| materia |
87/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2756/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2011-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2011 |
2011-09-23 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PREFEITO QUE ALCANCE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES RELAÇÃO CONTENDO O NOME E CARGO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E EM CARGOS DE COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA. DA MESMA FORMA, QUE INFORME O PERCENTUAL GASTO MENSALMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2011 |
2011-09-23 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PREFEITO QUE ALCANCE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES RELAÇÃO DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO CLASSIFICADAS EM ORDEM DE ARRECADAÇÃO, JUNTAMENTE COM O VALOR ARRECADADO PELAS MESMAS. |
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| materia |
22/2011 |
2011-09-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO, POIS HÁ VÁRIOS TRECHOS DA CIDADE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
23/2011 |
2011-09-23 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VIA SIENA, BAIRRO SANTIN. |
1 |
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| materia |
85/2011 |
2011-09-23 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL Nº 2734/2010 – LDO, E LEI N.º 2753/2010 – LOA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2011 |
2011-09-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA OS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2246 DE 26 DE JANEIRO DE 2006. |
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| norma |
2830/2011 |
2011-09-21 |
Lei |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAL Nº 2761, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E Nº 2803 DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2831/2011 |
2011-09-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO DA SAUDADE EM APOIO À PARTICIPAÇÃO DA ENART – FASE INTER-REGIONAL DE IJUI RS. |
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| norma |
2832/2011 |
2011-09-21 |
Lei |
CRIA O GRUPO DE TEATRO FORMADO POR ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2833/2011 |
2011-09-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 04 (QUATRO) MOTORISTA CATEGORIA “D” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2011-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2011 |
2011-09-15 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA CAMARGO CORRÊA, JUNTO A RS 129 PARA QUE SEJA PROPICIADO PASSEIO, CAMINHADAS E A PRATICA DE ESPORTES, EM ESPECIAL NA TEMPORADA DE VERÃO, E TAMBÉM COM O OBJETIVO DE MANTER A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES |
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| materia |
79/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAL Nº 2174, DE 1º DE JULHO DE 2005, Nº 2739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, E LEI Nº 2760 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, LEI Nº 2734/2010 – LDO, NA LEI Nº 2753/2010 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). |
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| materia |
82/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2011 |
2011-09-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, REVOGA AS LEIS Nº 2797/2011 E Nº 2822/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2826/2011 |
2011-09-15 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM. |
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| norma |
2827/2011 |
2011-09-15 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º - 2612/2009 PLURIANUAL, 2734/2010 – LDO; E NA LEI N.º 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2828/2011 |
2011-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2829/2011 |
2011-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECONSTRUINDO A VIDA – COPSERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2835/2011 |
2011-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA MAIERY CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2823/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A BLACK BELT CLUB SERAFINA CORRÊA NA REALIZAÇÃO DO TORNEIO APEN MUAYTHAI FRMK/WMA. |
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| norma |
2824/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2825/2011 |
2011-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA GRANO ALIMENTOS SA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DE UMA LAGOA DE DECANTAÇÃO PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES ORGÂNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2011-09-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
76/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei |
CRIA O GRUPO DE TEATRO FORMADO POR ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 04 (QUATRO) MOTORISTAS CATEGORIA “D” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2011 |
2011-09-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG GALPÃO DA SAUDADE EM APOIO À PARTICIPAÇÃO DA ENART - FASE INTER-REGIONAL DE IJUI - RS. |
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| materia |
75/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2761 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E Nº 2803 DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2011-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL; 2734/2010 – LDO; E NA LEI Nº 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
71/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA MAIERY CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SUPREMA VIDROS E ALUMÍNIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECONSTRUINDO A VIDA – COPSERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2011 |
2011-09-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, REVOGA AS LEIS Nº 2797/2011 E 2822/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2011 |
2011-09-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO QUE COMPREENDE O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES IRCEU GASPERIN, SOLICITA A RETIRADA DA TERRA EXPOSTA AO LADO DESSE GINÁSIO, UMA VEZ QUE ESSE ESPAÇO ERA UTILIZADO PARA LAZER E AGORA ESTA COMPROMETIDO COM O ACUMULO DESSA TERRA. |
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| materia |
69/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| sessao |
28 |
2011-08-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2011 |
2011-08-26 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PARADA DE ÔNIBUS NA VIA MODENA N° 1760, BAIRRO SANTIN. |
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| materia |
67/2011 |
2011-08-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA GRANO ALIMENTOS S/A, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DE UMA LAGOA DE DECANTAÇÃO PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES ORGÂNICOS. |
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| materia |
68/2011 |
2011-08-25 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM. |
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| norma |
2821/2011 |
2011-08-25 |
Lei |
AUTORIZA SUBVENCIONAR O CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE GUAPORÉ; INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2612/2009 - PLURIANUAL; N° 2734/2010 -LDO; E N° 2753/2010 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2822/2011 |
2011-08-25 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2797/2011. |
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| materia |
65/2011 |
2011-08-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2011 |
2011-08-22 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR, INSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA E TÉCNICA DE ESTUDOS E VIABILIDADE DE APROVAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS. |
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