| materia |
1/2011 |
2011-09-20 |
Projeto de Resolução |
SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2011. |
1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-09-20 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DAS DIÁRIAS NOS TERMOS DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº004/2009 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº004/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
339/2011 |
2011-08-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 289, DE 19 DE AGOSTO DE 2010, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
336/2011 |
2011-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
337/2011 |
2011-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
338/2011 |
2011-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
332/2011 |
2011-07-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO
ANEXO I DA LEI Nº 56, DE 01 DE NOVEMBRO
DE 2005, PARA CRIAR E EXTINGUIR CARGOS NA
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
333/2011 |
2011-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
334/2011 |
2011-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO PODER
LEGISLATIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
335/2011 |
2011-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DE
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, INCLUI NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A PREVISÃO DE
RENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
330/2011 |
2011-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INSERE § 1º
AO MESMO ARTIGO E RENUMERA O
PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO PARA § 2º,
DA LEI Nº 240, DE 18 DE MARÇO DE 2009 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
331/2011 |
2011-07-01 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART.
2°, DO ART. 5°, CAPUT E DO ANEXO 2,
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 2º DA LEI
Nº 245, DE 05 DE MAIO DE 2009, ATUALIZA
OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
329/2011 |
2011-06-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
AUXÍLIO FINANCEIRO AO LIONS CLUBE DE
SINOP – MATO GROSSO, AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
326/2011 |
2011-05-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IPIRANGA DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO
ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N° 289/2010
E ART. 8°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 185
DE 1º DE ABRIL DE 2008 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
327/2011 |
2011-05-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS
SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS,
FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 224
E 225, AMBAS DE 28 DE NOVEMBRO DE
2008, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1° E 3º,
INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 14
DE MAIO DE 2008, POR FORÇA DO DISPOSTO
NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO
DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
328/2011 |
2011-05-27 |
Lei Ordinária |
PROCURADOR/ASSESSOR JURÍDICO
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA
DO NORTE-MT, FIXADOS NOS TERMOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 325/2011 E DA LEI
MUNICIPAL Nº 226, DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2008, POR FORÇA DO DISPOSTO NO
ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
325/2011 |
2011-05-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS
TERMOS DA LEI Nº 196, DE 14 DE MAIO DE
2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
323/2011 |
2011-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT,
DENOMINADO ‘PROGRAMA JOVEM
CIDADÃO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
324/2011 |
2011-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES CORRENTES À
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL
DE IPIRANGA DO NORTE – ACEIPI PARA A
REALIZAÇÃO DA EXPOIPIRANGA 2011,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
320/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART.
162 DA LEI Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE
2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
321/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO,
INCLUINDO-O NO QUADRO DE PROVIMENTO
EFETIVO DO ART. 53 DA LEI N° 54, DE 01 DE
NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
322/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
TERMO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESAS
PRIVADAS, PARA DOAÇÃO DE UNIFORMES
ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,
INSTITUINDO O ‘PROGRAMA UNIFORME
ESCOLAR SOCIAL’ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
319/2011 |
2011-04-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº
155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007,
ESPECIFICA A LOTAÇÃO DO CARGO DE
MOTORISTA DE ÔNIBUS, CRIADO PELA
REFERIDA LEI, MODIFICA A CATEGORIA DA
CNH, ACRESCENTA O QUADRO DETALHADO
DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
317/2011 |
2011-04-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI Nº
008/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
318/2011 |
2011-04-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS QUE
ESPECIFICA, CRIADOS PELA LEI Nº 054, DE
01 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
9/2011 |
2011-03-28 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ROÇADA
E LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS E INSTITUI
PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS,
QUANDO EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO,
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1°, CAPUT E
DO ART. 2°, CAPUT, DA LEI N° 027, DE 13 DE
ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
316/2011 |
2011-03-11 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI Nº
282 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2011 |
2011-02-22 |
Resolução |
Súmula: Fixa o Calendário Legislativo para o Ano de 2011. |
1 |
extracted
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| norma |
315/2011 |
2011-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO
DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2011 |
2011-01-21 |
Lei Complementar |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, INCISO IV;
ARTIGO 10, INCISO II, “A”; ANEXO I –
TABELA 3 E ANEXO V – TABELA 5 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 002/2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
313/2010 |
2010-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
314/2010 |
2010-12-13 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA EM ZONA URBANA A ÁREA
RURAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE A
RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
308/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
MODIFICA OS ANEXOS III E V DA LEI
MUNICIPAL Nº 056, 01 DE NOVEMBRO DE
2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
309/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1° E REVOGA O
§ 2° DO ART. 20, DA LEI Nº 221, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
310/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE MONITOR DE CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
311/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS QUADROS DE CARGOS EM
COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO
DA LEI Nº 054/2005, CRIA CARGOS
EFETIVOS, COM SEUS RESPECTIVOS
VENCIMENTOS, QUANTIDADES E
JORNADAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
312/2010 |
2010-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
307/2010 |
2010-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2010 |
2010-11-25 |
Lei Complementar |
ATUALIZA OS VALORES DA TAXA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE QUE TRATA O
ART. 267 DA LEI N° 66, DE 16 DE DEZEMBRO
DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,
ATUALIZA A TABELA XXI DO REFERIDO
CÓDIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
306/2010 |
2010-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PARCELAR DÉBITO COM O FUNDO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE IPIRANGA DO
NORTE – IPIRANGA PREVI E A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
303/2010 |
2010-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO
DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
304/2010 |
2010-11-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
305/2010 |
2010-11-18 |
Lei Ordinária |
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL
MUNICIPAL – UFM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
302/2010 |
2010-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
301/2010 |
2010-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
300/2010 |
2010-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2010 |
2010-08-26 |
Lei Complementar |
RENUMERA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 51 DA
LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2009, DA NOVA REDAÇÃO AO
ATUAL § 1°, RENUMERADO COMO § 1°-A E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
299/2010 |
2010-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL – PPA (LEI Nº 253, DE 13 DE
JULHO DE 2009), COM CANCELAMENTO,
ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
297/2010 |
2010-08-19 |
Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PRIMEIROS PASSOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
298/2010 |
2010-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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