| materia |
25/2011 |
2011-11-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESTINE UMA SALA COM ESPAÇO APROPRIADO E NECESSÁRIO PARA ATUAR A INSPETORIA VETERINÁRIA, CONTENDO DEPÓSITO, SALA VETERINÁRIA E ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, ATENDENDO AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
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| materia |
106/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES APARECIDA, NO BAIRRO APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES VALDOMIRO CASTRO, NO BAIRRO GRAMADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO EM LOTE COM SUPERFÍCIE INFERIOR A 360,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE COM SUPERFÍCIE INFERIOR A 360M² DE IMÓVEL ATINGIDO POR OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PELA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2011 |
2011-11-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À RICARDO TOFFOLI CNPJ 06.100.103/0001-00 CONSISTENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, FORNECIMENTO E TRANSPORTE E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2852/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). |
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| norma |
2853/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
INCLUI EVENTO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAL N.º 2761, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, Nº. 2803 DE 1º DE JUNHO DE 2011, E N.º 2830 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2854/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PRENDA MIRIM DO RIO GRANDE DO SUL, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS. |
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| norma |
4/2011 |
2011-11-01 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA/RS. |
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| materia |
24/2011 |
2011-10-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE ASFALTAMENTO DA VRS-351 COM INÍCIO NA CAPELA SÃO JOÃO, PASSANDO PELA CAPELA SANTANA, ATÉ A CAPELA APARECIDA, NA RS-129 EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL. |
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| sessao |
37 |
2011-10-31 |
Ordinária |
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| norma |
2850/2011 |
2011-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DA TORRE METÁLICA UTILIZADA PARA RETRANSMISSÃO DO SINAL DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO. |
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| norma |
2851/2011 |
2011-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2011 |
2011-10-26 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| materia |
105/2011 |
2011-10-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS A REALIZAR DOAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO POPULAR MACCARI À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2011-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
100/2011 |
2011-10-20 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). |
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| materia |
101/2011 |
2011-10-20 |
Projeto de Lei |
INCLUI EVENTO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAL N.º 2761, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, Nº. 2803 DE 1º DE JUNHO DE 2011, E N.º 2830 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2011 |
2011-10-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2707, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE ACRESCENTOU INCISO, PARÁGRAFOS E ALÍNEA AOS ARTIGOS Nº 52, 54, 59 E 107, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/1997, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2011 |
2011-10-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PRENDA MIRIM DO RIO GRANDE DO SUL, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS. |
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| norma |
2846/2011 |
2011-10-18 |
Lei |
AUTORIZA OS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2246 DE 26 DE JANEIRO DE 2006. |
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| norma |
2847/2011 |
2011-10-18 |
Lei |
INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2848/2011 |
2011-10-18 |
Lei |
REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAL Nº 2174, DE 1º DE JULHO DE 2005, Nº 2722 DE 20 DE AGOSTO DE 2010, Nº 2739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, E LEI Nº 2760 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2849/2011 |
2011-10-18 |
Lei |
ESTABELECE COMPETÊNCIAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA. |
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| norma |
2840/2011 |
2011-10-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2841/2011 |
2011-10-17 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2756/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2842/2011 |
2011-10-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2843/2011 |
2011-10-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2844/2011 |
2011-10-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA REALIZAÇÃO DO 9º RODEIO CRIOULO ESTADUAL. |
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| norma |
2845/2011 |
2011-10-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ. |
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| sessao |
35 |
2011-10-17 |
Ordinária |
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| sessao |
34 |
2011-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
93/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DA TORRE METÁLICA UTILIZADA PARA RETRANSMISSÃO DO SINAL DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO. |
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| materia |
94/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Lei |
REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, E O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAL Nº 2174, DE 1º DE JULHO DE 2005, Nº 2722 DE 20 DE AGOSTO DE 2010, Nº 2739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, E LEI Nº 2760 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE COMPETÊNCIAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA. |
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| materia |
97/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA PROMOÇÃO DA ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI. |
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| norma |
2839/2011 |
2011-10-06 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, LEI Nº 2734/2010 – LDO, NA LEI Nº 2753/2010 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) |
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| sessao |
33 |
2011-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
90/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA, NA REALIZAÇÃO DO 9º RODEIO CRIOULO ESTADUAL. |
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| materia |
91/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ. |
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| materia |
92/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2834/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| norma |
2836/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2837/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLURIANUAL, LEI Nº 2734/2010– LDO, NA LEI Nº 2753/2010 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). |
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| norma |
2838/2011 |
2011-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, REVOGA AS LEIS Nº 2797/2011 E Nº2822/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2011 |
2011-09-27 |
Resolução Legislativa |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REQUERER E ENCAMINHAR PROJETOS DE LEIS SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
3/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Regulamenta procedimentos para requerer e encaminhar projetos de leis sobre a denominação dos bairros, logradouros e próprios municipais de Serafina Corrêa |
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| materia |
86/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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