| norma |
4085/2023 |
2023-01-12 |
Decreto do Executivo |
"INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-01-11 |
Portaria |
"DESIGNA SECRETÁRIO GERAL PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
1 |
extracted
|
| norma |
4019/2023 |
2023-01-11 |
Decreto do Executivo |
"CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
"NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
1 |
extracted
|
| norma |
4017/2023 |
2023-01-10 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB." |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR." |
1 |
extracted
|
| norma |
4014/2023 |
2023-01-06 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
4010/2023 |
2023-01-05 |
Decreto do Executivo |
"LANÇA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
4011/2023 |
2023-01-05 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DÉBITO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ANTERIORES À 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
4009/2023 |
2023-01-04 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI, DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
1 |
extracted
|
| materia |
1758/2023 |
2023-01-03 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A "COCAMAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
"DESIGNA SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR ALCEU PENTEADO JUNIOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR." |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCOS LIELL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
"ESTIPULA CARGA HORÁRIA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
"EXONERA DA FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, A SERVIDORA GELCI GIACOMOLLI STEIN." |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
"ATRIBUI A FUNCIONÁRIA EFETIVA JOZIANE MARTINS BENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA." |
1 |
extracted
|
| norma |
4005/2023 |
2023-01-03 |
Decreto do Executivo |
"CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
4002/2023 |
2023-01-02 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4004/2023 |
2023-01-02 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1785/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2022 |
2022-12-26 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2022 |
2022-12-26 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA NOS DIAS QUE MENCIONA." |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2022 |
2022-12-26 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2022 |
2022-12-22 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT PARA O BIÊNIO 2023/2024." |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2022 |
2022-12-22 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA NO DIA QUE MENCIONA." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-12-20 |
Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO”. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DE ‘IZONTINA SOARES BIAZI’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-12-19 |
Emenda |
Modifica-se o Art. 8º do Projeto de Lei nº 1752, de 04 de novembro de 2022, que “Altera a Lei nº 1651, de 16 de novembro de 2021, que ‘institui a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TRS no Município de Água Boa-MT e, dá outras providências” e, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 8º - Fica acrescido os §§ 5-A, 14,15,15 e 17, ao Art. 4º da Lei nº 1651, de 16 de novembro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Passa-se, a ler:
Art. 8º - Fica acrescido os §§ 5-A, 14,15,16 e 17, ao Art. 4º da Lei nº 1651, de 16 de novembro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação: |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-12-19 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1734, de 30 de agosto de 2022, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passa a ter a seguinte redação:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2023
Art. 1º - Modifica-se:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 003 DEMAE
PROGRAMA: 0117 SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
AÇÃO: 10044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
Art. 2º - Insere-se:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 003 DEMAE
PROGRAMA: 0117 SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 0982/2017 “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS”
PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL
AÇÃO: CONVÊNIO FUNASA N° 982/2017 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ÁREA RURAL
TIPO: PROJETO
META FINANCEIRA: 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-12-19 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1734, de 05 de setembro de 2022, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-12-19 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1734, de 05 de setembro de 2022, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-12-19 |
Emenda |
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1734, de 05 de setembro de 2022, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-12-19 |
Emenda |
Modifica-se o Art. 6º do Projeto de Lei nº 1734/2022, de 05 de setembro de 2022, que " ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-12-19 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE - ELEIÇÃO MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-12-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL conforme o Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 54/2022 – TP, que “APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-12-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1750, de 01 de novembro de 2022, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA VIA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-12-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1752, de 04 de novembro de 2022, do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI Nº 1651, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TRS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-12-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1754, de 10 de novembro de 2022, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-12-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1755, de 22 de novembro de 2022, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A REVERSÃO DE BEM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-12-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 195, de 23 de agosto de 2022, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE SOBREAVISO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM DIRETAMENTE AO CONSELHO TUTELAR E À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESCALA DE SERVIÇO ELABORADA PELAS RESPECTIVAS SECRETARIAS AO QUAL SE VINCULAREM, ATENDENDO À SÚMULA Nº 428 DO TST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-12-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1757, de 06 de dezembro de 2022, do Executivo Municipal, que “DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus de Santos, Secretário Municipal de Saúde e a Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando ao Poder Público que seja firmado parcerias com as clínicas oftalmológicas, para a realização de exames (óculos) para os alunos da “Escola Estadual Militar Tiradentes” e, dentro do possível que se estenda para alunos das demais escolas em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a roçagem às margens da MT 240, na entrada com destino ao Distrito de Serrinha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja realizado reforma na quadra de esportes da Escola Municipal “Bela Vista” no Projeto de Assentamento Santa Maria, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, considerando o pedido através do ‘Ofício nº 001’, dos profissionais motoristas da área da saúde (cópia em anexo), venho por intermédio deste, solicitar que os mesmos tenham durante os atendimentos prestados, acompanhamento de profissionais de forma a compor uma equipe de atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1757/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei |
"DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|