br-locleg corpus explorer

Serafina Corrêa (RS)

IBGE code	4320404
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5163 / 3699 / 1945
Documents (with text)	11026 (10612)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2059/2004	2004-03-04	Lei	Estabelece índice para concessão de reajustes para recomposição da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa.	1	unsupported_format
materia	7/2004	2004-03-01	Projeto de Lei	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	9/2004	2004-03-01	Projeto de Lei	CRIA O CORAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	3	2004-03-01	Ordinária	—	1	extracted
materia	5/2004	2004-02-27	Projeto de Lei	ESTABELECE ÍNDICE PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.	1	extracted
sessao	2	2004-02-27	Ordinária	—	1	extracted
norma	2/2004	2004-02-17	Resolução da Mesa Diretora	DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2004.	1	extracted
sessao	1	2004-02-16	Ordinária	—	1	extracted
materia	3/2004	2004-02-12	Projeto de Lei	ALTERA O ARTIGO 49 A DA LEI MUNICIPAL Nº 2041, DE 23/12/2003.	1	extracted
materia	4/2004	2004-02-12	Projeto de Lei	AUTORIZA PRORROGAR A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1963/2003, SUCESSORA DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1733/2000 E 1833/2001, OBJETIVANDO LEGALIZAÇÃO DOS LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360M².	1	extracted
norma	1/2004	2004-02-01	Portaria	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.	1	extracted
norma	2/2004	2004-02-01	Portaria	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.	1	extracted
norma	2056/2004	2004-01-20	Lei	AUTORIZA SUBSIDIAR FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA RECONSTRUIR TELHADOS DESTRUÍDOS POR GRANIZO.	1	extracted
sessao	1	2004-01-17	Extraordinária	—	1	extracted
materia	1/2004	2004-01-13	Projeto de Lei	INTEGRA NOVOS CARGOS AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2022/2003; ESTABELECE NOVOS COEFICIENTES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DAS CTPS E PELAS PEQUENAS CAUSAS.	1	extracted
materia	2/2004	2004-01-13	Projeto de Lei	AUTORIZA SUBSIDIAR FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA RECONSTRUIR TELHADOS DESTRUÍDOS POR GRANIZO.	1	extracted
norma	1/2004	2004-01-02	Resolução da Mesa Diretora	DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 2004 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.	1	extracted
norma	2049/2003	2003-12-30	Lei	AUTORIZA FORNECIMENTO DE TERRAPLANAGEM, DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ISENÇÃO DE TAXA DE CONSTRUÇÃO À EMPRESA.	1	extracted
norma	2050/2003	2003-12-30	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1537/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2051/2003	2003-12-30	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA “LUIZ ZANLUCHI FILHO-ME”.	1	extracted
norma	2052/2003	2003-12-30	Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1303, DE 11 DE JULHO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM BALDUÍNO LUIZ SCOPEL.	1	extracted
norma	2053/2003	2003-12-30	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANIZADA À EMPRESA ANGELI - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL.	1	extracted
norma	2054/2003	2003-12-30	Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1944, DE 30/12/2002.	1	extracted
norma	2055/2003	2003-12-30	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.	1	extracted
materia	15/2003	2003-12-29	Pedido de Providências	SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PROJETO DE LEI QUE CONSTITUI PRÊMIO AOS DEZ (10) PRIMEIROS COLOCADOS NO SEGMENTO DA AGRICULTURA, OS DEZ (10) PRIMEIROS NA INDÚSTRIA E OS DEZ (10) PRIMEIROS NO SEGMENTO DO COMÉRCIO NO ANO DE 2003. ESTIPULE, TAMBÉM, O MÊS DE ABRIL, DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEAGRIS, A ENTREGA DAS PREMIAÇÕES SUPRA CITADAS.	1	extracted
materia	116/2003	2003-12-29	Projeto de Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1303, DE 11 DE JULHO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM BALDUÍNO LUIZ SCOPEL.	1	extracted
materia	117/2003	2003-12-29	Projeto de Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1994, DE 30/12/2002.	1	extracted
sessao	42	2003-12-29	Ordinária	—	1	extracted
norma	2041/2003	2003-12-23	Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 49, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2042/2003	2003-12-23	Lei	DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO A RESIDÊNCIAS, NA ZONA RURAL.	1	extracted
norma	2043/2003	2003-12-23	Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, E INCISO II, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.	1	extracted
norma	2044/2003	2003-12-23	Lei	INCLUI ATIVIDADE NA LEI 1807/2001 - PLANO PLURIANUAL; NA LEI 1912/2002 LDO; NA LEI Nº 1935/2002 LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	1	extracted
norma	2045/2003	2003-12-23	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ RECURSOS.	1	extracted
norma	2046/2003	2003-12-23	Lei	INCLUI ATIVIDADE NA LEI 1807/2001 - PLANO PLURIANUAL; NA LEI 1912/2002 LDO; NA LEI Nº 1935/2002 LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	1	extracted
norma	2047/2003	2003-12-23	Lei	INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001-PLANO PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002-LDO; NA LEI Nº 1935/2002-LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	1	extracted
norma	2048/2003	2003-12-23	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR CTG GALPÃO DA SAUDADE DE SERAFINA CORRÊA.	1	extracted
materia	14/2003	2003-12-22	Pedido de Providências	SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OS RECURSOS DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E NÃO UTILIZADOS, SIRVAM PARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO PRÉ-ESCOLAR CASTELINHO DO SABER.	1	extracted
materia	112/2003	2003-12-22	Projeto de Lei	INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº 1807/2001 – PLANO PLURIANUAL; NA LEI Nº 1912/2002 – LDO; NA LEI Nº 1935/2002 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	1	extracted
materia	115/2003	2003-12-22	Projeto de Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ RECURSOS.	1	extracted
sessao	41	2003-12-22	Ordinária	—	1	extracted
materia	97/2003	2003-12-19	Projeto de Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 49, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1154/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2034/2003	2003-12-17	Lei	DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO – EXERCÍCIO DE 2004.	1	extracted
norma	2035/2003	2003-12-17	Lei	ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.	1	extracted
norma	2036/2003	2003-12-17	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.500,00 E DÁ RECURSOS.	1	extracted
norma	2037/2003	2003-12-17	Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2029, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.	1	extracted
norma	2038/2003	2003-12-17	Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2030, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.	1	extracted
norma	2039/2003	2003-12-17	Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.	1	extracted
norma	2040/2003	2003-12-17	Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2025, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.	1	extracted
materia	13/2003	2003-12-15	Pedido de Providências	SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, EM SERAFINA CORRÊA, COM COLOCAÇÃO DE PISO, FORRO, PINTURA E ESCADA DE ACESSO AO SEGUNDO PISO.	1	extracted
materia	104/2003	2003-12-15	Projeto de Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR CTG GALPÃO DA SAUDADE DE SERAFINA CORRÊA.	1	extracted