| materia |
4/2011 |
2011-11-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Serafina Corrêa/RS. |
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no document
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| sessao |
1 |
2011-11-28 |
Especial |
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| sessao |
41 |
2011-11-28 |
Ordinária |
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| materia |
129/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
130/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD. |
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| materia |
131/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO PARA O ADOLESCENTE FÁBIO RENATO DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2470, DE 25 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
136/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2011 |
2011-11-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2860/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES APARECIDA, NO BAIRRO APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2861/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL EDIFICADO, LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO ROCHA N.º 367, ESQUINA COM A RUA BARRETO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2862/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2863/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SEE WAY CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2864/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ROUPAS DE CAMA PARA DOAR À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2011 |
2011-11-22 |
Pedido de Informações |
SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO A ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI PELO PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL, PROPONDO A CONCESSÃO, OU DOACAO DE TERRENOS PELA PREFEITURA, A CIDADÃOS SERAFINENSES, INFORMANDO SOBRE AS SEGUINTES QUESTÔES: 1) QUAIS AS CONCESSÕES PROPOSTAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NESSA LEGISLATURA; 2) QUAL A LEGISLAÇÃO QUE AMPARA TAIS PROPOSIÇÕES POR PARTE DO PODER EXECUTIVO; 3) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA AVALIAR OS PEDIDOS FEITOS PELOS CIDADÃOS SERAFINENSES E A JUSTEZA DAS DEMANDAS; 4) CÓPIA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELOS SOLICITANTES DE CONCESSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL, COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DE PROJETOS, E CÓPIA DAS JUSTIFICATIVAS EMITIDAS PELOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR NO EXECUTIVO, QUE RESULTARAM, OU NÃO, EM PROPOSIÇÃO DE CONCESSÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEIS. |
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| sessao |
40 |
2011-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
121/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA E GRANDO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 4º E 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 2662, DE 29 DE MARÇO DE 2010, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2676, DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 2661, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
INCLUI ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL Nº 2612/2009 - PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 2734/2010 - LDO E NA LEI Nº 2753/2010 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
125/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO REAL DO PADRÃO REFERENCIAL DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM COMPUTADOR USADO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2011 |
2011-11-18 |
Projeto de Lei |
INCLUI ATIVIDADE NA LEI MUNICIPAL N.º 2612/2009 - PLURIANUAL, NA LEI MUNICIPAL N.º 2734/2010 – LDO E NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
27/2011 |
2011-11-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAR ELETRÔNICO NO GINÁSIO DE ESPORTE IRCEU GASPARIN. |
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| materia |
28/2011 |
2011-11-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS COM ARQUITETURA ESTILO COLONIAL EM PARADAS ESTRATÉGICAS NA CIDADE, BAIRROS, CAMPING CARREIRO E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2011 |
2011-11-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO GOVERNO ESTADUAL PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, OU QUE FAZEM REFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA AO LONGO DA RS-129, VRS-351 (CAMPING CARREIRO) E RS-324 (ENTRE MARAU A VERANÓPOLIS). ESTAS PLACAS DEVEM SER BILÍNGÜES, OU SEJA PORTUGUÊS E TALIAN |
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| norma |
2857/2011 |
2011-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO EM LOTE COM SUPERFÍCIE INFERIOR A 360,00 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2858/2011 |
2011-11-17 |
Lei |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE COM SUPERFÍCIE INFERIOR A 360,00M² DE IMÓVEL ATINGIDO POR OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PELA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2859/2011 |
2011-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À RICARDO TOFFOLI CNPJ 06.100.103/0001-00 CONSISTENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, FORNECIMENTO E TRANSPORTE E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
39 |
2011-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
104/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1683 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ROUPAS DE CAMA PARA DOAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 01 (UM) PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. |
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| materia |
120/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 14 DE LEI MUNICIPAL Nº 2248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2392, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
26/2011 |
2011-11-09 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DO BTI PARA O CONTROLE DO BORRACHUDO. |
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| norma |
2855/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2707, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE ACRESCENTOU INCISO, PARÁGRAFOS E ALÍNEA AOS ARTIGOS Nº 52, 54, 59 E 107, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1537/1997, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2856/2011 |
2011-11-09 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS A REALIZAR DOAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO POPULAR MACCARI À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL EDIFICADO, LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO ROCHA N.º 367, ESQUINA COM A RUA BARRETO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 2793, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZOU A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2753/2010 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
115/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA SEE WAY CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2011-11-07 |
Ordinária |
— |
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