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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2507/1988 1988-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajuste os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas e dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2506/1988 1988-08-17 Lei Ordinária Autoriza a permissão de uso sobre um imóvel de propriedade do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2503/1988 1988-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 50% da Despesa total autorizada pela Lei nº 2.482, de 17.11.87. 1 extracted
norma 2504/1988 1988-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajuste os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas e dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2505/1988 1988-07-19 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei nº 2.435/86, de 06.11.86 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2501/1988 1988-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2502/1988 1988-06-13 Lei Ordinária Altera a denominacão da Escola Municipal de 1º Grau Incompleto localizada no Passo do Gil - 1º Distrito. 1 extracted
norma 2500/1988 1988-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e pensões das viúvas dos ex-servidores municipais dá outras providências. 1 extracted
norma 2499/1988 1988-04-21 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas de ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2498/1988 1988-04-11 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2.451/87, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. 1 extracted
norma 2497/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2496/1988 1988-01-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 2494/1987 1987-12-31 Lei Ordinária Eleva a alíquota a ser aplicada no calculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 1 extracted
norma 2495/1987 1987-12-31 Lei Ordinária Incorpora ao Código Tributário Municipal, a Lista de Serviço editada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1.987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2491/1987 1987-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas, dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2492/1987 1987-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das Viúvas, dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2493/1987 1987-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA RAMIRO BARCELOS NO TRECHO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2490/1987 1987-12-08 Lei Ordinária Institui a verba de ENCARGOS GERAIS DE GABINETE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2484/1987 1987-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 50% da Despesa total autorizada pela Lei n.º 2.439, de 02.12.86. 1 extracted
norma 2485/1987 1987-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas de ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2486/1987 1987-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber como dação em pagamento da dívida do contribuinte, com pagamento pela Prefeitura Municipal da diferença apurada na avaliação, 3 (três) áreas de terreno de propriedade de CARLOS GUILHERME KOCH. 1 extracted
norma 2487/1987 1987-11-23 Lei Ordinária CRIA O BAIRRO DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
norma 2488/1987 1987-11-23 Lei Ordinária Denomina Esquina Democrática. 1 extracted
norma 2489/1987 1987-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AUTORIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL A UNIÃO DOS VEREADORES DO GRANDE DO SUL - UVERGS. 1 extracted
norma 2479/1987 1987-11-17 Lei Ordinária Altera o Parágrafo Único do Art. 6º da Lei n.º 2.387, de 01.07.85 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 2480/1987 1987-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílios a Entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2481/1987 1987-11-17 Lei Ordinária CRIA OS "BAIRROS” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 2482/1987 1987-11-17 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988. 1 extracted
norma 2483/1987 1987-11-17 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 88/90 (PPA 1988/1990). 1 extracted
norma 2476/1987 1987-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber, em permuta por horas/máquina, uma área de terras de propriedade de ARTHUR LERCH e dá outras providências. 1 extracted
norma 2477/1987 1987-10-27 Lei Ordinária Cria cargos de Auxiliar de Administração, Motorista e Operador de Máquinas Rodoviárias no Quadro Geral dos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 2478/1987 1987-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o desmembramento da localidade de Linha Gamela do Município de Montenegro e sua anexação ao de Teutônia/RS. 1 extracted
norma 2474/1987 1987-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementares até o limite de mais 30% da Despesa total autorizada pela Lei n.º 2.439, de 02.12.86. 1 extracted
norma 2475/1987 1987-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2472/1987 1987-09-21 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI N.º 2.331/84, ALTEROU O ART. 28 DA LEI DO PLANO DIRETOR. 1 extracted
norma 2473/1987 1987-09-21 Lei Ordinária Autoriza a utilização, por parte da Comunidade Católica São João Batista, do espaço aéreo sobre imóvel de posse do Município, reservando para si o uso do solo respectivo. 0 no document
norma 2468/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 30% da Despesa total autorizada pela Lei n.º 2.439, de 02.12.86. 1 extracted
norma 2469/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2470/1987 1987-09-14 Lei Ordinária ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2471/1987 1987-09-14 Lei Ordinária Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Montenegro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2467/1987 1987-09-04 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO NÚMERO 1 DO ARTIGO 204 DA LEI Nº 1.972, DE 13.12.73 (INSTITUI CÓDIGO DE OBRAS), E ACRESCENTA O NÚMERO 3 AO MESMO ARTIGO. 1 extracted
norma 2463/1987 1987-08-24 Lei Ordinária Isenta a SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES do pagamento das taxas de aprovação de projeto, licença para construção, lançamento e habite-se. 1 extracted
norma 2464/1987 1987-08-24 Lei Ordinária Concede Abono de Natal nos funcionários municipais Inativos e Pensionistas e autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 2465/1987 1987-08-24 Lei Ordinária Atualiza os limites das vias públicas que menciona (Avenida Júlio Renner, Rua Dr. Bruno de Andrade e Rua Tobjorn Weibull). 1 extracted
norma 2466/1987 1987-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de mais 30% da Despesa total autorizada pela Lei nº 2.439, de 02.12.86. 1 extracted
norma 2462/1987 1987-08-14 Lei Ordinária Eleva o padrão do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2461/1987 1987-06-29 Lei Ordinária Acrescenta o Parágrafo 3º ao artigo 1º da Lei nº 2.400/85 e altera o artigo 3º da mesma Lei. 1 extracted
norma 2460/1987 1987-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e Pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2459/1987 1987-06-24 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2458/1987 1987-06-17 Lei Ordinária Retifica a Lei n.º 2.428, de 01.09.86, que fixou os limites urbanos da Vila de Brochier. 1 extracted