989-06-30 Lei Ordinária Cria cargos no Quadro Geral dos Servidores e revoga o art. 2º da Lei n.º 2.457, de 05.06.87. 1 extracted
norma 2582/1989 1989-06-30 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 2.346, de 29.06.84. 1 extracted
norma 2583/1989 1989-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar diversos bens pertencentes ao Patrimônio do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2584/1989 1989-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2577/1989 1989-06-29 Lei Ordinária ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 2574/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 1.669, de 09 de marco de 1966. 1 extracted
norma 2575/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 2.061, de 17 de dezembro de 1976. 1 extracted
norma 2576/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial até o valor de NCz$ 26.902,37 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2569/1989 1989-06-20 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.521, DE 17.11.88, QUE INSTITUI O IVV (IMPOSTO SOBRE VENDA E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS) NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2570/1989 1989-06-20 Lei Ordinária Altera Convênio com a Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE -, para cobrança da Taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 2571/1989 1989-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Uso com a FEIRA ARTÍSTICA DE MONTENEGRO - FAM. 1 extracted
norma 2572/1989 1989-06-20 Lei Ordinária Institui troféu-símbolo "CIDADE DE MONTENEGRO". 1 extracted
norma 2573/1989 1989-06-20 Lei Ordinária Autoriza o recebimento, como dação em pagamento, duas áreas pertencentes a Edgar João Kirsten, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2568/1989 1989-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2564/1989 1989-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Concessão de Uso, com o Grupo de Escoteiros Acácia Negra. 1 extracted
norma 2565/1989 1989-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2566/1989 1989-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar diversos bens pertencentes ao Patrimônio do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2567/1989 1989-05-22 Lei Ordinária Cria e extingue cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. 1 extracted
norma 2563/1989 1989-05-02 Lei Ordinária Altera a Lei n.º 2.084, de 07 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura. 1 extracted
norma 2558/1989 1989-04-24 Lei Ordinária Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 1 extracted
norma 2559/1989 1989-04-24 Lei Ordinária Autoriza a permissão de uso por empréstimo temporário de bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2560/1989 1989-04-24 Lei Ordinária Autoriza a permissão de uso por empréstimo temporário de bem móvel de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2561/1989 1989-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA CEDÊNCIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2562/1989 1989-04-24 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei n.º 1.783, de 31.10.68 (doação de terrenos ao Estado do Rio Grande do Sul). 1 extracted